Filha do presidente da Proteção Civil nomeada para gabinete do MAI

Tiago Petinga / Lusa

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita

A filha do tenente-general Carlos Mourato Nunes, presidente da Proteção Civil, foi nomeada como técnica especialista para o gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna.

A filha do tenente-general Carlos Mourato Nunes, presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), foi nomeada como técnica especialista para o gabinete da secretária de Estado adjunta da Administração Interna, Isabel Oneto.

Apesar de o dirigente da ANPC estar sob tutela do secretário de Estado da Proteção Civil, a designação da sua filha, Ana Margarida Mourato Nunes, para um gabinete do mesmo ministério está a gerar mal-estar no setor, levantando-se suspeitas de conflito de interesses e favorecimento.

O gabinete de Eduardo Cabrita rejeitou estas acusações ao Diário de Notícias, sublinhando que Ana Margarida “é funcionária de origem do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna desde 2012″.

Além disso, defendeu, a filha de Carlos Mourato Nunes colaborou nos últimos dois anos “na implementação da Nova Geração dos Contratos Locais de Segurança, um dos programas estratégicos da Administração Interna, contribuindo nomeadamente ao nível da produção de conteúdos informativos dirigidos ao nosso público-alvo”.

Aliás, foi o crescimento deste projeto que impulsionou a necessidade da presença permanente no gabinete da secretária de Estado adjunta e da Administração Interna desta funcionária, cujo curriculum vitae dá provas das competências adquiridas nesta área.

Desta forma, a nomeação enquadra-se na lei aplicável, não existindo conflito de interesses uma vez que a tutela da Proteção Civil é de outro gabinete”, defende o gabinete de Eduardo Cabrita.

O Diário de Notícias questionou o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), entidade do Tribunal de Contas, sobre se o caso podia configurar em conflito de interesses, mas não obteve resposta.