Menos 115 deputados. Itália realiza referendo para reduzir Parlamento

A Itália organiza em 29 de março um referendo sobre a alteração da Constituição e a redução do número de deputados, uma data esta proposta pelo Governo de coligação entre o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e o centro-esquerda.

A convocatória deverá ser oficializada ainda esta segunda-feira através de um decreto assinado pelo Presidente da República, Sergio Mattarella.

A lei para reduzir o número de lugares, uma das bandeiras do “antissistema” M5S, foi aprovada em definitivo pelo parlamento em outubro, com o apoio da maioria dos partidos (553 votos a favor, 14 contra e duas abstenções).

Neste referendo “confirmativo” bastará que o apoio à alteração constitucional supere a sua rejeição. A reforma reduz o número de deputados dos atuais 630 para 400 e altera a relação de representação numérica da Câmara dos deputados, (um deputado por cada 151.210 habitantes, enquanto atualmente é de um parlamentar por 96.006 habitantes).

O Senado reduz os seus lugares dos atuais 315 para 200 e estas alterações necessitam de uma nova lei eleitoral, um dos temas que suscitou divergências entre os parceiros da coligação, o M5S e o Partido Democrático (PD, centro-esquerda).

A medida constituiu uma das históricas batalhas do agora no poder M5S, fundado em 2009 e que de seguida se converteu no primeiro partido de Itália com as suas críticas ao sistema e à “elite política”, entre outras causas. No entanto, o M5S está agora em acentuado recuou, uma crise que implicou na semana passada a demissão do seu líder, Luigi Di Maio.

O líder provisório do M5S, Vito Crimi, avisou esta segunda-feira que o referendo constitucional é “um tema prioritário“, após comentar os resultados das eleições regionais na Calábria e Emília-Romanha, onde o seu partido registou pesadas derrotas.