Verdes denunciam depósito ilegal de amianto em aterros para resíduos não perigosos

Lixão da Estrutural / Wikimedia

Os Verdes questionaram o Governo sobre casos de depósito de amianto em aterros para resíduos não perigosos. Esta é uma prática ilegal segundo a legislação portuguesa.

O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo sobre resíduos provenientes da remoção de amianto que estão a ser depositados ilegalmente em aterros para resíduos não perigosos. A denúncia foi feita pela deputada Mariana Silva.

“Em relação à colocação de resíduos de amianto em aterros, após a sua remoção, foi mencionado pela Zero, tendo por base o acompanhamento que a Associação está a fazer sobre a temática do amianto, que na prática não estão a ser cumpridas as regras para colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos”, lê-se no comunicado enviado à imprensa.

O assunto foi primeiramente mencionado no passado dia 16 de novembro, numa sessão de esclarecimento sobre os problemas de saúde pública associados ao amianto, que decorreu em Oeiras e contou com a participação do partido ecologista.

O amianto é um material cancerígeno, pelo que os resíduos gerados pela sua remoção devem ser considerados perigoso e a sua gestão ser realizada da melhor forma possível, “sendo por isso inadmissível que as autoridades ambientais estejam a falhar no controlo destas operações”, lê-se ainda na nota.

A mistura de amianto e resíduos orgânicos no mesmo aterro é proibida porque os resíduos biodegradáveis geram subprodutos que podem ajudar à libertação de amianto. Esta situação é não só prejudicial para a saúde pública, mas também para o próprio ambiente.

Tendo isto em conta, a deputada Mariana Silva questiona se o Ministério do Ambiente e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinham conhecimento desta situação. Além disso, pergunta ainda quantos dos dez aterros para resíduos não perigosos existentes em Portugal Continental estão a ser inspecionados pela APA para não permitir esta prática ilegal.

Ainda recentemente, a plataforma SOS-Amianto, criada pela Quercus, alertou que só em 2016 e 2017, foram importadas 53 mil toneladas de matérias perigosas — entre as quais o amianto. Neste mesmo período, 727 toneladas de resíduos com amianto foram enviadas para aterros.