Governo aquém do objetivo. Há mais portugueses sem médico de família

A ministra da Saúde admitiu esta terça-feira que a meta de atribuição de médicos de família para todos os portugueses ficará aquém do objetivo traçado para esta legislatura. Marta Temido revelou que existem 700 mil portugueses sem médico de família, prevendo uma cobertura de 97%.

“Estamos ainda com 700 mil portugueses sem médico de família atribuído. É um pouco mais do que no final de 2018”, disse a ministra aos jornalistas na inauguração da 100ª. Unidade de Saúde Familiar, no Bombarral, no distrito de Leiria.

“Neste momento tivemos apenas o movimento de aposentações e estamos ainda a completar o concurso de colocação de 305 especialistas em medicina geral e familiar, que por estes meses de julho e agosto estão a ser colocados, a assinar contratos e vão ter depois a lista de utentes atribuídas”, explicou.

O Governo tinha prometido atribuir médico de família a todos os cidadãos até ao final da legislatura. “Se o concurso, que atualmente está em curso, tiver as suas vagas totalmente preenchidas, ficaremos a muito pouco de atingir os 100%, com 97% até ao final deste ano”, apontou por sua vez o primeiro-ministro, António Costa.

Os “97% de cobertura de médico de família até ao final da legislatura está aquém do objetivo e não nos deixa satisfeitos“, acrescentou a ministra da Saúde.

Marta Temido admitiu que a atribuição de médico de família a todos os portugueses “tem sido uma meta mais difícil de alcançar por várias razões”, apontando a aposentação dos médicos como um dos principais entraves.

“Não há confronto” entre Saúde e Finanças

Também nesta terça-feira, a ministra da Saúde negou que exista qualquer “confronto” com o Ministério das Finanças em relação a médicos em exclusividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como prevê a nova Lei de Bases da Saúde.

“Não há confronto com o Ministério das Finanças”, afirmou aos jornalistas Marta Temido. “O Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças discutem todas as estratégias e opções políticas, os riscos, as oportunidades e é isso que temos feito e vamos continuar a fazer”, acrescentou a governante.

Na sua última edição, o semanário Expresso noticiou que o ministro das Finanças, Mário Centeno, discorda da reintrodução da exclusividade para os médicos do SNS, uma vez que poderá vir a ter custos elevados, que ainda não estão, todavia, quantificados.

Apesar da posição do Ministério das Finanças, a exclusividade está prevista na nova Lei de Bases da Saúde, que deverá ser aprovada na sexta-feira na Assembleia da República, e de ser o caminho defendido pela ministra da Saúde.

“A dedicação plena ao SNS estava já referida no programa do atual Governo”, lembrou Marta Temido. “Se viermos a ter uma nova Lei de Bases da Saúde, que reafirme esse caminho, teremos de trabalhar de modo a fazer o trabalho de casa preparado para prever a quem se aplicará essa solução, o que implicará e em que condições será aplicada”.

Já Centeno, escreveu o Expresso, defende que a exclusividade para os médicos não vai permitir aos médicos trabalharem mais horas e que a estratégica deverá antes passar por uma melhor gestão dos hospitais e uma melhoria da produtividade ao nível do desempenho dos recursos humanos, já que os níveis de absentismo são elevados no setor.