Tensão na Amazónia após invasão de garimpeiros e assassinato de líder indígena

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O assassinato de um líder indígena, a invasão dos garimpeiros e as intenções do Presidente brasileiro de legalizar a mineração em áreas indígenas estão a criar um clima de medo entre as tribos amazónicas.

Tudo começou na quarta-feira passada quando Emyra Waiãpi, da etnia Waiãpi, foi alegadamente morto durante uma invasão de garimpeiros — termo usado para designar os mineiros de ouro e diamantes — à aldeia de Mariry, no estado brasileiro do Amapá.

Segundo o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, o líder indígena, de 68 anos, regressava à aldeia, depois de ter ido visitar a filha, quando terá sido intercetado por garimpeiros e a seguir esfaqueado. O corpo terá sido atirado ao rio e foi depois descoberto pela mulher.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), depois da morte do líder, de 68 anos, pelo menos uma dezena de mineiros invadiram a reserva indígena, de 600 mil hectares e com uma comunidade de cerca de 1200 pessoas, estando acampados na região. Os indígenas, que falam em mais de 50 homens, fugiram para a vila vizinha de Mariry.

Depois de vários pedidos de socorro dos indígenas, a Polícia Federal (PF) anunciou que ia investigar o caso mas, esta segunda-feira, anunciou que não viu indícios de invasão. “Não houve até ao momento indícios de invasão e, consequentemente, não houve conflito“, afirmou o general Luis Gonzaga Viana Filho, citado pelo portal da Globo G1. O Ministério Público federal também confirmou as informações do Exército, com base no relatório da PF.

“É minha intenção legalizar o garimpo”, diz Bolsonaro

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, também deu força às declarações das autoridades. “Não tem nenhum indício forte de que esse índio foi assassinado. Chegaram várias possibilidades, a Polícia Federal está lá, quem nós pudermos mandar nós já mandámos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso”, afirmou.

O chefe de Estado tem defendido a regularização da mineração em áreas indígenas e ontem voltou a reafirmar as suas intenções. “É intenção minha regularizar, regulamentar, legalizar o garimpo. Inclusive para os índios que têm que ter o direito de explorar o garimpo nas suas propriedades”.

Os Waiãpi vivem numa área remota da Amazónia rica em ouro, manganês, ferro e cobre, num território delimitado pelo Governo na década de 80 para uso exclusivo dos indígenas, sendo o acesso ao local estritamente regulado.

“A terra indígena é como se fosse propriedade deles. Lógico, as ONG e outros países não querem. Eles querem que o índio continue como um ser preso num zoológico, como um animal”, acrescentou Bolsonaro.

Em declarações ao Público, o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, considera que estas afirmações do Presidente “são tão criminosas como o ato criminoso” e destaca que o “Governo só não nega que houve assassinato por haver cadáver”.

O senador garante ainda ao jornal que o Governo abandonou a população indígena e age contra os seus direitos. “Os waiãpi estão abandonados. O Governo nega-se a dar-lhes a segurança necessária, enquanto apoia a atividade garimpeira”. No entanto, o político assegura que a tribo “está pronta” para a guerra e “não vai aceitar ser exterminada”.

Os membros de tribos amazónicas há muito que enfrentam pressão de exploradores de minas, criadores de gado e madeireiros, mas tudo aponta que as ameaças tenham aumentado desde que Bolsonaro se tornou Presidente.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) já publicou um comunicado, assinado pela chefe do órgão, Michele Bachelet, no qual condena o assassínio do líder indígena.

Segundo o comunicado do ACDH, o crime seria “um sintoma preocupante do crescente problema de invasão de terras indígenas — particularmente das florestas — por mineiros, madeireiros e fazendeiros no Brasil”.

“A política proposta pelo Governo brasileiro de abrir mais áreas da Amazónia para a mineração provavelmente levará a incidentes violentos, intimidação e assassinatos como o sofrido pelo povo Waiãpi na semana passada”, acrescentou.

Bachelet também pediu ao Governo brasileiro para atuar de “forma decisiva para impedir a invasão de territórios indígenas” do país e garantir o direito destes povos.

A Relatora Especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, vai ainda mais longe e culpou Bolsonaro pela invasão e assassinato do chefe indígena. “Ele é o chefe de Estado e, ao fazer tais pronunciamentos, deixou claro que esses grupos vão tentar controlar essas terras, invadir esses territórios”, disse em entrevista à UOL.

“As autoridades precisam de enviar pessoas para a região e impedir que os invasores tomem estas terras. Trata-se de um ato ilegal e, portanto, é da responsabilidade do Governo proteger o território”, afirmou, acrescentando que “deve haver uma investigação e os autores devem ser levados à Justiça”.

Tauli-Corpuz pede ainda que a comunidade internacional pressione o Governo brasileiro e até mesmo que utilize acordos comerciais — como o tratado Mercosul-UE — para exigir uma resposta das autoridades face à crise ambiental e à questão indígena.

“Espero que os países da Europa que fecharam esses acordos comerciais relembrem ao Brasil sobre as suas responsabilidades e compromissos de direitos humanos e respeito aos direitos de indígenas, assim como proteger a Amazónia. A Amazónia não é apenas um assunto do Brasil. É um assunto de todo o mundo. A comunidade internacional tem um papel a desempenhar nisso”, defendeu.

Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazónia (Imazon), a desflorestação da Amazónia Legal (área delimitada em que são permitidas algumas atividades de exploração humana) aumentou 26% em maio de 2019 face ao mesmo período do ano anterior.