Próximo ministro das Finanças “não pode ser da Saúde, Educação e Justiça”

Tiago Petinga / Lusa

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins

A líder bloquista, Catarina Martins, considerou que o próximo ministro das Finanças português “não pode ser [ministro] da Saúde, Educação e Justiça”, definindo assim várias outras áreas para além da sua tutela.

Em entrevista ao jornal Eco, esta segunda-feira publicada, Catarina Martins é questionada sobre o perfil que o próximo responsável pelas Finanças deverá ter. Apesar de considerar que as contas certas são “importantes”, a bloquista salienta que é necessário que esta tutela não paralise outras áreas do país.

“Uma coisa é perceber que as contas certas são importantes e uma estratégia financeira deve ser levada a sério. Outra coisa é paralisar o país porque há um ministro que define todas as áreas. Andamos a perder dinheiro por causa disto”.

Questionada sobre se o atual ministro das Finanças, Mário Centeno, é a pessoa certa, Catarina Martins afirma que “o problema não são as pessoas”, mas antes as “estratégias” adotadas. “Alguém acha que o ministro Mário Centeno tinha tido este papel se não fosse uma decisão do Governo que ele o tivesse?”, indaga.

A líder bloquista foi também questionada sobre o perfil do próximo governador do Banco de Portugal, dizendo que o país precisa de alguém que defenda o interesse público.

“O atual governador [Carlos Costa] tem sido um banqueiro entre banqueiros. Temos de alterar a regulação. Claro que quem ocupa os cargos tem a responsabilidade pelo que faz deles, mas também é preciso compreender quando há problemas sistémicos. Precisamos de um claro perfil de defesa de interesse público“, apontou.

Na mesma entrevista, Catarina Martins revela como pretende financiar o aumento do investimento público, dando ainda conta que o programa do Bloco para as eleições legislativas de outubro não cumpre o Tratado Orçamental.

O programa do Bloco prevê uma duplicação do valor do investimento para 5% do PIB, valor que Catarina Martins diz já ter sido apontado e importante para vários setores.

“Não estamos a propor nada que não tenha sido feito. O valor de investimento que estamos a propor, cerca de 5% do PIB, que daria cerca de 10 mil milhões de euros a valores de hoje, era um valor normal até à entrada de Portugal no euro e foi muito importante para a Saúde, a Educação e as estradas. E foi também o valor do investimento público que no primeiro momento de reação à crise internacional foi utilizado, aliás, um pouco como doutrina europeia e que depois se arrependeu”.

Para chegar a este valor, explica, “é preciso, por um lado, ter uma visão diferente sobre como se reduz o défice do país e apostar mais no crescimento economia do que na contração da economia”, sustenta. “Achamos que, além disso, há matérias fiscais que podem ser diferentes e matérias de investimento, nomeadamente, do sistema financeiros que devem ser diferentes. E não pomos de lado a proposta de reestruturação da dívida que elaborámos, aliás, em conjunto com o PS num grupo de trabalho. Depois, o Governo fez de conta que o trabalho não existe”.

Ao Eco, revela ainda que o programa apresentado não respeita as regras de Bruxelas. “O programa do Bloco não respeita o Tratado Orçamental. É impossível e incompatível. Entretanto a integração do Tratado Orçamental na legislação europeia foi chumbada no Parlamento Europeu ainda no último mandato. De facto está a ser posto em causa. Não podemos propor soluções para o país dentro de quadros que são becos sem saída”.

“Também vemos que na Alemanha estão a discutir que afinal para responder à crise económica aquilo de que vão precisar é de investimento público. Vemos que em vários setores em que existiu uma enorme ortodoxia sobre a ideia de que era possível fazer consolidação com austeridade se percebe agora que não é possível”.

Depois de enumerar vários países – França, Alemanha, Itália – que não cumprem com a “construção política” deste Tratado, Catarina Martins vai ainda mais longe e diz que o “o Tratado Orçamental não serve para absolutamente nada“.

“Houve uma crise financeira internacional em 2007/2008 gravíssima e houve uma série de promessas de criar novas regras para o sistema financeiro para garantir que não havia novas crises. Não foram criadas e foram criadas novas regras para o Estados para garantir que a dívida do sistema financeiro se transformava em dívida dos países à conta de tirar investimento público e rendimentos do trabalho”.