Fernando Veludo / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
António Costa falou na noite de quarta-feira, pela primeira vez, sobre o artigo escrito por José Sócrates para o jornal Expresso. O primeiro-ministro garantiu que quando falou das “más memórias” que os portugueses terão das “maiorias absolutas” não queria atingir o antigo primeiro-ministro do PS.
Em entrevista à SIC, esta quarta-feira, o líder socialista reafirmou que apenas espera “o melhor resultado possível” e que estas eleições “não são um referendo entre o sim ou o não às maiorias absolutas”.
O tema cruzou-se rapidamente com a polémica do fim-de-semana passado, quando Sócrates escreveu no jornal Expresso um artigo de opinião, dizendo “insuportável” assistir ao que diz serem os ataques que António Costa faz à história do PS e aos anteriores governos socialistas.
O antigo primeiro-ministro acusou mesmo a atual direção do Partido Socialista de trabalhar para desmerecer uma maioria parlamentar. “Nunca pensei que as coisas chegassem a este ponto. Nunca me ocorreu vir a encontrar-me na desconfortável situação de ter que recordar a alguém que o governo que agora maldiz foi, afinal, um governo no qual participou”, refere Sócrates.
“Também nunca imaginei que alguém pudesse conceber como estratégia para ter maioria absoluta, desacreditá-la enquanto solução política“, escreveu ex-primeiro-ministro.
Questionado sobre a situação, Costa garantiu que isso não lhe “passou pela cabeça. Era o que faltava”. Depois desviou-se do assunto, afirmando que não vai fixar um objetivo eleitoral além do que já disse e que se limitou “a fazer uma constatação de facto que não é particularmente original”.
Sobre a continuidade de Mário Centeno no próximo Executivo, António Costa foi mais claro. Agora diz que já falou com Centeno sobre o assunto e admitiu que o próprio ministro das Finanças já fez saber que quer manter-se à frente do Eurogrupo.
“Quando ele diz que pretende continuar a ser presidente do Eurogrupo e ser ministro das Finanças é uma condição para ser presidente do Eurogrupo, creio que esta é a melhor resposta que pode ser dada”, disse.
Em entrevista ao Jornal de Negócios, Mário Centeno mostrou-se disponível para se manter como ministro das Finanças. No entanto, para já, fixa apenas uma meta: acabar o mandato no Eurogrupo. O mandato à frente do Eurogrupo é de dois anos e meio, pelo que, feitas as contas, terminará em junho de 2020.
“O Governo tem de ser uma entidade coesa”
Sobre as condições de governação do próximo Executivo, Costa diaboliza as coligações. “Um governo tem de ser uma entidade coesa. Muito do que foi feito não teria sido possível fazer com um governo de coligação”, afirmou.
Referia-se à geringonça, dizendo que o Governo com mais do que um partido teria impedido algumas medidas que foram tomadas, dizendo mesmo que “o PS tem sido o factor de equilíbrio de termos uma política de reposição de rendimentos” ou na lei de bases da saúde.
“Tínhamos acordo parlamentar, mas não tínhamos base para fazer mais com uma relação mais íntima”. E repetiu a fórmula de “não estragar uma boa amizade com um mau casamento”.
O primeiro-ministro riscou a hipótese de uma solução futura com o Aliança de Santana Lopes – “está no extremo oposto” do espetro político – , afastou-se um pouco do PAN – “O PAN já disse que não tenciona ser parte de um Governo” – , mas insistiu que Bloco e PCP não devem fazer parte de um governo, só de uma solução como a desta legislatura.
Rui Rio também é carta fora de casamentos, com Costa a garantir mesmo que têm entendimentos iguais sobre o Bloco Central. “As questões do Bloco Central são contranatura”. Mas não exclui o PSD de acordos parlamentares da próxima legislatura.
“Soluções de governo com o PSD, não faz sentido. Seria prejudicial para a democracia. Acordos sobre matérias estruturantes são sempre desejáveis. Se puderem existir, excelente. Não haverá problema nenhum”, afirmou.
O primeiro-ministro foi confrontado com os problemas nos serviços públicos que se tornaram evidentes durante esta legislatura mas garantiu que “em nenhum caso as cativações reduziram o ritmo de subida da despesa”. O SNS, por exemplo, “está a produzir mais. Mais consultas nos hospitais e nos cuidados de saúde primários. Chega? Não, mas o que temos de fazer é prosseguir este caminho. E não voltar para trás”.
Costa voltou a admitir que “o país não é um país cor de rosa, é um país que tem problemas e compete ao Governo evitar criar problemas e resolver os que surgem”.
O primeiro-ministro recusa ter agravado a carga fiscal pelo aumento de impostos indiretos e que as alterações verificadas deveram-se ao comportamento da economia.
Confrontado com a carga fiscal mais elevada de sempre, Costa respondeu: “Se comparar os valores da carga fiscal de 2018 com 2015 há um aumento de 0,1% e esse aumento de impostos não resulta de termos alargado a base de incidência, mas de um maior crescimento da economia”.
“Só o coração é à esquerda”
Costa foi provocado pelo seu anfitrião, Bruno Bobone da Câmara do Comércio e Indústria, sobre a “habilidade política” de pôr o Bloco de Esquerda a dizer que é social-democrata e sobre as propostas de nacionalizações de um do seus parceiros parlamentares nos últimos quatro anos, mas a um mês da campanha eleitoral, aquele que é também recandidato ao cargo não quer misturas.
O primeiro-ministro vincou que não há nacionalizações no programa do PS, ainda assim também não há tudo o que muito do universo empresarial reclama.
Houve vários “nãos” de António Costa na conferência de quarta-feira na Câmara do Comércio e da Indústria, sobretudo para tranquilizar empresários sobre desvios à esquerda. O PS não vai querer nacionalizar a Galp nem a EDP; não acha que o Estado não deva estar na TAP; não considera que seja pela baixa do IRC que se incentivam as empresas; não está inclinado para mais aumentos do salário mínimo; e o seu ministro das Finanças não trava a estratégia económica.
O único “sim” foi que o seu coração está à esquerda, mas “só o coração”. Apesar de tudo, a sua esquerda não é a esquerda do Bloco, garantiu. E deu o exemplo: discorda de um modelo de estatização da economia. Defende que o Estado se mantenha na TAP, com uma participação especial, porque “protege” a empresa de “qualquer vicissitude que os sócios da TAP possam vir a ter no futuro”.
Sobre o Salário Mínimo Nacional, o anfitrião Bruno Bobone confrontou o primeiro-ministro: já não pode subir porque está muito próximo do salário médio. “Começa a ser difícil haver aumentos muito significativos do salário mínimo nacional”, respondeu Costa. Voltou a defender medidas para a valorização dos salários dos mais jovens, como tinha feito no debate com Jerónimo de Sousa.
Em matéria de impostos para as empresas, foi confrontado com o exemplo irlandês, que conta com uma das taxas de IRC mais baixas da União Europeia, e em como isso pode incentivar o investimento privado. Mas o líder do Governo voltou a discordar que esse seja o caminho para incentivar a atividade empresarial no país.
“A minha convicção é se dermos às empresas a escolher entre menos um ponto no IRC ou manter as taxas de juro, acho que exceto os bancos, as empresas preferiam manter as taxas de juro baixas”.
Também não concorda que exista uma preponderância do ministro das Finanças no Governo e que isso tenha limitado a sua política económica. “Acho que se hipervaloriza excessivamente o papel do ministro das Finanças. Interrogo-me sempre porque é que cada vez que cresce o PIB não aparece o ministro das Economia, mas sim o das Finanças”.
O primeiro-ministro reconhece que nos últimos anos o responsável pelas Finanças ganhou “um papel significativo”, dado o contexto de crise económica, mas discorda que “da visão de que o centro estratégico do desenvolvimento do pais esteja no ministro das Finanças”. A Bobone, Costa atirou mesmo: “Os ministros da Saúde costumam dizer-me isso”.
