Em Portugal, o peso dos impostos no sector da habitação é muito elevado: segundo uma simulação da Associação Portuguesa de Proprietários (APROP), a fatura fiscal de um imóvel comprado hoje e vendido ao fim de 50 anos representa quase metade do preço pago inicialmente.
A notícia, avançada nesta sexta-feira pelo jornal Público, dá conta que só em impostos o Estado recebe quase metade do valor da casa comprada ao fim de 50 anos.
“Parece-me, sobretudo, um valor excessivo a pagar em impostos pelo ‘grande privilégio’ que é ter uma casa, que, ainda por cima, é um direito consagrado constitucionalmente”, disse João Caiado Guerreiro, presidente da APROP, em declarações ao diário.
Para realizar a simulação, a APROP teve como ponto de partida a compra de um imóvel por um jovem casa com residência fiscal em Portugal por 170 mil euros, e que o vende, passados 50 anos, por 320 mil euros. Os impostos foram calculados com as taxas em vigor atualmente e permitiram calcular que a totalidade de despesas com impostos e taxas, ao fim de 50 anos, é de 85.789,83 euros, pouco mais de metade do valor da compra.
“Um casal que compre um imóvel hoje e o venda daqui a 50 anos, fazendo supostamente uma mais-valia de 150 mil euros, já pagou 86 mil euros ao Estado”, critica.
Só para o imposto municipal de imóveis (IMI) pago ao longo de 50 anos, explica o diário, e tendo em conta a taxa média de 0,4% a aplicar sobre o Valor Patrimonial Tributário do imóvel, vai a principal fatia deste orçamento: 34 mil euros.
Em caso de venda, e para além do IMI, o proprietário vai ter de suportar o Imposto sobre Rendimento a pagar sobre a mais-valia, apurado de acordo com as taxas em vigor e com a opção pela tributação em separado do casal, que chega aos 33.883 euros.
Segundo o Código de IRS, o imposto recai sobre 50% para a base tributável, explicam os autores do estudo da APROP ao matutino. O Estado ainda recebe o imposto de selo (IS), que neste caso é de 1360 euros, e o Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (IMT), tendo em conta que se está a falar de uma transação para habitação própria e permanente, e que é de 2859 euros.
Tudo somado, e só com estes impostos diretos, já se chegou aos 72 mil euros, frisa o Público, notando que a este valor ainda vão somar-se os custos para fiscais (como as taxas cobradas na fatura da eletricidade e da água).
De acordo com a APROP, que fez o mesmo exercício para tentar contabilizar os custos a longo prazo associados à venda de um imóvel no caso das empresas, o custo é ainda maior, chegando quase aos 80% do valor total.
