Mário Cruz / Lusa
A discussão sobre a eventual redução do IVA da energia continua a aquecer o debate do Orçamento do Estado para 2020 no Parlamento. O Governo dramatizou esta terça-feira os custos da medida, estimando-os em 800 milhões anuais e acusando por cinco vezes o PSD de irresponsabilidade.
Durante o debate na especialidade OE2020, no parlamento, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, interveio por três vezes para comentar a proposta “irresponsável” feita pelo PSD e pelo seu líder, Rui Rio, argumentando que a perda de receitas “são menos 800 milhões de euros para a saúde ou para o investimento público”.
“É de uma irresponsabilidade tremenda”, acusou João Leão que usou por cinco vezes a palavra “irresponsabilidade” durante uma discussão em que Duarte Pacheco, do PSD, que acusou o governante: “O senhor secretário de Estado sabe que o que diz não é verdade.” João Leão acusou ainda o PSD de fazer uma proposta e desconhecer o seu impacto.
Na discussão que se seguiu, a líder parlamentar do CDS, Cecília Meireles, pediu que se usassem números sobre esta proposta e que se evitassem “jogos políticos e ‘bluffs’” que “lá fora ninguém entende”. E pediu ao executivo que dissesse qual o custo estimado para este ano desta medida de redução do IVA na eletricidade, ao que o secretário de Estado avançou com o número de 200 milhões por trimestre.
O presidente do PSD disse esta quarta-feira que o partido substituirá as contrapartidas que propunha para descer o IVA da luz por um corte menor nos gabinetes ministeriais e um ajustamento no excedente orçamental de 0,25% para 0,20%.
Por outro lado, os sociais-democratas alteram a entrada em vigor da medida para 1 de outubro, e não em 1 de julho, como previa a proposta inicial. Segundo as contas de Rui Rio, a descida do IVA da luz para consumo doméstico custará 31 milhões de euros por mês, perto de 94 milhões para o trimestre.
Tal seria compensado por um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais, repondo a despesa aos níveis de 2019, e por um ajustamento do excedente orçamental, que o líder do PSD diz estar nos 0,25%.
ZAP // Lusa
Irresponsabilidade é o PS gerir um país como tem feito ao longo de décadas. Isso é que é irresponsabilidade.
E já agora por que escolheu os kamov? E no siresp quanto caiu no bolso? E em relação a Tancos teve conhecimento? Antes ou depois do assalto? Participou nele? Quanto pensa meter ao bolso com o tgv, o aeroporto e o lítio?