Costa vai a Praga para bloquear corte de 12% nos fundos estruturais

d.r. Conselho da União Europeia

Primeiro-Ministro António Costa com a Chanceler alemã Angela Merkel

António Costa vai participar numa reunião na República Checa, no início de novembro, para poder formar, juntamente com outros 11 países que também são beneficiários líquidos dos fundos estruturais da União Europeia, uma “frente unida” contra os cortes propostos pela Finlândia.

A Finlândia assumirá a presidência rotativa da União Europeia (UE) em janeiro de 2020. O objetivo será garantir que os cortes dos fundos estruturais recebidos por Portugal não chegue aos 12%, como pode vir a ser se forem aplicadas as pretensões de países como a Finlândia ou a Alemanha, que desejam contribuir menos para o orçamento europeu. Até agora, o valor em cima da mesa era um corte de 7%.

De acordo com o Expresso, está em causa o quadro financeiro plurianual de 2021-2027, e a percentagem do respetivo PIB que cada país vai receber. Fixados até aqui nos 1%, esse valor terá de ser revisto após a saída do Reino Unido da UE. Se fosse para manter o mesmo valor de financiamento já após a saída do Reino Unido, essa percentagem teria de subir para os 1,16%.

A questão é que não há consenso a nível europeu para essa percentagem – e o que é mais certo é que esta venha a descer.

O Parlamento Europeu aprovou uma moção em que o valor estaria nos 1,3% – o que representaria até um aumento aos valores praticados entre 2014-2020, mas a Comissão Europeia propôs 1,1%, valor que resultaria já numa redução em relação aos valores dos últimos anos – os tais 7%.

O debate acendeu depois de a Finlândia ter apresentado uma proposta que tem como objetivo baixar ainda mais o valor, para uma percentagem que vá dos 1,03% aos 1,08%. O valor fica ainda mais baixo quando são tidas em conta as pretensões de cinco países que são contribuintes líquidos da UE (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia), todos defensores de 1%.

No caso particular de Portugal, o corte previsto pela Comissão Europeia de 7% iria retirar ao nosso país 1,6 mil milhões de euros de fundos europeus. Se o valor for o defendido pela Finlândia, o corte será até 12%, podendo chegar assim aos 2,8 mil milhões euros.

Estes valores não satisfazem Portugal nem os restantes países que vão estar reunidos em Praga no início de novembro, que formam o grupo dos Amigos da Coesão – grupo de países beneficiários líquidos da UE, composto também por Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.