Amigos, amigos, casamentos à parte: Costa rejeita formar Governo com Bloco e PCP

José Sena Goulão / Lusa

O primeiro-ministro António Costa

Geringonça? “Dá para sermos amigos, mas não dá para casar”, atirou António Costa esta segunda-feira, numa entrevista à TVI, a apenas duas semanas da entrega do Orçamento do Estado. 

Na corda bamba entre o eleitoralismo e a cautela, António Costa prometeu, em entrevista à TVI esta segunda-feira, aumentar os salários dos funcionários públicos até onde puder; rejeitou a redução do IVA na eletricidade e no gás; aumentar as pensões e rejeitou formar Governo com o Bloco de Esquerda e o PCP.

Apesar de garantir que continua a existir abertura para que o futuro do país continue a passar pela geringonça, vencendo as eleições legislativas do próximo ano com maioria relativa, Costa deixou uma aviso: há pontos de divergência em matérias essenciais que não permitem um grau de compromisso mais avançado.

Subtilmente, o primeiro-ministro socialista vincou que o grau de divergência em matérias essenciais que existe entre os partidos “é conhecido e evidente” e que não vê que seja possível minorá-los o suficiente para se avançar para um nível de compromisso superior. Falamos, claro está, em casamento.

“Como costuma dizer Jerónimo de Sousa numa frase muito feliz é que ‘o grau de compromisso decorre do grau de convergência’. Ora, nós, apesar de tudo, entendemo-nos muito bem sobre um conjunto de matérias que há a fazer, mas o nível de compromisso que atingimos foi este: dá para sermos amigos, mas não dá para casar“, afirmou Costa.

Desta forma, António Costa deixou claro que, se a relação for para manter, será nos mesmos moldes em que se encontra. Nem mais, nem menos. Tal e qual como está. Para o primeiro-ministro, pôr o anel da geringonça no dedo seria um risco com um preço demasiado caro para pagar.

Para Costa, a atual solução governativa tem sido “estável” porque cada um dos partidos que a suporta (PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV) “conhece bem a sua identidade e respeita a identidade dos outros”. Ainda assim, as diferenças também “delimitam muito a margem de proximidade” possível entre PS, Bloco de Esquerda e PCP.

“Esta solução governativa tem tido o mérito de ser estável por uma razão fundamental: cada um conhece bem a sua própria identidade e respeita bem a identidade dos outros. E acho que estas regras de respeito mútuo são absolutamente essenciais. Ora, estas regras de respeito mútuo e o respeito por estas diferenças limitam muito a margem de proximidade que podemos ter”, disse António Costa.

Na hora de colocar as diferenças de parte, o primeiro-ministro deu o braço a torcer e congratulou-se com o sucesso da fórmula governativa que os quatro partidos construíram, relativizando a alegada tensão com o Bloco que alguns analistas afirmaram ter ficado bastante evidente no debate quinzenal de 26 de setembro.

“A relação que nós temos é uma relação muito franca com todos os partidos que fazem parte desta solução política. Muitas vezes chegando a acordo, outras vezes não chegando a acordo, mas conseguimos construir para o país uma solução de estabilidade política que nem sempre aconteceu em Portugal e sobretudo que é raro num contexto europeu em que nós estamos hoje”, defendeu.

Na entrevista, deu tempo ainda para Costa se demarcar do facto de estar mais próximo do PCP do que do Bloco de Esquerda. “Essa é a nova moda. Dizer que estamos mais próximos do BE do que o PCP. Antes diziam o contrário”.

IVA da luz e gás mantém-se a 23%

António Costa afastou a possibilidade de uma redução do IVA na eletricidade e no gás, que teria um impacto estimado na ordem dos 500 milhões de euros, contrapondo que a fatura energética familiar poderá baixar por via de outras medidas de redução do défice tarifário, que não especificou.

“Há outras formas mais saudáveis, que julgamos serem possíveis e que temos estado a trabalhar, para reduzir a fatura energética. Um dos grandes problemas que o país tem é o défice tarifário, na ordem dos três mil milhões de euros. Esse défice tarifário tem uma implicação na fatura da eletricidade que todos nós pagamos”, declarou.

Ou seja, segundo Costa, caso se consiga reduzir mais o défice tarifário, “o país diminui os seus encargos e, simultaneamente, isso pode repercutir-se de alguma forma na diminuição da fatura da eletricidade”.

“Temos estado a trabalhar nisso para que seja possível diminuir os encargos com as famílias”, acrescentou o primeiro-ministro.

O Bloco de Esquerda tem sido o partido que mais tem insistido neste tema, com Catarina Martins a afirmar, este fim de semana, que estaria a ser negociado com o Governo a redução do IVA na fatura da eletricidade. O BE propôs ao Governo que o IVA da energia desça para os 6%, justificando que se trata de “um bem essencial”, mas admitiu a abertura para o faseamento da medida ou modulação de acordo com o consumo.

No entanto, além de rejeitar um casamento com a esquerda, parece que Costa tirou o tapete às pretensões do Bloco, sem aviso prévio e em direto.

Aumentos para salários mais baixos da função pública

Numa entrevista feita de promessas, eis que a função pública surgiu em cima da mesa: António Costa vai “tão longe quanto for possível” no aumento dos funcionários públicos, mas sem se comprometer com valores.

Ainda assim, não se conteve e manifestou a sua opinião, dizendo que, havendo uma margem para aumentos, preferia ver a margem aplicada para “quem mais precisa” em vez de se dispersar o valor por todos os escalões do ordenado, diluindo desta forma o efeito dos aumentos.

O primeiro-ministro remeteu o assunto para as nagociações, ainda que esta sua posições tenha agora impacto nas conversas. Esta terça-feira de manhã, a Lusa fez saber que a proposta apresentada aos sindicatos variava entre os 5 e os 35 euros de aumento.

“Só com elogios”, foi assim a saída de Marques Vidal

“Absoluto consenso.” Foram estas as duas palavras usadas por António Costa para destacar o total acordo entre o Governo e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no que diz respeito à não recondução da Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal.

Além disso, o primeiro-ministro destacou que Marques Vidal “é a primeira que sai da função só com elogios“, defendendo que a decisão não tem a ver com processos, mas com uma interpretação do que deve ser a limitação do mandato. Na entrevista, Costa adiantou ainda que foi a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a propor o nome de Lucília Gago para o cargo.

PS apoia Marcelo? Mantém-se a incógnita

Costa não se comprometeu a apoiar uma eventual recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de 2021. Em vez disso, disso apenas que cada decisão deve ser tomada a seu tempo e que tudo depende dos candidatos que vão a jogo.

“O PS nunca propôs candidatos presidenciais, limitou-se sempre a apoiar candidatos que se tivessem apresentado. Quando chegarmos às próximas eleições presidenciais, e perante os candidatos que se apresentem, o PS escolherá qual o candidato que deve apoiar“, atirou o primeiro-ministro.

Os jornalistas Judite de Sousa e Sérgio Figueiredo insistiram, tocando na boa relação que Costa mantém com Marcelo, mas o primeiro-ministro voltou a recusar antecipar se o PS o poderá apoiar para um segundo mandato.

“As pessoas podem ter boas relações pessoais, profissionais e não votarem uma na outra. Eu não dou por adquirido que o professor Marcelo Rebelo de Sousa, por se dar bem comigo, vote em mim nas próximas eleições legislativas. Portanto, uma coisa não condiciona a outra e cada decisão deve ser tomada a seu tempo.”

Passe único: inovação radical em matéria de transportes

O Orçamento do Estado para 2019 traz uma surpresa em matéria de transportes. Segundo António Costa, trata-se de uma “inovação radical em matéria de transportes, com um passe único” nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

“Será decisivo para diminuir o grau da nossa economia, mas também em relação ao rendimento disponível das famílias”, sustentou o primeiro-ministro socialista.

A ideia do passe único tem sido defendida pelos presidentes das câmaras de Lisboa e do Porto e limitará a cerca de 40 euros o valor mensal a pagar pelo uso do transporte público das duas cidades.