Paulo Julião / Lusa
O Supremo Tribunal de Angola deu provimento ao habeas corpus apresentado pela defesa dos 17 ativistas angolanos, condenados e a cumprirem pena desde 28 março por rebelião, e ordenou a sua libertação, anunciou à Lusa o advogado Michele Francisco.
“Posso anunciar que recebi agora a chamada do Supremo a dizer que vão ser libertados. Está confirmado e vou agora assistir à saída”, disse à Lusa o advogado.
A resposta ao habeas corpus estava por decidir desde abril, solicitando que os ativistas aguardassem em liberdade a decisão dos recursos à condenação, por rebelião e associação de malfeitores.
A maioria dos jovens ativistas foi detida a 20 de junho de 2015, numa operação da polícia em Luanda.
Os 17 acabaram condenados a penas de prisão efetiva entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses, por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores.
Começaram de imediato a cumprir pena, apesar dos recursos interpostos, no mesmo dia, pela defesa.
Entre as provas da alegada conspiração – às quais os advogados não tiveram acesso antes do julgamento – estão factos como uma simples discussão aberta nas redes sociais. Uma das provas contra os ativistas detidos desde junho, acusados de tentativa de rebelião, é uma discussão no Facebook sobre a composição de um Governo hipotético de salvação nacional.
Na conversa, ocorrida em maio – um mês antes das detenções dos 15 ativistas -, uma lista com nomes e cargos foi lançada no Facebook por Albano Pedro, um advogado e professor de Direito de Luanda, e discutida abertamente.
“Formaram complô para destituir e substituir, por pessoas da conveniência do grupo, os titulares dos órgãos de soberania do Estado angolano, mormente o Presidente da República ao qual apelidaram de ditador”, escreveu o juiz Januário Domingos num despacho de pronúncia do Tribunal Provincial de Luanda, de 15 de outubro.
ZAP / Lusa
