Miguel A. Lopes / Lusa
A ministra da Saúde assumiu esta quarta-feira que não deverá ser possível cumprir a meta do Governo de ter todos os portugueses com médico de família atribuído até ao final da legislatura.
Na audição parlamentar de Saúde, na Assembleia da República, a ministra Marta Temido reconheceu que, para cumprir esse objetivo, era necessário que todos os inscritos para exame final de especialidade de medicina geral e familiar ficassem retidos no Serviço Nacional de Saúde e ainda que não houvesse aposentações de médicos.
“São duas circunstâncias que provavelmente não se concretizarão, mas estamos cada vez mais próximos da meta que fixámos (…). A meta de 100% de cobertura poderá não se conseguir realizar até ao fim da legislatura”, afirmou a ministra no final da comissão em declarações aos jornalistas. Atualmente, segundo dados oficiais, há perto de 600 mil portugueses ainda sem médico de família.
Segundo números apresentados esta quarta-feira por deputados do PSD, o anterior Governo conseguiu passar de 1,8 milhões de portugueses sem médico de família atribuído para um milhão, sendo este o número de utentes sem médico no início da atual legislatura.
A ministra Marta Temido recordou ao PSD que a atribuição de médicos de família a mais portugueses durante o anterior Governo se deveu em grande medida ao aumento dos utentes nas listas de cada médico, passando de 1.550 para cerca de 1.900.
Sobre os concursos médicos que ficam com vagas por preencher, a ministra revelou ainda que há profissionais que preferem a modalidade de contratos de prestação de serviço.
“As preferências individuais são algo que não controlamos. Não me parece que haja nenhum anátema em reconhecer que há preferências individuais”, afirmou Marta Temido aos jornalistas, depois de ter deixado a mesma ideia na comissão parlamentar de Saúde.
A ministra referiu que ainda se regista um crescimento do recurso à prestação de serviços médicos, adiantando que o Ministério “não pode deixar de reconhecer que há opções individuais [dos médicos] que vão no sentido” de manter as prestações de serviço.
Sobre as razões para essa opção, Marta Temido entende que cada caso deverá ter uma justificação concreta, mas assume que as prestações de serviço possam ser mais atrativas em termos financeiros ou dar maior liberdade de organização da vida pessoal.
Ministério vai avaliar queixa da Ordem
Na mesma audição parlamentar, Marta Temido revelou que vai avaliar a queixa da Ordem dos Enfermeiros sobre a realização de cirurgias no Centro Hospitalar de Setúbal sem a presença de enfermeiros, queixa que seguiu também para o Ministério Público.
No final da audição a ministra disse aos jornalistas que ainda não teve conhecimento da queixa, mas prometeu que irá avaliar a situação.
Documentos a que a agência Lusa teve acesso mostram que a Ordem dos Enfermeiros enviou queixas às autoridades, incluindo ao Ministério Público e o Ministério da Saúde, alegando “negligência grosseira” no Hospital de Setúbal pela realização de duas cirurgias ortopédicas sem a presença de enfermeiros.
O Centro Hospitalar de Setúbal diz que as duas cirurgias efetuadas sem enfermeiros na equipa foram realizadas em “pequena cirurgia”, onde a presença destes profissionais “pode ser dispensada”. “No dia 08 de março de 2019, dois doentes com cirurgia agendada ao túnel cárpico, no Hospital Ortopédico Sant’Iago do Outão, após avaliação clínica e perante um quadro de risco iminente de agravamento, foram transferidos para pequena cirurgia (onde a presença de enfermeiro pode ser dispensada)”, explica o Centro Hospitalar de Setúbal, numa resposta enviada à agência Lusa.
Contudo, a Ordem pediu “intervenção urgente” à ministra da Saúde, à Procuradoria-Geral da República, à Entidade Reguladora da Saúde e à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, segundo ofícios a que a agência Lusa teve acesso.
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