Há mais uma nova relação familiar no Governo

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Há mais um caso de uma nomeação governamental que se cruza com relações familiares socialistas. Desta feita, a mulher de Pedro Delgado Alves, deputado e ex-líder da JS, e filha de Fernando Serrasqueiro, antigo parlamentar próximo de José Sócrates.

Mafalda Serrasqueiro foi designada chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, noticia a Visão.

A nomeação ocorreu em outubro, na altura em que António Costa operou a penúltima remodelação ao atual Executivo e Luís Goes Pinheiro ocupou o lugar de Graça Fonseca – que acabara de ser promovida a ministra da Cultura.

“Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Chefe do meu Gabinete a licenciada Mafalda Rodrigues Serrasqueiro“, pode ler-se no despacho assinado pelo secretário de Estado, que produziu efeitos a 17 de outubro do ano passado e que foi publicado a 14 de novembro.

Na nota curricular de Mafalda Serrasqueiro, de 34 anos, são sublinhadas as licenciaturas em Direito e Ciências da Comunicação, a pós-graduação Teoria e Prática Diplomáticas e a frequência do mestrado em Direito Constitucional.

No plano profissional, a mulher de Pedro Delgado Alves – que é vice-presidente do grupo parlamentar do PS – foi técnica da Galp Energia, assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, também, técnica especialista e adjunta do gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, em resposta à Visão, frisa que as nomeações de membros de gabinetes regem-se pelo decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, “que assegura que estes são livremente designados e exonerados por despacho do membro do Governo respetivo”.

Sobre esta nomeação em concreto, nota que “importa destacar” que Mafalda Serrasqueiro “possui as qualificações necessárias para o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa, designadamente tem duas licenciaturas: em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e em Ciências da Comunicação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa”.

Além disso, explica, “é docente universitária na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é aluna do Mestrado Científico em Direito Constitucional, com média de 18 valores na parte curricular”. Sobre a relação com Pedro Delgado Alves, nada é referido.

Este caso surge na sequência de outros que envolvem dois dos chamados “jovens turcos do PS”. Na semana passada, foi revelado que Ana Catarina Gamboa, mulher do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, fora nomeada chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Também a mulher de Duarte Cordeiro, Susana Ramos, fora indicada pelo Governo, a 16 de janeiro, para a direção do Fundo para a Inovação Social (FIS). Na altura, o agora secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares era o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, onde coabitou com Susana Ramos, que fora diretora do Departamento para os Direitos Sociais.

Aí foi nomeada para coordenar a nova Unidade Nacional de Gestão da EEA Grants, uma estrutura recém-criada pelo Executivo sob tutela do então ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

Pedro Delgado Alves foi secretário-geral da JS, tendo sucedido a Duarte Cordeiro. Antes disso, Pedro Nuno Santos havia chefiado aquela estrutura durante quatro anos. É deputado desde 2011 e, atualmente, desempenha também funções como presidente da Junta de Freguesia do Lumiar. Integra a Comissão Política Nacional do PS e a Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa, liderada por Duarte Cordeiro.

Já Fernando Serrasqueiro foi deputado em seis legislaturas, eleito sempre pelo círculo de Castelo Branco, desempenhou ainda as funções de secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor no primeiro Governo liderado por José Sócrates.