André Kosters / Lusa
O ex-primeiro-ministro e atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres
Os cargos internacionais escapam dos limites definidos para as subvenções vitalícias, revelou o jornal Eco esta sexta-feira.
Exemplo disso é o antigo primeiro-ministro e atual secretário-geral das Nações Unidas (ONU) António Guterres. De acordo com o diário de economia, o político recebe todos os meses do Estado uma subvenção vitalícia de 4.138,77 euros brutos, a que se soma o salário pelo cargo que desempenha na ONU, do qual aufere cerca de 206 mil euros anuais.
Fonte do Ministério da Segurança Social, que tutela a Caixa Geral de Aposentações que, por sua vez, é responsável pelas subvenções, disse ao jornal que esta situação acontece porque “a legislação em vigor não determina a suspensão da subvenção mensal vitalícia pela remuneração auferida em organismos internacionais”.
O ECO tentou, sem sucesso, contactar a assessoria de António Guterres.
Esta segunda-feira, recorde-se, foi publicada a lista de subvenções vitalícias que não era divulgada há três anos devido à da lei de proteção de dados pessoais. António Guterres é um dos 318 ex-políticos que recebem este apoio extra.
Nesta lista de subvenções constam antigos primeiros-ministros, ex-deputados, líderes partidários, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional.
O Governo do antigo primeiro-ministro José Sócrates acabou com estas subvenções em 2005, mas quem até essa legislatura cumpriu os requisitos ainda as pode solicitar.
As subvenções mensais vitalícias nasceram em 1985 e são rendimentos mensais atribuídos a ex-titulares de cargos políticos – entre outros – que tenham ocupado funções durante oito ou doze anos.
Afinal, o que diz a lei?
Tal como explica o ECO, a lei prevê o pagamento deste apoio mensal a antigo políticos, determinando que o pagamento da subvenção seja suspenso quando os beneficiários desempenham funções políticas ou públicas, ou que tem uma redução total ou parcial quando a pessoa em causa exerce uma atividade privada remunerada.
No caso da atividade privada, a percentagem do corte é determinada em função dessa remuneração auferida no setor privado.
A legislação prevê ainda que o político possa pedir por inicia própria a suspensão do pagamento, iniciativa esta pedida por Marques Mendes e Faria de Oliveira, por exemplo.
Olha-me este!!! Depois de ter deixado o país todo tramado ainda está a mamar de dois lados!!!
Agora percebo. Contas nunca foram com ele. Mas as contas dele sabe fazê-las bem.
É tudo uma questão de se fazerem depois as contas… dizia mais este mamadão
Este é mais um mama que nos é oferecido como seja um exemplo, um mau exemplo diria eu, nada me surpreende neste País em que um elite se abastarda com o que é de todos.