Mais de 56 mil trabalhadores com baixa médica estavam aptos para trabalhar

Mário Cruz / Lusa

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Um em cada cinco trabalhadores com baixa médica, no ano passado, estavam aptos para trabalhar, revela o Ministério da Segurança Social.

Segundo afirmou o gabinete da secretária de Estado Cláudia Joaquim à TSF, em 2016 houve um reforço da ação das juntas médicas da Segurança Social, incluído no plano de combate à fraude e evasão das contribuições e prestações.

Assim, foram convocados para ações de verificação 21 mil trabalhadores com baixa médica, a receberem subsídio por doença. Cerca de 16% não compareceu por já ter regressado ao trabalho ou apresentado justificação.

A inspeção extraordinária teve como alvo os trabalhadores que há 40 ou mais dias não eram sujeitos a qualquer exame por parte do Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias – que avalia o grau de incapacidade do trabalhador.

Entre os 17.518 beneficiários do subsídio de doença avaliados, 21% – cerca de 3.735 trabalhadores – foram considerados capazes de trabalhar, pelo que deixaram de receber o subsídio, destaca a TSF.

Este número aumenta para 56 mil se forem consideradas todas as avaliações que ocorreram em 2016. Das 262 mil inspeções realizadas, concluiu-se que 22% dos trabalhadores com baixa médica estariam aptos para o trabalho.

O reforço das fiscalizações é uma das prioridades do Governo para o futuro, tendo em conta que o número de baixas por doença tem vindo a aumentar nos últimos anos – e, consequentemente, os gastos do Estado em subsídios e apoios às famílias.

Desde 2009 que não havia tantas pessoas de baixa médica, quase 600 mil, o que levou o Estado a pagar mais de 450 milhões de euros em subsídios.

ZAP //

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28 COMENTÁRIOS

  1. boa tarde,

    Mas só olham para as baixas da SEGURANÇA SOCIAL!!!!!! E as BAIXAS DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES/ ADSE – 18 MESES EM CASA A RECEBER TODO O ORDENADO E NADA DE JUNTAS MÉDICAS ……TRABALHAM 31 DIAS E MAIS 18 MESES …. Estas sim mas ninguém vé …… porque?????
    Não convem a mulheres de muitos governantes professores, etc etc….
    VEJAM ESTAS E COMPAREM……..

    • Tiveste conhecimento da situação e não comunicaste, porquê? Isso significa que és conivente com esta ilicitude, o que a meu ver é grave. Portugal é um país de papagaios, falam muito e na hora da verdade acobardam-se.

      • Ela ia comunicar a quem? Se são os médicos que passam as baixas?? Quem é que está a cometer alguma ilicitude?? Não são as pessoas que passam a baixa médica ou são? A minha vizinha também é funcionária pública e esteve mais de 2 anos de baixa, ia acusá-la a quem? Se foi um médico que passou a baixa, se passou é porque ela precisava, não é? A minha cunhada que trabalha no privado, foi operada a um tumor benigno no joelho e deram-lhe meio ano. E vai fazer queixas a quem? Quem manda são os médicos. Ainda não percebeste isso?

    • Na ADSE ao fim de 60 dias vão a junta médica (extremamente exigente), acompanhados de relatório médico. Não é só dizer que estão doentes.
      Até 18 meses, só em casos extremos, muitas vezes doentes oncológicos.
      Ao fim desse tempo (ou mesmo antes), ou regressam ao trabalho, ou são enviados para junta médica da CGA para decidir se são aposentados por incapacidade (com os cortes devidos conforme a carreira contributiva) ou têm de regressar ao trabalho.

        • Ao fim de 60.
          Se aos 55 dias for previsivel que a situação de doença se prolongue, a entidade empregadora pública solicita junta médica à ADSE.
          A partir daí, os trabalhadores passam a ter as faltas justificadas pela junta médica, até que esta decida estar o trabalhador apto para regressar ao serviço.

    • As Juntas Médicas dos funcionários do Estado são mensais. A sua ignorância fá-lo perder a razão e nem sequer devia ser motivo para descriminações.
      Olhe para o que vai de mal no privado e deixe o público em paz seu divisionista dos trabalhadores, Invejoso!

  2. Concordo perfeitamente com estas acções de fiscalização. Pena é que, sejam escassas e surjam de forma tardia. Gostaria de saber, qual a pena para os médicos que passam esses atestados falsos.

  3. Mentiras e mais mentiras, a minha filha esteve de baixa com uma tendinite grave num tornozelo e tinha de andar de muletas foi a junta médica e disseram que ia deixar de receber subsidio porque não era uma doença natural, ora teve de continuar de baixa sem receber até porque o patrão não a queria lá assim a trabalhar.
    Conclusão muitas destas baixas também são fraudulentas pois o que é uma doença natural?
    Enfim não apanham quem devem mas muitos pagam pelos outros, é o Pais que temos.
    Por vezes são casos destes que entram nestas estatísticas e não deviam ou seja andaram a fazer de propósito para muita gente de baixa deixar de receber mas continuar de baixa.

    • Contacte a A.N.D.S.T. (ver na Net) delegação Sul T. 218596479, exponha o caso detalhadamente e terá, certa-mente, resposta para o seu caso.

      • Pois como a tendinite se deu forte num fim de semana não pode ir para seguro de trabalho mas também não foi considerada doença natural, se calhar deveria ter aguentado até segunda feira e ter enganado o patrão e seguro como tantos fazem.
        Quanto a associações lamento dizer que deixei de acreditar nestas a muitos anos, faz lembrar tipo a deco que para lhe fazer algo tem de ser associado e coisas assim.

        • Independentemente da data da tendinite, ela não aparece de repente; pode ser considerada doença profissional. Informe-se na ANDST . Queira consultar o site e depois teça as considerações que achar pertinentes. No caso da ANDST a quota é simbólica 1(um) euro/mês.

  4. Deviam era começar a tirar subsídios a quem nunca descontou e nunca quis fazer nada pelo Pais ai sim deviam entrar e não por vezes penalizar que sempre descontou e quando precisa parecem cães atrás das pessoas como se fossem ladrões ou se os estivessem a roubar, mais uma vez digo temos um sistema de mer…. para não dizer mais, um Pais onde quem é serio está sempre a ser penalizado e quem não é serio tem todas as regalias e mordomias, em fim.

  5. A SS está muito preocupada com as baixas fraudulentas dizem eles fraudulentas. Não será melhor pagar baixas a quem trabalha ou trabalhou e de vez enquanto repousar o corpo até melhora a produção do que a SS amealhar se posso dizer amealhar e depois os governantes !!!!! metem as economias poupadas e sacadas nos CÚS dos bancos que teoricamente estão falidos.
    Acho muitíssimo bem que as pessoas descansem de vez enquanto para primarem pela saúde. A SS se quer poupar que poupe naquilo que é desnecessário. Salários chorudos, reformas milionárias, pagamentos de subsídios a quem nunca levantou uma palha, etc. etc. etc.

  6. Quanto a ADSE já a muitos anos que não devia de existir pois deveria de ser apenas uma segurança social para todos por igual e com as mesmas condições ai sim passaríamos a ser um Pais de igualdade mas claro existem muitos interesses que não deixam o Pais seguir em frente.
    E antes que venham dizer que sou revoltado ou isto e aquilo não apenas é a minha opinião que para um Pais poder realmente falar de igualdades deve começar por coisas destas.

    • A ADSE é como um seguro de saúde e paga-se. O SNS é gratuito. Se quer igualdade pague um seguro de saúde.
      A ignorância é inimiga da verdade. Trate-se!

      • A serio gratuito? eu para sns pago 29,6% por trabalhar a recibos verdes, quanto paga para adse será 3,50% ?
        E não tenho direito a quase nada por ser sns mas pago 29,6%
        Quais os seus direitos por ser adse e descontar 3,50% ou tou enganado e ainda paga para o sns ?

        • O que você desconta é para a SS para depois ter direito a uma reforma, subsídio de desemprego e subsídio de baixa e IRS.
          Eu pago as taxas moderadores no SNS e a ADSE paga o restante ao SNS. Você só paga taxas moderadores se não estiver isento.
          Desconto para a CGA para efeitos de aposentação, IRS e ADSE para poder deslocar-me ao SNS. E se estiver de baixa não tenho direito a nenhum subsídio de desemprego. Enquanto os fp descontam para a ADSE mesmo estando aposentados, o privado deixa de fazer descontos ficando apenas sujeitos a IRS se for caso disso.
          Consulte o seu recibo de vencimentos e constate.

    • Acha melhor acabar a ADSE e ter um SNS gratuito onde nem os do privado descontam nada? Esquece-se que os da ADSE, são os que pagam os serviços gratuitos dos privados já que toda a gente tem direito ao SNS sem descontar? Pois é, mas os do público não têm Caixa de Previdência e, por isso, têm que pagar um seguro de saúde como é o caso da ADSE.

      • Gratuito? Então não devia descontar para este.
        Sobre a adse ainda apouco foi revelado um estudo que diz que , A ADSE deve voltar a apresentar défice em 2019 e tornar-se insustentável em 2024, quando os excedentes acumulados se esgotarem.
        A ADSE é como um seguro de saúde e paga-se.Será assim,
        Há 439 mil beneficiários que não descontam
        O facto de existirem 439 mil beneficiários que não pagam quotas (porque são pensionistas com baixos rendimentos ou, na maioria dos casos, simplesmente familiares dos beneficiários), sem que o Estado compense estas isenções, é outro dos problemas.

        O Tribunal de Contas lamenta que não tenha sido estudada a possibilidade de abertura da ADSE a todos e considera que as opções de alargamento que o ministério da Saúde está agora a estudar (ver texto ao lado) não favorecem a sustentabilidade da ADSE. Além disso, os autores mostram-se contra a possibilidade de o Estado voltar a co-financiar a ADSE. 
        Para finalizar não sou contra a adse mas que existe muita falcatrua e conveniências neste sistema existe.

  7. Que questionem se nós por cá temos bons médicos até se aceita, principalmente por parte de quem tem razões de queixa, mas que temos médicos bon(zinho)s, isso que ninguém duvide! Temos, pois. Tão bonzinhos que até dão baixa médica a quem, porventura, até está mais saudável que eles. Só pode ser pura bondade.
    Queres ficar em casa a descansar, ok, seja. Queres andar a passear e a estourar o dinheiro do subsídio de doença em confeitarias e afins, ok, seja. Queres receber pela Segurança Social, prejudicar a tua entidade patronal com a tua ausência e andar a trabalhar noutro lado, sem fazer descontos, ok, assim seja.
    Tão bonzinhos que eles são!…

    • Ainda lhe digo mais não quer fazer nenhum e ganhar rendimento mínimo força que está a sua espera, agora a segurança social não tem é de arrear a quem desconta e quando precisa ficar pendurado, mais essa de prejudicar a entidade patronal tem que se diga, e quando esta passa a vida a ir buscar trabalhadores ao fundo de desemprego e segurança social para terem regalias, e quando passam anos e anos com trabalhadores sem nunca os terem efetivos para os ajudar nas carreiras mantendo estes como precários, essa da entidade patronal tem que se diga e olhe que já fui patrão.
      E agora mais uma descidazita na tsu bom não é?
      Sim a muitas trafulhices mas para mim primeiro antes de andarem a caça as bruxas deveriam acabar com rendimentos mínimos e outros que por ai andam a vários anos, exemplo pessoas que o recebem por vezes a mais de 10 anos, será que 10 anos não chegaram para arranjarem emprego?

  8. Não há um único governo que não se preocupe com as baixas dos desgraçados dos trabalhadores mas não se preocupam com os desfalques da Banca ou com a corrupção que grassa, tanto a nível governemental como privado. Vão-se encher de moscas!
    Assim como há trabalhadores divisionistas e invejosos até do mal dos outros e que só espero que lhes dê uma doença forte que os leve de vez para não prejudicarem os coitadinhos dos patrões.

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