Salários, abono e subsídios sobem em 2018

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Pensões, subsídio de desemprego e abono vão aumentar no próximo ano. Com eles, aumenta também a idade da reforma que passa para os 66 anos e quatro meses.

Com a descida generalizada do IRS vem a subida dos salários. Para a maioria dos trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, o alívio com a descida do IRS faz-se sentir já em janeiro através do ajustamento das tabelas de retenção na fonte, aumentando o rendimento líquido que todos os meses levam para casa.

As retenções na fonte tratam-se de adiantamentos que os contribuintes vão fazendo ao longo do ano, em suaves prestações. Em 2018 estes valores descem por um lado porque o Governo desdobrou os cinco escalões do IRS em sete e por outro porque a sobretaxa extingue-se para todos os contribuintes no próximo ano e esta também era cobrada através da retenção na fonte.

Quem só vai sentir o alívio em 2019 são os trabalhadores por conta própria ou das rendas. Esses também estão sujeitos a taxas de retenção na fonte, mas não foram alteradas, pelo que este grupo de contribuintes terá de esperar mais um ano.

As classes de baixo rendimento irão beneficiar do alargamento do mínimo de existência – um “travão” que impede que o IRS deixe os contribuintes com menos do que o indispensável para viver. Esse valor será atualizado em 2018, mas só em 2019 é que os contribuintes o vão sentir.

Segundo as Finanças, o setor público conta com as progressões. No privado (e no público), volta a subir o salário mínimo, que o Governo estima que abrange cerca de 800 mil pessoas, fixando-se nos 580 euros, uma subida de 4,1% em janeiro.

As pensões também vão ser aumentadas. Pela primeira vez desde 2009, todas as pensões da Segurança Social e da CGA, incluindo as mais altas, serão atualizadas em Janeiro, entre 1% e 1,8%, conta o Negócios.

As pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 857,8 euros, onde se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 1,8% em janeiro. Já as pensões entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS (entre 857,8 euros e 2.573 euros) serão atualizadas em 1,3%. Já as pensões superiores a este montante deverão ter um aumento de cerca de 1%.

Para os desempregados acabou o corte de 10% no subsídio. Até então, após seis meses a receber o subsídio, os desempregados sentiam um corte de 10% naquele rendimento. a partir de janeiro, essa medida acaba, tendo sido eliminada na lei do Orçamento do Estado para 2018, num artigo proposto por Bloco de Esquerda e do PCP e aprovado com os votos favoráveis do PS.

O fim deste corte deverá abranger 91 mil pessoas, revelou o Governo.

O abono de família volta a aumentar no próximo ano para as crianças até aos 36 meses. A medida entrou em vigor este ano e garante uma subida gradual da prestação familiar até 2019. A medida custa aos cofres do Estado 70 milhões de euros e abrange 126 mil crianças.

As crianças até 12 meses passam então a receber 148 euros mensais, em vez dos atuais 146, entre os 12 e os 36 meses, recebem 92 euros mensais durante o primeiro semestre, em vez dos 73, e 111 no segundo semestre. O Governo pretende que, até 2019, todas as crianças do primeiro escalão com idade inferior a 36 meses recebam, mensalmente, 148 euros.

No segundo escalão, o abono será de 122 euros para crianças até 12 meses (contra 121 euros atuais), de 76 euros entre 12 e 36 meses no primeiro semestre (passando para 92 euros no segundo semestre), para que, em 2019 todas as crianças do segundo escalão recebam 122 euros.

No terceiro escalão, os valores são de 96 euros para crianças até 12 meses, de 62 euros entre 12 e 36 meses no primeiro semestre, aumentando para 73 euros na segunda metade do ano. No final de 2019, todas as crianças do terceiro escalão até aos 36 meses passam a ter direito a 96 euros.

As crianças que se situam no quarto escalão terão direito a receber no primeiro semestre do ano 29 euros (contra os atuais 18,9 euros) e no segundo semestre 38,27 euros. No segundo semestre de 2019, o valor será de 57,6 euros para todas as crianças até 36 meses que se encontram neste escalão.

Ao nível do Rendimento Social de Inserção (RSI), segundo o Orçamento do Estado para 2018, serão repostos mais 25% dos cortes que foram aplicados pelo anterior governo a partir de 2013, tal como acontece desde 2016. O valor de referência desta prestação social é atualmente de 183,84 euros, mas o montante mensal não é fixo, variando consoante a composição do agregado familiar e dos seus rendimentos.

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) será atualizado a partir de 01 de janeiro de 2018 e quem se reformou antecipadamente a partir de 2014, com fortes penalizações nos últimos anos, poderá aceder a esta prestação social, independentemente da idade.

Os senhorios podem contar em 2018 com um aumento de 1,1% do valor das rendas. É pouco, mas é o valor mais alto desde 2013. O aumento não tem de ser pago logo em Janeiro, mas sim no mês em que o contrato de arrendamento foi assinado entre as partes. As mudanças fiscais ainda não estão aprovadas e não produzirão efeitos para já.