André Kosters / Lusa
O PSD, Bloco de Esquerda (BE), PCP e PAN podem vir a aprovar uma alteração ao Orçamento do Estado deste ano para que novas injeções de capital no Novo Banco tenham de ser aprovadas pela Assembleia da República. Isso pode significar uma nova maioria negativa.
Segundo avançou o Jornal de Negócios, citado pelo Expresso, no acordo de venda do Novo Banco à Lone Star ficou definido um máximo de 850 milhões de euros por ano de empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para injetar no banco. Estes reforços nunca passaram pelo crivo do Parlamento, situação que os partidos querem agora alterar.
De acordo com o artigo, o PCP, o PAN e o BE já entregaram propostas de alteração que obrigam que quaisquer injeções no Fundo de Resolução em 2020 sejam votadas pela Assembleia da República. O PSD entregou uma proposta no qual é defendido que “eventuais acréscimos” aos 850 milhões de euros “carecem de autorização” parlamentar.
Em declarações ao Jornal de Negócios, a deputada Mariana Mortágua defendeu que “qualquer euro que seja colocado no Fundo de Resolução em 2020 vá à Assembleia da República”. “Não há mais cheques em branco”, afirmou.
O PCP quer o início imediato de um processo de nacionalização do Novo banco. Já o PAN propõe pareceres técnicos à UTAO e ao CFP e uma auditoria ao banco que beneficie de uma injeção de capital do Estado.
