Aveiro. Há 170 casos de violência doméstica parados por falta de magistrados

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Uma procuradora com 170 casos de violência doméstica em mãos entrou de baixa e o Ministério Público de Aveiro não tinha magistrados para a substituir.

Segundo o Jornal de Notícias, mais de 170 inquéritos sobre violência doméstica e maus-tratos estiveram parados na Comarca de Aveiro durante quatro meses, de março a julho, porque a procuradora responsável esteve de baixa médica e o Ministério Público não tinha outros magistrados para a substituir.

A Procuradoria-Geral da República respondeu que a situação está “regularizada”, mas o coordenador do Ministério Público em Aveiro, José Oliveira Fonseca, preferiu adjetivá-la de “insustentável”.

Os casos foram distribuídos por duas procuradoras do quadro complementar dos magistrados do Ministério Público, uma bolsa que permite que os magistrados sejam destacados para tribunais da primeira instância, caso seja necessário.

No entanto, elas não os puderam concretizar porque já tinham outros 700 casos semelhantes em mãos. A PGR garantiu ao JN que o serviço “urgente” foi assegurado durante a ausência da magistrada, mas José Oliveira Fonseca desmente. Segundo o coordenador do MP de Aveiro, estes casos de violência doméstica também eram urgentes.

José Oliveira Fonseca voltou a distribuir os casos por outras duas procuradoras, que devem dar prioridade aos inquéritos.

De acordo com o jornal, esta não é a primeira vez que o coordenador do MP de Aveiro se queixa de falta de pessoal no Departamento de Investigação e Ação Penal do distrito. Em dezembro, avisou que as procuradoras tinham tantos casos que não havia condições para os analisar cuidadosamente.

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, não quis comentar o caso, mas admitiu ao matutino que “é recorrente não haver magistrados do quadro complementar em número suficiente para substituir colegas de baixa médica”.

ZAP //

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