A nossa democracia “é muito imperfeita ainda”, disse esta sexta-feira Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente tem razão: segundo o “Democracy Index” da The Economist, só há 24 democracias plenas no Mundo — e Portugal não é uma delas.
Quase 50 anos após a Revolução que acabou com a ditadura em Portugal, o nosso país vive numa democracia “muito imperfeita ainda”.
As palavras são do Presidente da República, a propósito do episódio sobre a intervenção de Lula da Silva na sessão solene do 25 de Abril deste ano no parlamento.
Mas Marcelo apenas verbalizou algo que na realidade todos suspeitamos: não vivemos numa democracia plena.
Ainda esta semana, na quinta-feira, também o jornalista Nuno Viegas denunciou que o Governo proibiu a entrada de jornalistas em dois ministérios. “É uma democracia assim-assim”.
São inúmeros os sintomas desta imperfeição, explanados nas recorrentes notícias que nos últimos anos dão conta da falta de cultura política e participação dos cidadãos no processo democrático, dos constantes casos de corrupção e falhas que afetam a reputação da hierarquia do Estado, dificuldades no acesso à Justiça e casos de violação das liberdades civis em Portugal.
Estes são os principais fatores que excluem Portugal do surpreendentemente restrito clube de países — 24 em todo o mundo — que o Democracy Index da revista The Economist classifica como “Democracia Plena”.
Segundo a edição 2022 deste índice, apresentado num relatório com o título Frontline democracy and the battle for Ukraine, Portugal mantém a 28ª posição que já tinha no ranking, com um score de 7.93 pontos em 10 possíveis. Atrás da Grécia (26ª), mesmo à frente de Israel (29º) e Estados Unidos (30º).
O Democracy Index índice avalia o nível de democracia num país com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política.
A classificação de “Full democracy”, o nível mais alto do índice, é concedida a países que apresentam um alto grau de liberdades civis, processo eleitoral justo e aberto, participação política significativa e uma cultura política forte e saudável.
Os países com esta classificação têm instituições democráticas consolidadas e protegem efetivamente os direitos individuais e a liberdade de expressão.
Uma “flawed democracy” (democracia imperfeita) , a categoria seguinte no índice, é atribuída a países que têm algumas instituições democráticas, mas ainda enfrentam algumas falhas significativas na sua democracia.
Essas falhas podem incluir processos eleitorais menos abertos e justos, restrições às liberdades civis, problemas com corrupção e participação política limitada.
A melhor classificação de Portugal é obtida na categoria “Processo Eleitoral e pluralismo”, na qual regista um score de 9.58 pontos. A categoria “Liberdades civis” dá também ao nosso país um bom score: 9,12.
São as categorias “Funcionamento do governo” (7.50), “Cultura política” (6.88) e “Participação política” (6.67) que abatem a classificação de Portugal e atiram o país para fora do grupo das democracias plenas.
Portugal é assim, de acordo com este índice, uma democracia falhada.
Mas, como disse Marcelo Rebelo de Sousa o ano passado, no seu discurso na sessão solene comemorativa do 48.º aniversário do 25 de Abril, ao contrário da ditadura, a democracia não esconde os seus problemas — e a nossa ainda os consegue pelo menos discutir livremente.
Há 59 regimes autoritários no Mundo
O Democracy Index, compilado pela The Economist Intelligence Unit, a divisão de investigação da revista britânica The Economist, cobre 64 indicadores de índice democrático de 167 países e territórios — dos quais 166 são estados soberanos e 164 são membros da Organização das Nações Unidas.
De acordo com o índice, a Noruega continua a ser país mais democrático do Mundo, com um score de 9.81, seguida no ranking pela Nova Zelândia e por 4 países nórdicos: Islândia, Suécia, Finlândia e Dinamarca.
Na lista das 24 democracias plenas, destaque para Taiwan, na 10ª posição, países sul e centro-americanos como o Uruguai (11º), Costa Rica (17º), Chile (19º), e as Ilhas Maurícias (21º). França, Espanha e Coreia do Sul fecham o grupo.
O Índice considera a Ucrânia (87ª posição, com 5.42 pontos), o México (89º) e a Turquia (103º) “regimes híbridos”.
A abrir o grupo dos “regimes autoritários” está Angola, na 109ª posição, com um score de 3.96 pontos. Moçambique (3.51) ocupa a 117ª posição. A Rússia, com um score de 2,28 pontos, ocupa a 146ª; ainda mais abaixo na lista de regimes autoritários, a China (1.94), na 156ª.
Sem grandes surpresas, os países menos democráticos do Mundo são a Coreia do Norte (1.08 pontos), Myanmar (0.74) e o Afeganistão, que, com apenas 0.32 pontos, ocupa a pouco invejável 167ª e última posição do índice.
Quando se conclui que em Portugal «… não vivemos numa democracia plena…», é verdade, ao contrário do Estado Novo e a sua Constituição de 1933 que foram legitimados e aprovados através do Voto, o regime liberal/maçónico imposto em 25 de Abril de 1974 pelo golpe de Estado da OTAN e a sua Constituição de 1976, não tem qualquer validade nem legitimidade, pois não foi sufragada pelos Portugueses.
É só maluquinhos a “comentar” este tipo de posts.
Hahahaaaa… maluquinhos como tu estavam tão bem junto do Salazar!…
Portugal ainda consegue ficar à frente dos EUA!
Com tanta ladroeira, não admira. Com Salazar, os ladrões andavam em greve!
É verdade Figueiredo. O 25 de Abril foi um golpe de Estado levado a cabo por militares comunistas.
Não me admira!…
Portugal não ser uma democracia plena.
Mas sinceramente alguns países dessa lista de democracia plena também não faz muita lógica ao que se tem visto.
Caso do Canada que congelou as contas dos camionistas… durante a pandemia.
Marcelo é quem mais contribui para Portugal não ser uma democracia nem um país civilizado.
Marcelo viola sistemáticamente a Constituição Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Flagrante o comportamento de Marcelo enquanto presidente. Alinhou com o negócio Covid, agora alinha com a farsa da guerra… Tudo para continuar a destruir a vida dos portugueses. Grande amigo de Costa não está obviamente interessado em dissolver a assembleia da República.