Governo nega que tenha pedido especificamente refugiados yazidi

Paulo Novais / Lusa

Refugiados sírios e sudaneses à chegada a Penela

O Governo português garantiu esta quarta-feira estar disponível para acolher “todos os refugiados” e não ter pedido à Grécia para privilegiar a comunidade yazidi, desconhecendo qualquer intenção de Atenas de bloquear a transferência destes refugiados para Portugal.

“Portugal não dirigiu nenhum pedido à Grécia para privilegiar, fosse a que título fosse, um conjunto étnico dentro do contingente de refugiados que Portugal se disponibilizou a acolher”, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Em causa está uma notícia divulgada pela Associated Press de que as autoridades gregas iriam rejeitar o pedido de Portugal para acolher um grupo da comunidade yazidi.

Em declarações à agência, o ministro grego para as Migrações considera ainda que o Governo português está ser injusto com os restantes refugiados.

“Um Governo não pode discriminar tendo em conta a raça”, afirma Ioannis Mouzala.

O governante referiu que, já esta manhã, contactou o embaixador português em Atenas e não há “nenhuma informação da parte das autoridades gregas”.

“Não confirmo que haja qualquer declaração das autoridades gregas no sentido de impedir, de qualquer forma, a vinda de cerca de 38 yazidis de que estamos à espera nos próximos tempos”, assegurou o chefe da diplomacia.

Portugal, garantiu o ministro, “acolhe todos os refugiados, independentemente de etnia, de raça, de cor, de qualificação, de género ou de orientação” e já recebeu “mais de 700 refugiados”, não praticando nem pedindo para praticar “nenhuma espécie de discriminação, restrição ou diferenciação”.

“Espero que seja um mal entendido”

O ministro-adjunto Eduardo Cabrita afirmou que a vinda para Portugal de 30 pessoas yazidi surge no âmbito do programa europeu de recolocação de refugiados decidido em 2015, e não por qualquer outro pedido específico.

“Há um programa europeu de recolocação decidido em setembro de 2015 que envolve a recolocação a partir de campos refugiados na Grécia e em Itália (…). Nesse quadro houve elementos da comunidade yazidi que estão em campos na Grécia que manifestaram interesse em ser colocados em Portugal e Portugal aceitou”, explicou.

“Portugal aceitou e manifestou essa disponibilidade, manifestámos ter condições para acolher até cerca de 400 pessoas da comunidade yazidi e estamos a preparar – em função das características culturais e de organização dessa comunidade – as regras de acolhimento que parecem mais adequadas”, acrescentou.

Quantos aos refugiados que manifestaram vontade de vir para Portugal, Eduardo Cabrita disse que “foi indicado pelas entidades que coordenam o processo de recolocação a partir da Grécia que [o grupo] poderá chegar nas próximas semanas”.

“É exatamente porque não tem nenhum privilégio que [o grupo] só chegará agora”, sublinhou.

O ministro-adjunto disse ainda esperar que a informação adiantada pela AP seja um mal entendido porque “a posição portuguesa é de inteira cooperação”.

Ontem, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, Eduardo Cabrita revelou que Portugal ia acolher 30 pessoas da comunidade yazidi, que vão ser instaladas na cidade de Guimarães.

“Se tem havido alguma discriminação é das autoridades gregas”

A eurodeputada Ana Gomes afirma ser falso que Portugal tenha feito um pedido específico para receber refugiados da comunidade yazidi e classificou como absurdo o argumento das autoridades gregas de que há discriminação.

“É falso que Portugal tenha feito qualquer pedido para receber yazidis. Portugal disponibilizou-se para receber yazidis, tal como se disponibilizou para receber qualquer outro refugiado de qualquer tipo de etnia e religião, em qualquer formato de família”, afirmou, em declarações à agência Lusa.

“A prova de que não há discriminação está aí: Portugal já tem mais de 700 refugiados de todas as cores e feitios”, afirmou.

Ana Gomes esclareceu que a posição grega resulta não de qualquer pedido do Governo português, mas de um pedido que ela própria e um colega austríaco fizeram para que as autoridades gregas resolvessem o problema desta comunidade, “particularmente vulnerabilizada por ter sido alvo de um autêntico genocídio“.

“Começámos a falar no assunto e eu meti isso na bagagem do primeiro-ministro quando ele foi à Grécia em abril, mas isto não quer dizer que Portugal queira especificamente yazidis”, esclareceu.

Entretanto, explicou, depois de o ministro grego ter escrito uma carta usando o argumento da discriminação, mas dizendo que se o Parlamento Europeu, através da comissão respetiva, tivesse outra posição que comunicasse à Grécia, foi enviada uma outra missiva assinada pelo presidente da Comissão das Comunidades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos a dizer que esta “não era uma iniciativa do Governo português”.

“Explicámos que não era uma iniciativa do Governo português, que era nossa [dos elementos da Comissão das Comunidades Cívicas] e que não havia qualquer discriminação porque os elementos desta comunidade integravam as categorias de pessoas com necessidades especiais que estão previstas na diretiva: menores, menores não acompanhados, menores só com um dos pais, mulheres sozinhas, deficientes e pessoas vítimas de tortura e violação”, explicou.

Para Ana Gomes, a prioridade aos yazidis – tendo em conta as características da comunidade e as condições em que está alojada – “até devia ser dada pelas autoridades gregas”.

“Se tem havido alguma discriminação é das autoridades gregas e é negativa. Quando fui aos campos de refugiados em novembro constatei que dessas 1.700 pessoas, 600 já tinham processos completos para serem submetidos a outros países e nem uma tinha saído dos campos. Em vez de serem postos na fila para serem colocados noutros países, nem um tinha saído da Grécia”, afirmou.

Os yazidi são uma comunidade étnico-religiosa que tem sido alvo de perseguições e massacres por parte dos terroristas do Estado Islâmico, como parte de uma campanha para retirar do Iraque e da Síria todas as influências não muçulmanas.