Costa pede a Bruxelas que IVA da luz possa variar com consumo

Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro enviou, esta terça-feira, uma carta à presidente da Comissão Europeia solicitando a alteração de critérios do IVA da energia para permitir a variação da taxa “em função dos diferentes escalões de consumo”.

No debate quinzenal desta terça-feira, no Parlamento, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, começou a sua intervenção dando conta da “enorme expectativa” com que os bloquistas acompanham a “preparação do Orçamento do Estado para 2020”, lembrando as principais medidas propostas pelo partido, entre as quais a redução do IVA da energia.

“Antes de propormos benefícios fiscais para a redução da energia, convém lembrarmo-nos que estamos mesmo sob emergência climática”, respondeu António Costa, já no final do seu tempo de intervenção e depois do debate ter incidido sobre outras matérias.

O primeiro-ministro aproveitou para anunciar que dirigiu “uma carta à senhora presidente da Comissão Europeia”, que vai “em apoio” à missiva “dirigida pelo ministro das Finanças ao comité do IVA”.

O objetivo foi “solicitar que sejam alterados os critérios sobre o princípio da estabilidade do IVA de forma a que seja possível variar a taxa do IVA em função dos diferentes escalões de consumo” na energia, afirmou.

“Para que o IVA seja também um bom instrumento fiscal de incentivo a um uso mais eficiente da energia e assim, sim, casamos uma boa política fiscal com um objetivo estratégico que tem estar presente em todas as medidas políticas, como seja o combate às alterações climáticas”, contrapôs.

António Costa sublinhou que é necessário “ser coerente” quando se discutem estas matérias. “Temos de baixar o custo da energia, de continuar a reduzir o défice tarifário. Antes de propormos benefícios fiscais para a energia convém lembrar que estamos em emergência climática”, disse, citado pelo ECO.

Esta iniciativa tinha já sido adiantada por Luís Marques Mendes no domingo. Perante a possibilidade de uma maioria negativa que force o Governo a baixar o IVA, o comentador revelou que António Costa iria tentar “convencer” Bruxelas a aceitar que o imposto possa variar em função do consumo.