Governo disponível para renegociar aumento dos salários da função pública

António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

O Governo admite estar aberto a negociações. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública dizem que vão apresentar contrapropostas.

O secretário de Estado da Administração Pública manifestou esta segunda-feira abertura do Governo para analisar contrapropostas dos sindicatos sobre aumentos da função pública e para verificar até onde ou se é possível ir mais além dos valores já propostos.

“O Governo, da mesma forma que não faz propostas não sérias, também não faz simulações de negociação. Portanto, estamos abertos a contrapropostas e a negociação continua“, referiu o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda negocial com as estruturas sindicais, em Lisboa.

E acrescentou: A proposta que foi apresentada aos sindicatos esta segunda-feira “consubstancia aquilo que achamos [até onde] podemos ir”, admitindo, porém, que “pode ter nuances”.

A proposta do Governo é uma proposta séria e uma proposta que achamos que enquadra as disponibilidades financeiras que encontrámos” depois de contabilizadas as alterações ao Orçamento do Estado para 2020 apresentadas pelos partidos políticos e aprovadas pela Assembleia da República, afirmou o governante.

Neste contexto, assegurou, “a negociação [com os sindicatos] decorrerá nos trâmites normais, com as nuances que possa ter ao nível das contrapropostas que nos forem apresentadas“. “Vamos esperar pelas contrapropostas e ver até onde podemos ir, se é que podemos ir mais longe do que apresentamos”, acrescentou.

A proposta que o Governo apresentou esta segunda-feira aos sindicatos da função pública prevê uma atualização de sete euros para os dois patamares mais baixos da Tabela Remuneratória Única (TRU) da função pública, que acresce aos 0,3% que já tinham sido decididos.

Assim, as remunerações de nível 4 da TRU (que corresponde ao valor mais baixo da carreira de assistente operacional) avançará dos atuais 635,07 euros para 642,07 euros. Já as do nível 5 (que correspondem à base salarial dos assistentes técnicos ou administrativos), sobem de 683,13 euros para 690,13 euros. Este aumento traduz uma atualização ligeiramente acima de 1%, entre os níveis 4 e 5 da TRU, em linha com a previsão de subida da inflação do Governo para 2020.

Segundo um comunicado emitido pelo Ministério Modernização do Estado e da Administração Pública, em 2020, as despesas com pessoal são reforçadas em 846 milhões de euros, o que representa um aumento de 3,6%.

Deste acréscimo, 527 milhões de euros referem-se a progressões e promoções, 120 milhões de euros à revisão de carreiras e outros direitos, 112 milhões de euros à contratação de novos trabalhadores e cerca de 87 milhões de euros às atualizações salariais — dos quais 18 milhões de euros dizem respeito à atualização de sete euros nos níveis 4 e 5 da TRU.

No final das reuniões, tanto a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) como a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), referiram que vão entregar contrapropostas para negociação, que serão discutidas na próxima reunião, que terá lugar no dia 17 de fevereiro.

A Frente Comum afirmou que não fará uma contraproposta por não ter ainda tido resposta do Governo à proposta negocial que entregou ao Governo antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Num comunicado emitido no final desta ronda negocial, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública lembra que, em dezembro de 2019, cerca de 500 mil trabalhadores em funções públicas beneficiaram de um impulso salarial decorrente da última fase do processo de descongelamento.

“Tal significa que em 2020, pela vez primeira na última década, todos os direitos de progressão acumulados ao longo dos últimos 10 anos (2011-2020) passaram a ser pagos integralmente, o que implica um acréscimo de despesa de 527 milhões de euros face a 2019″, adianta o documento.

Somadas, a conclusão do processo de descongelamento das progressões, a revisão de algumas carreiras e o previsto em acordos nas empresas públicas, “conduzem a um aumento do salário médio de 2,9%”, acrescenta ainda o comunicado.

O ministério tutelado por Alexandra Leitão refere também que o OE2020 prevê a apresentação de um programa plurianual, “alinhado com os objetivos de valorização e rejuvenescimento dos trabalhadores da Administração Publica e das carreiras” ou de simplificação de procedimentos, e sublinha a necessidade de acordar com as estruturas sindicais a calendarização da negociação coletiva associada a este programa plurianual.

A Fesap já assinou este acordo, esperando o Governo que o STE e a Frente Comum o façam na reunião da próxima segunda-feira.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Penso que o melhor que o governo pode fazer é dar um aumento de salário todas as semanas a essa cambada de ingratos da Função Publica, a juntar ás benesses que ja têm, tal como as 35 horas entre outras….
    já para não falar da miséria de serviços que muitos prestam de tão maus profissionais que muitos são.

  2. E assim pelo menos, não seríamos constantemente bombardeados com as noticias nos média acerca desse tema, nem das CONSTANTES greves que prejudicam quem lhes paga o salário.

RESPONDER

De norte a sul do país, autarcas pressionam Governo para fechar escolas

Os diretores escolares esclarecem que não têm qualquer autonomia para encerrar escolas, dependendo essa decisão de um parecer da entidade de saúde pública local e da confirmação por parte dos serviços do Ministério da Educação. …

Muito mais do que tabaco. Cientistas identificam drogas tomadas pelos maias em recipientes antigos

Uma equipa de cientistas da Washington State University identificou a presença de planta que não é do tabaco em recipientes de drogas dos antigos maias. Os investigadores detetaram "marigold mexicana" (Tagetes lucida) em resíduos retirados de …

Pico na primeira semana de fevereiro. Mesmo confinando, modelo prevê 1154 doentes em UCI

Portugal deverá ter 1.154 doentes internados em cuidados intensivos num pico na primeira semana de fevereiro, mesmo com um confinamento igual ao de março, avança um modelo da NOVA Information Management School. Portugal deverá duplicar o …

Biden assume leme dos EUA. Trump concede 140 perdões (e pede que se "reze" pelo sucessor)

Joe Biden assume esta quarta-feira o leme dos Estados Unidos. Porém, antes de sair, o Presidente cessante, Donald Trump, perdoou e comutou penas a mais de 140 pessoas. Nas horas finais da sua presidência, Donald Trump …

Ouvir música clássica enquanto faz exercício? A Ciência sugere que sim

Estudos sugerem que, ao contrário daquilo que pensa, ouvir música clássica enquanto se pratica exercício físico pode ajudá-lo no seu treino. Para muitas pessoas, uma parte essencial de qualquer regime de exercício é a música que …

“Não queiram fazer mistérios onde não existem”. UE encerrou caso do procurador europeu

A União Europeia (UE) deu por "encerrado" o caso do procurador europeu José Guerra e dos lapsos no seu currículo enviado pelo Governo. “A reunião dos membros do Conselho da UE decorreu na segunda-feira e …

Jack Ma reaparece após estar "desaparecido" quase três meses

O bilionário fundador do gigante do comércio eletrónico chinês Alibaba reapareceu, esta quarta-feira, numa reunião virtual com professores rurais, após meses de incerteza sobre o seu paradeiro. No vídeo, publicado no site do jornal chinês Tianmu …

Jesus voltou a testar negativo. Benfica confirma presença na Taça da Liga

O treinador do Benfica voltou a testar negativo ao novo coronavírus, num segundo teste realizado esta terça-feira, dia em que o clube anunciou ter 17 casos de infeção na sua estrutura profissional de futebol. "O Benfica …

Novas regras do confinamento entram em vigor esta quarta-feira (mas há exceções nos horários)

As novas medidas de restrição para travar a pandemia de covid-19 em Portugal entraram em vigor às 0h desta quarta-feira no âmbito do estado de emergência em vigor no país.  O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que …

Ratos paraplégicos voltam a caminhar graças a proteína inovadora

Cientistas criaram e injetaram uma proteína no cérebro de ratos paraplégicos. Após um par de semanas, os ratos recuperaram a capacidade de caminhar. Não, não é milagre. Uma equipa de investigadores alemães conseguiu restaurar a capacidade …