Mário Cruz / Lusa
Depois do veto do Presidente da República à lei das plataformas eletrónicas de transportes de passageiros, como a Uber e a Cabify, PS, PSD e CDS vão proceder às alterações pedidas por Marcelo.
O Presidente do PS, Carlos César, disse que o partido fará “um esforço para acomodar as preocupações do Presidente” da República. As declarações surgiram após o anúncio do veto ao diploma que regulamenta as plataformas eletrónicas de transportes de passageiros, como a Uber e a Cabify.
Numa declaração enviada à agência Lusa, citada pela revista Sábado, Carlos César acrescentou: “Não confirmaremos, por isso, o diploma e procuraremos essas alterações”.
Tal como os socialistas, o PSD também afirmou que iria prestar “toda a atenção” ao veto presidencial, levando em conta as recomendações deixadas por Marcelo Rebelo de Sousa. “Ainda não tive oportunidade de ler o texto do senhor Presidente, mas tenho uma noção do que diz. E, portanto, o PSD vai com atenção, com toda a atenção, olhar àquilo que são os reparos do senhor Presidente da República e, quando a lei voltar a ser apreciada no parlamento, ter em conta essas recomendações”, disse Rui Rio na Guarda.
“Ainda não vi com atenção o veto do Presidente da República, mas pelo que vi, dá-me ideia que há alguma razão da parte do senhor Presidente da República“, concluiu Rio.
Apesar de assumir, logo de início que terá em consideração as apreciações deixadas pelo Presidente ao diploma, o CDS reagiu com “alguma surpresa” ao anúncio do veto.
“Reconhecemos que é preciso, ao mesmo tempo que se moderniza ou se dá a oportunidade de haver enquadramento legal a um novo modelo, que o modelo tradicional tenha também as capacidades de ter as mesmas armas“, explicou Hélder Amaral, em declarações à agência Lusa.
Assumindo “alguma surpresa” pelo veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado diz que o CDS vai fazer aquilo que pede o Presidente da República. “Vamos estar muito atentos e tentar corrigir, ou seja, tentar ser mais claros e mais precisos na separação do modelo, o que, para nós, continua a não se confundir: uma coisa são plataformas eletrónicas, outra coisa é serviço público de táxi; e, obviamente, modernizar, como pede o senhor Presidente da República, ou criar condições para que o setor do táxi se modernize, naquilo que é compatível, coincidente e comum às plataformas, o que é muito pouco”, defendeu o deputado.
Hélder Amaral espera que o Presidente da República “perceba que o espírito do legislador nunca foi mudar a lei do táxi, foi fazer um negócio novo”, o que, no seu entender, “é uma mensagem que o parlamento terá de saber interpretar e responder em conformidade”.
