75 famílias afetadas pelos incêndios aceitaram indemnizações propostas

António Cotrim / Lusa

A Provedora da Justiça revelou que 75 famílias afetadas pelos incêndios de junho e outubro aceitaram as indemnizações propostas.

De acordo com o Jornal de Notícias, até esta terça-feira, a Provedora de Justiça recebeu 162 requerimentos de indemnizações referentes a 74 vítimas mortais dos incêndios de junho e outubro de 2017.

Do total de requerimentos, a Maria Lúcia Amaral já apresentou 92 propostas de indemnização, das quais 75 já foram aceites dentro do prazo estipulado de 30 dias.

A ordem de pagamento seguiu já para o Governo, ficando a faltar apenas a aprovação das Finanças.

Na sua conta de instagram, o primeiro-ministro António Costa revelou ontem que “já foram pagos 5,1 milhões de euros de compensações relativas a 27 das vítimas mortais”. Além disso, agora que é o “tempo de reconstruir”, referiu António Costa, perto de 300 casas foram reabilitadas, foram atribuídos 26,8 milhões de apoios a empresas e 46 milhões aos agricultores”.

Foi logo no início de 2018 que António Costa assinou um despacho que determina que se proceda ao pagamento das primeiras indemnizações aos familiares, herdeiros e demais titulares do direito de indemnização por morte das vítimas dos incêndios de junho e outubro de 2017.

Esta decisão consta de uma nota à comunicação social, difundida pelo seu gabinete. “O primeiro-ministro assinou um despacho a determinar ao ministro das Finanças que proceda ao pronto pagamento das primeiras indemnizações”, lê-se.

A decisão “decorre da proposta da provedora de Justiça relativa aos primeiros processos já concluídos”. No final de novembro, Costa salientou que já tinha procedido à entrega à provedora de Justiça do relatório sobre os critérios de indemnização e salientou que o Estado irá pagar a totalidade dos montantes que forem definidos.

“O Estado pagará o que for fixado pela provedora de Justiça”, Maria Lúcia Amaral, referiu o primeiro-ministro logo após receber deste conselho o relatório sobre os critérios para a atribuição das indemnizações.

De acordo com o chefe do Executivo, com essa entrega do relatório, concretizou-se “mais um passo importante para procurar responder àquilo que é o dever do Estado de corresponder à dor e ao sofrimento da perda de vítimas humanas causadas pelos incêndios”.

Perante os jornalistas, o líder do executivo prometeu igualmente rapidez em relação à conclusão do processo para o pagamento das devidas indemnizações por parte do Estado.

“Sei que a senhora provedora tem tudo preparado para com a maior diligência poder tramitar os diferentes pedidos, cujo prazo foi proposto pela comissão ser até 15 de fevereiro para serem apresentados”, declarou o primeiro-ministro.

Os incêndios de junho em Pedrógão Grande e de outubro em vários concelhos da região Centro motivaram no seu conjunto mais de cem mortes e centenas de feridos, além de avultados prejuízos materiais.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Sobe para sete o número de vítimas mortais do mau tempo em Espanha

O cadáver de um holandês de 66 anos que desapareceu no domingo durante as inundações no sudeste de Espanha foi encontrado esta terça-feira, o que eleva para sete o número de mortes devido ao mau …

Universidade de Coimbra elimina carne de vaca das cantinas

A Universidade de Coimbra (UC) vai eliminar o consumo de carne de vaca nas cantinas universitárias a partir de janeiro de 2020, anunciou esta terça-feira o reitor, Amílcar Falcão. Este será o primeiro passo para, até …

Ângelo Rodrigues já fez a primeira cirurgia de reconstrução da perna

O ator Ângelo Rodrigues está internado no Hospital Garcia de Orta devido a uma infeção provocada por uma bactéria. Realizou uma cirurgia de reconstrução de parte da perna esquerda e está "em plena recuperação". Ângelo Rodrigues …

Guaidó questiona novo diálogo com o regime e alerta que crise se intensificará

O presidente da Assembleia Nacional diz que “nunca houve diálogo” entre o Governo de Nicolás Maduro e a oposição porque ao regime “não lhe interessava solucionar”. O líder político opositor Juan Guaidó questionou esta segunda-feira …

150 tigres foram resgatados de um templo na Tailândia. Mais de metade não sobreviveu

Mais de metade dos 150 tigres resgatados há três anos num templo budista em Kanchanaburi, no oeste da Tailândia, morreram, segundo os media locais. Em causa estiveram problemas relacionados com a consanguinidade, uma vez que foram …

Holanda. Mudanças na legislação fiscal sobre empresas para corrigir imagem de paraíso fiscal

O governo holandês deve apresentar esta terça-feira, no reinício dos trabalhos parlamentares, uma modificação da lei sobre a taxação dos lucros das multinacionais, com o intuito de corrigir a imagem de paraíso fiscal para os …

ISEP acaba com venda de garrafas de água de plástico

O Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) vai, a partir desta segunda-feira, “acabar com a venda de garrafas de água de plástico de 33 centilitros” no campus, uma vez que, anualmente, são consumidas quase …

Procuradores de Nova Iorque querem a declaração de impostos de Donald Trump

É a primeira vez, em quase 40 anos, que um Presidente dos Estados Unidos (EUA) não exibe a declaração de impostos. Donald Trump negou-o durante a campanha presidencial de 2016 mas agora procuradores de Nova …

Políticos de PS e PSD envolvidos no negócio milionário da canábis

Os ex-ministros Jaime Gama, do PS, e Ângelo Correia, do PSD, têm ligações a empresas que obtiveram licença para a produção em Portugal de canábis para fins medicinais. Um negócio milionário que já é conhecido …

Diretor da PJ vai ganhar mais com o fim do teto máximo dos juízes

O salário de diretor da Polícia Judiciária, equiparado ao dos juízes dos Tribunais da Relação com cinco anos de serviço, vai beneficiar do fim do teto salarial que impedia os magistrados de receberem mais do …