José Sena Goulão / Lusa
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão
A ministra da Administração Pública afirmou que a proposta de aumentos salariais de 0,3% “é um ponto fechado” na negociação com os sindicatos, mas admitiu ir mais longe nas remunerações mais baixas e noutras matérias, como as férias.
“Neste momento, os 0,3% são um ponto fechado, mas pode haver outras vantagens”, disse a ministra da Modernização Administrativa e da Administração Pública, Alexandra Leitão, no programa da RTP “Grande Entrevista”, na quarta-feira à noite.
A próxima reunião com as estruturas sindicais da administração pública está marcada para segunda-feira e a ministra lembra que em cima da mesa estão outras matérias, além da salarial.
Segundo disse, o que está em curso “é uma negociação para os escalões mais baixos” e “outras medidas transversais podem não estar completamente fechadas”. Aliás, em declarações à RTP, Alexandra Leitão não fechou a porta à possibilidade de receber uma proposta dos sindicatos que aponte para 10 euros de aumento.
Questionada sobre se a questão das férias poderá estar entre outras medidas negociadas além dos aumentos salariais, Alexandra Leitão não afastou a hipótese, respondendo que esse poderá ser um exemplo.
Otimista quanto a um acordo com os sindicatos, a governante acrescentou que a valorização dos trabalhadores passa ainda por áreas como as pré-reformas ou a formação profissional.
Alexandra Leitão considerou ainda que não há trabalhadores a mais na administração pública, sublinhando que essa ideia “é um mito” e que há uma recuperação a fazer do número de postos de trabalho perdidos durante o período da troika.
“Não há melhores serviços públicos com esta atitude”
Em declarações à TSF, Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, criticou a ministra da Administração Pública por vincar que a proposta de aumentos salariais de 0,3% “é um ponto fechado” na negociação com os sindicatos. Na perspetiva da sindicalista, o que o Governo oferece não é mais do que “trocos”.
“Não vamos lá…”, disse Helena Rodrigues, que deixou também um aviso. “Não há melhores serviços públicos com este tipo de atitude. Não há esperança para a generalidade dos portugueses quando as escolhas políticas começam a ser estas.”
Também em entrevista à TSF, José Abraão, da Federação de Sindicatos de Administração Pública (Fesap), garanteiu que os sindicatos levarão para a reunião desta quinta-feira “uma proposta no sentido de que estes 0,3% – que são completamente inaceitáveis – possam vir a ser discutidos”.
Ana Avoila, da Frente Comum, disse à TSF que a proposta do Governo é “muito tímida” e que se trata de uma encenação. “Acho que revela uma vontade de passar a imagem de que está a negociar e de que tem vontade de negociar. Para isso corresponder à realidade, não pode ser com propostas destas.”
O Governo pretende aumentar até sete euros os dois níveis mais baixos da tabela remuneratória da Função Pública, ou seja pouco mais do que 1%. Na proposta levada à mesa das negociações com os sindicatos da Função Pública, os outros escalões de salário não sobem além dos 0,3% avançados. O Governo diz que são abrangidas 150 mil pessoas.
No entanto, o valor de sete euros não foi o suficiente para convencer os sindicatos. O Executivo de António Costa disse estar disponível para “aprofundar” o diálogo com as estruturas sindicais.
Inicialmente, quando o Governo anunciou que os aumentos salariais na administração Pública iriam ser de 0,3% em 2020, as três estruturas sindicais que negoceiam em nome dos trabalhadores do setor consideraram a proposta inaceitável e provocatória, sobretudo porque os funcionários públicos não têm aumentos salariais gerais desde 2009.
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