23% de IVA: “Deputados comparam futebol a espetáculos pornográficos”

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional criticou a decisão da Assembleia da República de excluir o futebol e o desporto em geral da redução de IVA para 6%.

“Ficámos todos a saber que os senhores deputados comparam o futebol profissional e o desporto em geral a espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, já que passa a partilhar com estes a exceção de aplicação da taxa máxima de IVA (23%)”, pode ler-se no comunicado da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).

O organismo que gere o futebol profissional vai mais longe nas críticas: “É um atentado à moralidade política, já que não só estabelece a referida comparação, como também expõe ao país um exemplo do que é não honrar compromissos assumidos e penalizar quem se sacrificou sem reclamar num momento de austeridade muito difícil para Portugal.”

A exclusão da redução do IVA para os espetáculos desportivos significa “uma profunda contradição com aquilo que estabelece a Constituição”, no entendimento da LPFP, para a qual “os valores civilizacionais da maioria dos deputados no Parlamento excluem o desporto, ostracizam o futebol e não privilegiam a honra do compromisso assumido”.

“Se há outros espetáculos que, embora muito pouco unânimes na adesão aos mesmos, recorrem à tradição cultural para justificar a redução do valor do IVA, o que se poderá dizer do futebol? Que não tem tradição na sociedade portuguesa, que é um exclusivo de uma região do país?”, interroga a LPFP.

A Liga mencionou ainda o “desrespeito para com os milhões de portugueses que, semanalmente, vão aos estádios, ocupando o seu tempo com um espetáculo criado exclusivamente pelas instituições desportivas”.

A Assembleia da República aprovou a redução do IVA para 6% em todos os espetáculos culturais, incluindo as touradas, deixando de fora o futebol.

Até 2012, o desporto partilhava com a música a aplicação da taxa mínima de IVA, contribuindo para cumprir o estabelecido no número 1 do artigo 79º da Constituição da República Portuguesa, que, recorda o JN, confere a todos o direito à cultura física e ao desporto.