Carlos Barroso / Lusa
O Ministério Público (MP) está a investigar as suspeitas levantadas pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) sobre alegadas fraudes fiscais praticadas pelas transportadoras.
Ao jornal Público, que avança com a notícia, a PGR confirmou que a queixa-crime apresentada pelo sindicato na Polícia Judiciária há cerca de duas semanas “deu origem a um inquérito”, que está em segredo de justiça.
A suspeita levantada pelo sindicato, pela voz do presidente, Francisco São Bento, está relacionada com uma “fraude fiscal de cerca de 300 milhões de euros anuais” no “setor dos transportes em geral”.
A suspeita é mais concreta do que aquela que o ex-porta-voz do sindicato, Pedro Pardal Henriques, levantou no início de agosto quando sugeriu que havia motoristas que estavam a receber parte do vencimento “por baixo da mesa”.
A ANTRAM, que representa mais de duas mil empresas transportadoras, questionada pelo jornal, alega não ter “conhecimento objetivo de situações de fraude ou fuga ao fisco ou Segurança Social como as que foram alegadas”. Se existirem casos, terão “forçosamente uma dimensão muito reduzida e pontual”.
Na resposta, a ANTRAM atira contra o sindicato, assegurando que os casos que possam existir serão “sempre a exceção e não a regra, ao contrário do que pretendem inculcar os queixosos”.
Desconhecedora do conteúdo da queixa-crime, a ANTRAM acredita que esta “terá pouco ou nenhum fundamento tendo em conta que as empresas deste sector, sobretudo as maiores, são desde há muitos anos alvo de permanentes fiscalizações e auditorias por parte das autoridades do fisco, Segurança Social e Trabalho”.
A denúncia foi feita junto da PJ mas não é garantido que esta força de segurança venha a estar a envolvida na investigação. Pelo tipo de crime que pode estar em causa, a Autoridade Tributária e Aduaneira pode também vir a ser incluída no caso.
