“Grande conquista”. Os 27 já ratificaram o aumento de recursos próprios da UE

Os 27 Estados-membros ratificaram o aumento dos recursos próprios da União Europeia, depois da decisão, esta quinta-feira, da Áustria e Polónia, as duas que faltavam.

Este era um dos principais objetivos da presidência portuguesa do Conselho Europeu, tendo em vista autorizar a Comissão Europeia a recorrer aos mercados para financiar o Fundo de Recuperação e Resiliência.

Esta sexta-feira, em declarações aos jornalistas, ao lado do comissário europeu para o Orçamento, Johannes Hahn, o primeiro-ministro, António Costa, felicitou-o “pelo grande sucesso que obteve com a conclusão da ratificação das últimas duas decisões, pela Áustria e Polónia, autorizando o aumento dos recursos próprios da União Europeia”.

Com a conclusão deste processo, “permite-se a emissão de dívida que vai financiar os Planos de Recuperação e Resiliência“.

“Agora, é tempo de executarmos os planos nacionais, as negociações com os diferentes Estados-membros estão a andar bastante bem e esperamos que ainda na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia seja possível aprovar os primeiros planos“, disse ainda Costa.

Segundo o primeiro-ministro português, agora é também altura para iniciar em breve a análise à proposta que a Comissão vai apresentar para a criação dos recursos próprios da União Europeia”.

Um passo “importante para podermos no futuro proceder ao pagamento deste empréstimo e suportar este fundo de recuperação e resiliência”, completou, antes de elogiar novamente o comissário austríaco.

“Felicito o comissário Johannes Hahn pelo grande sucesso da sua gestão nesta pasta do Orçamento e na forma como preparou e lançou este plano de recuperação”, acrescentou.

O comissário europeu também felicitou o primeiro-ministro pelo fim daquilo que considerou ser um processo “memorável” e “uma das grandes conquistas da presidência portuguesa”.

“Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer à presidência portuguesa, ao primeiro-ministro português, ao ministro das Finanças e às suas equipas por todos os esforços que enveredaram para alcançar este objetivo, que é, de certa forma, memorável”, sublinhou.

Hahn frisou que o processo de ratificação durou apenas cinco meses, ao contrário dos 28 meses da anterior aprovação dos recursos próprios. “Isto só prova a vontade da Europa de resolver os desafios que enfrenta nesta crise”, acrescentou.

Em termos nacionais, o objetivo do Governo português é obter já em junho a aprovação de Bruxelas do seu Plano de Recuperação e Resiliência. 21 Estados-membros já apresentaram os seus planos, faltando apenas seis.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus, em julho de 2020, para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.