O programa eleitoral do PS revela o impacto financeiro das medidas do partido, assumindo que haverá um aumento adicional de despesa pública de 600 milhões de euros e uma redução da receita fiscal de mais 200 milhões de euros.
“O programa eleitoral não só detalha a proposta do PS para as medidas cujo financiamento está já incluído no PE2019, como apresenta medidas adicionais, que implicam um aumento adicional da despesa pública de cerca de 600 milhões de euros face ao inscrito no PE2019 e uma redução da receita fiscal de cerca de 200 milhões de euros“, lê-se no documento sobre o impacto financeiro do programa apresentado.
O PS assume assim que o seu programa eleitoral implica um desvio de 800 milhões de euros face ao Programa de Estabilidade (PE2019) apresentado a Bruxelas.
O programa foi adiantado pelo Expresso, depois do debate entre Catarina Martins e António Costa. A líder do Bloco de Esquerda afirmou que o Pacto de Estabilidade não previa o aumento dos funcionários públicos prometido pelo PS e, na resposta, António Costa disse que é preciso “uma atualização” dos dados do Programa de Estabilidade no programa de Governo. É nesse documento que surge o diferencial de 800 milhões de euros.
“A estes valores acresce um aumento da despesa social de cerca de 360 milhões de euros, já incluído no PE2019, cujas medidas são agora especificadas no programa eleitoral do PS, bem como uma redução de impostos de cerca de 200 milhões de euros considerada no PE2019, cuja especificação se apresenta também no programa eleitoral.”
Para a redução de impostos, o PS duplicou a previsão de perda de receita: “O PE2019 prevê medidas de redução de taxa de imposto, no valor de 200 M€, a partir de 2021. No âmbito do Programa Eleitoral do PS decidimos dar mais ambição à redução de receita. Por isso considerámos um montante adicional de cerca de 200M€ para a redução de receita que permita ir mais além, resultando num total de 400 M€ associadas à redução de impostos”.
Em relação à revisão dos escalões de IRS, os socialistas não apresentam contas concretas. Segundo o Público, afirmam apenas que esta medida está incluída na redução da receita fiscal de 200 milhões de euros já considerada no PE2019.
Já a proposta de aumentar as deduções fiscais, em sede de IRS, para quem tem mais de um filho custará 51 milhões de euros por ano, o que equivale a 204 milhões em quatro anos.
No âmbito da proteção social, o documento revela um “aumento gradual de despesa social ao longo da legislatura de cerca de 150 milhões de euros” para além do que estava previsto no PE2019, “perfazendo um total próximo aos 500 milhões de euros até 2023”.
Além das medidas previstas no Programa de Estabilidade, o PS promete ainda criar o complemento-creche para quem tem mais de um filho (medida estimada entre 46 e 53M€), duplicar o número de camas nos cuidados continuados integrados (240M€), criar um cheque-óculos para crianças e idosos (20 M€), alargar a cobertura do cheque-dentista e aproximar o valor do Complemento Solidário para Idosos do valor do limiar da pobreza (150 M€).
Mas, segundo o matutino, é no capítulo do investimento público que o programa do PS mais se desvia do Programa de Estabilidade.
“Para fazer ainda mais e melhor, é necessário reforçar o investimento público em áreas estratégicas que ainda não tinha sido possível programar. Por isso, considerou um montante adicional ao que já estava inscrito no PE2019 de cerca de 800 milhões de euros para o período 2019-2023 (cerca de 200 milhões de euros por ano)”, lê-se no documento.
Os socialistas querem reforçar os investimentos previstos no PE2019 com medidas de investimento como a criação de um parque habitacional público de 25 mil habitações a custos acessíveis até 2025 (600 milhões de euros) ou um programa de entrega gratuita de tablets a alunos no início de cada ciclo, que calculam custar oito milhões de euros por ano (ou 30 milhões na legislatura).
O alargamento da rede de creches terá um investimento estimado de 70 milhões de euros nos próximos quatro anos.
