Domingues pode perder gestores e pondera se continua

João Relvas / Lusa

António Domingues, o novo presidente da Caixa Geral de Depósitos

António Domingues, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), estará a ponderar se fica ou se sai do cargo, no âmbito da novela em torno das declarações de rendimentos. Entretanto, já se sabe que alguns gestores deixarão o lugar se forem obrigados a apresentar o documento.

A bola está agora do lado do Tribunal Constitucional (TC) e o Ministério Público admite avaliar o caso.

O presidente da Caixa Geral de Depósitos está à espera da decisão do TC, quanto às declarações de rendimentos e património que os gestores do banco público deveriam ter apresentado até ao passado dia 28 de Outubro, para decidir se tem condições para continuar no cargo.

A informação é avançada pelo Jornal de Negócios, que salienta que alguns gestores já terão comunicado a António Domingues que abandonarão o cargo, caso sejam obrigados a entregar as ditas declarações.

Nas últimas semanas, PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS-PP têm criticado a hipótese de estes administradores da CGD poderem estar isentos de apresentar a sua declaração de rendimentos e património no TC.

O primeiro-ministro, António Costa, remeteu a solução deste caso para os próprios administradores da CGD e para o TC.

MP atira a “bola” ao Constitucional

Entretanto, o Ministério Público (MP) afiança ao Expresso que compete ao TC pronunciar-se sobre o caso, admitindo apreciar “a eventual omissão do dever” de entrega das declarações.

O Expresso refere que a lei determina que, em caso de omissão da entrega, o presidente do TC deve comunicá-la ao representante do MP junto do mesmo tribunal.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) explicou que “o Tribunal Constitucional, como depositário, nos termos do art.º 3.º da Lei n.º 4/83, é a entidade competente para apreciar a situação de não apresentação de declarações de rendimentos, património e cargos sociais”.

Na nota, a PGR destaca também que “tanto quanto é do conhecimento público, o Tribunal Constitucional ainda não concluiu a apreciação de eventual omissão do dever de declarar por parte dos atuais administradores da Caixa Geral de Depósitos”.

“O Ministério Público aguardará que o Tribunal Constitucional conclua esta apreciação para poder determinar a conduta a seguir, designadamente, nos termos do art.º 6.º-A do mesmo diploma”, concluiu o gabinete de imprensa da PGR.

ZAP / Lusa