Marcelo Camargo / Abr
Sérgio Moro
O ministro da Justiça do Brasil solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), esta quarta-feira, a abertura de uma investigação sobre a referência ao Presidente brasileiro no inquérito sobre o homicídio da ativista Marielle Franco.
Sérgio Moro alegou que há inconsistência nas informações sobre o caso e que pode ter ocorrido um erro na investigação conduzida no estado do Rio de Janeiro ou até mesmo uma tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime.
Uma reportagem da Globo, difundida na terça-feira, informou que um dos suspeitos de participar no homicídio de Marielle Franco esteve no condomínio de Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, a 14 de março de 2018, dia em que a política e ativista dos direitos humanos e o seu motorista foram executados, quando viajavam de carro depois de um ato político com mulheres negras.
Um porteiro do condomínio, citado pela Globo, disse que o ex-polícia Élcio Queiroz, já formalmente acusado de ter sido um dos autores materiais do crime, afirmou à entrada que queria visitar Jair Bolsonaro, então deputado federal.
Segundo a mesma fonte, alguém de casa de Bolsonaro autorizou a entrada, mas Queiroz acabou por dirigir-se à residência de Ronnie Lessa, acusado de balear Marielle horas depois, naquele mesmo dia, e que vive no mesmo condomínio que Bolsonaro.
De acordo com o registo da Câmara dos Deputados brasileira, Bolsonaro estava em Brasília em 14 de março de 2018.
João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor de direto penal da Escola de Direito do Brasil (EDB), disse à Lusa que, embora o ministro da Justiça não tenha poder de interferir nas investigações conduzidas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, o pedido enviado à PGR para investigar o depoimento é uma prerrogativa das suas funções.
“O ministro da Justiça pode requerer a apuração sobre as circunstâncias do depoimento dado pelo porteiro, mas ele não poderá conduzir as investigações (…) Isto ocorre porque em investigações de crimes contra a honra que envolvam a pessoa do Presidente da República do Brasil é preciso haver uma representação do ministro da Justiça”, afirmou.
“Esta é uma das poucas exceções em que o Ministro da Justiça pode representar o Presidente da República, mas esta representação nada mais é do que um pedido, uma manifestação de interesse de que a suposta vítima [Bolsonaro] quer a investigação”.
Neste caso, o porteiro que disse ter aberto a porta para os supostos assassinos de Marielle Franco atendendo pedido de alguém que estava dentro da casa do Presidente brasileiro passaria a ser suspeito de crime e não mais uma testemunha.
// Lusa
