José Sena Goulão / Lusa
No período de janeiro a novembro deste ano, o défice público apurado pelo ministério de Mário Centeno já se encontra 386 milhões abaixo da meta anual definida no Orçamento de Estado.
A receita a mais no IRC está a compensar menos recebimento de IRS. A esta ajuda do IRC, junta-se o corte no investimento público face ao orçamento que vem ajudar à contenção do défice.
Segundo o Diário de Notícias, os dados da execução orçamental até novembro, ontem divulgados pelo Ministério das Finanças, são mais um sinal de que a meta de 1,4% do produto interno bruto (em contabilidade nacional, lógica de compromisso) está praticamente garantida.
Até novembro, o défice caiu 53%, em relação ao mesmo período do ano passado, fixando-se em 2084 milhões, face ao objetivo anual de 2470 milhões, revelaram as Finanças.
A estes números, ficam a faltar os acertos contabilísticos impostos pelo INE e o Eurostat que fazem com que o défice público aumente em 280 milhões de euros. No entanto, os valores continuam a estar dentro das margens de segurança.
Na semana passada, Mário Centeno anunciou que “o ano deve terminar com a maior redução de dívida pública em rácio do PIB dos últimos 19 anos, e que o défice orçamental de 2017 não excederá os 1,3%, ficando claramente dentro da margem orçamental prevista no início do ano”.
O ministério refere ainda que a forte redução do défice público “resulta do crescimento da receita de 4,3% e da contenção do crescimento da despesa em apenas 0,8%”. Ou seja, é a receita, sobretudo a coleta de impostos, que está a assegurar uma “melhor” execução orçamental.
“Os impostos diretos aumentaram 4,8%, essencialmente devido ao desempenho da receita de IRC (+19,7%), que permitiu fazer face à redução da receita de IRS (-0,8%)”, indica o ministério, que diz ainda que “a receita líquida de IRC mantém a trajetória verificada desde maio e resulta fundamentalmente dos pagamentos das autoliquidações relativas ao período de tributação de 2016 (+426 milhões de euros) e dos pagamentos por conta (+314 milhões)”.
