Depois da Finlândia, é agora a vez da Suécia querer acabar com o regime de “borlas” fiscais de que os pensionistas suecos usufruem em Portugal.
Segundo avança o Expresso este sábado, vão ser iniciadas este mês consultas técnicas ao nível das respetivas Autoridades Tributárias para rever a convenção assinada em 2002, que evita a dupla tributação internacional – o eldorado.
Esta convenção, juntamente com o Regime de Residente Não Habitual (RNH) tem permitido aos pensionistas suecos viverem em Portugal sem pagar impostos, nem no seu país de origem nem em território nacional. Uma situação a que a ministra das Finanças da Suécia, Magdalena Andersson, quer por um ponto final.
O primeiro passo já terá sido dado, com as consultas que serão iniciadas em Setembro, e que levaram a ministra a congratular-se por ter “arrastado Portugal para a mesa das negociações”. “Arrastámos Portugal para a mesa das negociações”, afirmou a ministra sueca em declarações ao jornal “Dagens Industri”, classificando a conquista como “um grande sucesso”.
Andersson estima que cerca de mil pensionistas suecos terão vindo para Portugal como residentes não habituais. A uma outra publicação sueca, a responsável das Finanças admitiu mesmo que “se Portugal não tributa as pensões suecas, irá ser criado um imposto sueco. A situação atual não pode continuar”.
Fonte oficial do Ministério das Finanças afirma que foi acordado um período de consultas técnicas ao nível das respetivas Autoridades Tributárias, no quadro de uma revisão da atual Convenção para Evitar a Dupla Tributação, assinada em 2002.
A Suécia quer assim acabar com o regime fiscal de que têm gozado os pensionistas daquele país em Portugal, tal como aconteceu com a Finlândia que, em maio deste ano, “rasgou” unilateralmente o acordo fiscal com as autoridades portuguesas até ser alcançado um novo acordo até ao início do próximo ano.
// Bom Dia
O sol na eira e a chuva no nabal. Os outros que se f….
São as belas leis fiscais nesta bandalheira à beira-mar plantada, faz-se bem aos que vêm e continua o nô gordio nos que cá estão.
nem mais…. qualquer dia ja nao havera casas para alugar, nem para comprar.. para nao falar nos despejos para fins comerciais.. sem terem coragem para fazer uma lei que impedisse este crime contra os mais pobres, usando a falacia de que a lei que permite os despejos foi feita pelo anterior governo , esquecendo as causas proximas do porque dessa lei.. agora esta geringonça ja obriga os pobres( que ate votam neles) que precisam de pedir emprestimo para comprar casa a ter de pagar 10 por cento do valor do imovel!!!!!…. se acho injusto tambem acho bem pensado….para os que continuam a achar que esta aliança esquerdista lhes serve para alguma coisa.
Essa “sorte” nunca tiveram os portugueses… Aliás, cada vez mais os governos anteriores e esta geringonça principalmente, carregam no IRS sobre os mais desfavorecidos, a nível de idosos pensionistas de baixos recursos. Assim, não pagando impostos, não levaria uma vida de rico mas teria um pouco mais de DIGNIDADE na minha condição de ser humano.
Informe-se melhor, Acaso sabe que os portugueses que auferem até 643 não pagam IRS nem outros impostos directos? Sabia que mais de 55% dos trabalhadores no activo e reformados não pagam IRS? E acha que quem não paga IRS é na verdade quem ganha menos? Quanto a indirectos, aí pagam tal como os outros e muito bem, que for comprar um maço de tabaco para desde o IVA até aos impostos sobre o tabaco e ainda outros indirectos e muito bem! Diga de outro modo, há uma minoria, que nem sequer ganha tanto como se pensa, que tem de pagar os impostos para todos os outros. E não vamos falar aqui da imensidão que recebe metade, ou mais, do ordenado por “debaixo da mesa”…
E justíssimo que quem ganhe 643 euros não pague IRS. Na actual situação económica do país, dependendo naturalmente também do local, viver com 643 euros não será tarefa fácil!… Mas o que interessa também aqui é que os suecos ou finlandeses, ou seja quem for de qualquer outra nação, que vêm para Portugal viver, não têm certamente reformas da ordem dos 643 euros!… É gente com reformas para viverem desafogadamente fora dos seus países, como por exemplo Portugal. Sob o ponto de vista de equidade, é razoável ou pelo menos da maior justiça, que paguem impostos no país ou local para onde decidiram ir viver. Neste caso trata-se de Portugal. O resto do seu tema e do que pretende justificar no seu comentário é perfeitamente irrelevante.
«O resto do seu tema (…) é perfeitamente irrelevante».
Pois é, OBSERVADOR, não lhe agradou. Se calhar é dos que recebem por “debaixo da mesa”.
«É justíssimo que quem ganhe 643 euros não pague IRS», escreve o OBSERVADOR, parecendo querer rebater alguma opinião contraria. Não se percebe a que propósito faz tal afirmação. Alguém disse que quem ganha o salário mínimo deveria pagar IRS?
O que é irrelevante é o seu ponto de vista, quanto aos suecos não pagarem impostos em Portugal. A coincidir com a ideia da Ministra das Finanças Sueca, ambas tendem a revelar apenas inveja, por não beneficiarem de igual prerrogativa.
O OBSERVADOR acha que o país tem prejuízo? E a si, qual o dano que lhe causam?
Também eu gostaria que, para além do dinheiro que cá deixam por conta da vida que fazem, deixassem mais algum no cofre das nossas Finanças. Mas se não estão sujeitos a impostos directos, pelo menos entram com os indirectos. sempre é melhor, para as Finanças Portuguesas, do que se cá não estivessem.
Mas o argumento da Ministra sueca parece ainda mais estapafúrdio. Segundo ela, se não pagam cá, vão passar a pagar lá. Para ela o que vale é sacar os euros aos seus concidadãos, ainda que sejam outros a fazê-lo e a beneficiar por isso. Que raciocínio!
QUE RACIOCÍNIOS!!!
Não diz coisa com coisa nem sabe do que fala!
Pertence aquele grande grupo do blá blá blá.
Claro que o tipo de mentalidade dos escandinavos, choca sempre com a mentalidade da maioria dos povos dos países de terceiro mundo.
Mesmo por essa razão existe a diferença.
Ó cara, se não sabe ler, o problema é seu. Vá aprender, se quiser.
Caro Sr. Sérgio.
Não recebo nada “por debaixo da mesa” e não me sirvo de argumentos desse género para exprimir as minhas ideias.
Não, não disse, de facto, que que o salário mínimo deveria pagar IRS. Se ler bem, o meu comentário é mais no sentido de confirmar o meu pleno acordo nesse sentido.
Quanto aos reformados suecos ou de qualquer outro país. O meu comentário tem apenas o sentido de justiça e de equidade e nada mais. Daí que não concorde com o facto de alguém desfrutar de um benefício ou direito económico, não pagando por esse benefício ou direito o respectivo imposto. Todo o cidadão deve contribuir com os seus impostos para a sustentabilidade do seu país e da sociedade, salvo em casos especiais como, por exemplo, os vencimentos abaixo dos tais 643 euros. E, a partir deste princípio que eu advogo, pressupus que todo o resto era puramente irrelevante.
Claro que todos os estrangeiros que nos visitam ou vivem no nosso país gastam aqui o seu dinheiro ou parte dele. Claro que isso é benéfico – e bastante benéfico – para a nossa economia, já que infelizmente não a conseguimos acelerar de outra forma, mas não é isso que está em causa. O objectivo do meu comentário é puramente o caso de ser ou não justo. Isto seria um tema muito longo, que viria também a incluir os Vistos Gold, etc. Há, sim, benefícios económicos, mas há também inflação em todo o sistema imobiliário que acaba por penalizar, e bastante, os nossos cidadãos. Espero que tenha deixado claro o meu ponto de vista, que não tem necessariamente que coincidir com o seu. É esta a riqueza do sermos seres humanos.
Caro OBSERVADOR,
Nem sempre o que escrevemos é suficientemente esclarecedor das ideias que pretendemos fazer passar – falo também de mim próprio. E isso pode levar a interpretações diferentes das que esperamos que aconteçam.
Ora o meu comentário anterior reflecte isso mesmo no que respeita ao seu ponto de vista. Falha minha? É possível.
Quanto ao seu último retruque, não posso deixar de estar de acordo consigo. Mas penso que, se algum estrangeiro pagar impostos por «desfrutar de um benefício ou direito económico», esse benefício ou direito económico deixam de existir.
Quanto ao que se pode deduzir da notícia ZAP sobre o que dissera a ministra sueca, mantenho o que escrevi. Se a ministra defendesse, por exemplo, a restrição à saída de moeda do seu país, isso fazia sentido e não era contestável. Mas considerando o seu argumento, e sobretudo a forma como fora exposto – «se não pagam lá vão passar a pagar cá» -, não me parece particularmente feliz o modo como aquela governante se expressou.
Cumprimentos.
a nossa sorte com a geringonça.. e mesmo essa pagar cada vez mais por cada vez menos…..os bens essenciais de consumo quase obrigatorio tal como os medicamentos cada vez mais caros, os vencimentos dos politicos cada vez mais altos, a forma como sao pagos as altas vedetas da televisao em que podem ficar isentos de impostos…etc etc etc…..
a nossa sorte nos dias de hoje e , sustentar este sistema com cada vez mais diferença entre os pobres e os ricos…e natural que os capitalistas prefiram a geringonça !!!!
Acho muito bem. Se já não estão no activo, se já saíram porque ficam a receber? E os que os substituem, estes que estão a trabalhar não recebem?
Quem não TRABUCA não MANDRUCA.
Quem Já TRABUCOU já MAMOU.
A receber o quê? Não entendo o seu comentário. Pode ser mais explícita?
ACHA MUITO BEM O QUÊ?
Deve ser do nome!
Sim já que Portugal nada faz ao menos façam outros países!
E é assim, um decreto leis da Finlândia e outro da Suécia e começa a fechar a torneira. Dentro em pouco um regulamento da UE sobre as companhias low-cost e outros facilitismos neste tipo de turismo e vai começar a acabar o bem bom.
Negócios imobiliários, airbnbs, hosteis e outras tantas deste canto uni-vos e Aproveitai.
Não faz mal, as 1000 famílias mais ricas de Portugal também não pagam impostos a Portugal (ou á Suécia, ou a qualquer outro país!). E deviam pagar 25% do IRS!
Pois, pois… vale tudo na UE, incluindo os paraísos fiscais como o Luxemburgo, Holanda, Irlanda, etc, (que tanto dinheiro “roubam” diariamente aos outros países), mas o facto de Portugal ter uma regra fiscal que é benéfica para alguns reformados nórdicos, já é uma vergonha!…
Acho bem que acabem com essas benesses fiscais, mas para quando a mesma coerência com a Irlanda ou Luxemburgo (que tem mais “empresas” do que habitantes)?!
Já ontem era tarde!
Só com uma politica fiscal comum na UE é que poderá acabar com estas injustiças – que neste caso de Portugal, apenas são trocos insignificantes!!
Concordo plenamente consigo; só uma politica fiscal comum fará terminar esta vergonha de paraísos fiscais dentro da própria UE. Enquanto o Partido Popular Europeu dominar o Parlamento Europeu, poucas hipóteses há de mudar este lastimoso estado de coisas.
Exactamente mas, basta observar que o presidente da Comissão Europeia (um mafioso com “ciática”!) que foi durante anos primeiro ministro do Luxemburgo e, nessa altura, além de tudo o resto, ainda concedeu secretamente (e ilegalmente!) mais benesses fiscais a certas multinacionais “amigas”, para ser perceber que algo vai muito mal na politica económica/fiscal da UE!!
Também não foi por caso que o outro parasita incompetente (Barroso) foi “trabalhar” para Goldman “Sucks”!…
Um pensionista a viver num país onde não trabalhou está de férias, penso eu de que. Tem de pagar o imposto no país que lhe dá a pensão. Se fizer negócios no país estrangeiro paga impostos nesse país como um cidadão local.
Faz sentido.