Aveiro. Há 170 casos de violência doméstica parados por falta de magistrados

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Uma procuradora com 170 casos de violência doméstica em mãos entrou de baixa e o Ministério Público de Aveiro não tinha magistrados para a substituir.

Segundo o Jornal de Notícias, mais de 170 inquéritos sobre violência doméstica e maus-tratos estiveram parados na Comarca de Aveiro durante quatro meses, de março a julho, porque a procuradora responsável esteve de baixa médica e o Ministério Público não tinha outros magistrados para a substituir.

A Procuradoria-Geral da República respondeu que a situação está “regularizada”, mas o coordenador do Ministério Público em Aveiro, José Oliveira Fonseca, preferiu adjetivá-la de “insustentável”.

Os casos foram distribuídos por duas procuradoras do quadro complementar dos magistrados do Ministério Público, uma bolsa que permite que os magistrados sejam destacados para tribunais da primeira instância, caso seja necessário.

No entanto, elas não os puderam concretizar porque já tinham outros 700 casos semelhantes em mãos. A PGR garantiu ao JN que o serviço “urgente” foi assegurado durante a ausência da magistrada, mas José Oliveira Fonseca desmente. Segundo o coordenador do MP de Aveiro, estes casos de violência doméstica também eram urgentes.

José Oliveira Fonseca voltou a distribuir os casos por outras duas procuradoras, que devem dar prioridade aos inquéritos.

De acordo com o jornal, esta não é a primeira vez que o coordenador do MP de Aveiro se queixa de falta de pessoal no Departamento de Investigação e Ação Penal do distrito. Em dezembro, avisou que as procuradoras tinham tantos casos que não havia condições para os analisar cuidadosamente.

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, não quis comentar o caso, mas admitiu ao matutino que “é recorrente não haver magistrados do quadro complementar em número suficiente para substituir colegas de baixa médica”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Gabinetes dos novos membros do Governo custam 71 milhões de euros

O novo Governo terá 70 gabinetes no total, que representarão uma despesa anual de, pelo menos, 71 milhões de euros aos cofres públicos, mais sete milhões de euros do que o último. O primeiro-ministro, António Costa, …

Fim do cessar fogo na Síria. Turquia ameaça que milicianos curdos no terreno serão abatidos

O período de cessar-fogo de 120 horas acordado entre a Turquia e os Estados Unidos (EUA) para permitir que as milícias curdas saiam do nordeste da Síria termina esta terça-feira, pelas 19:00 (20:00 em Lisboa), …

Ministro adjunto cabo-verdiano encontrado morto no gabinete

O ministro adjunto do primeiro-ministro de Cabo Verde para a Integração Regional, Júlio Herbert, foi encontrado morto, esta segunda-feira, no seu gabinete, no Palácio do Governo, na Praia, confirmou fonte governamental. Elementos da Polícia Nacional cabo-verdiana …

"Risco de desvio significativo" nas contas do Governo. Bruxelas com reservas sobre esboço do OE2020

A Comissão Europeia (CE) pediu esta terça-feira ao Governo português que apresente uma versão atualizada do projeto orçamental para 2020 “tão cedo quanto possível”, observando que o ‘esboço’ recebido aponta para o risco de um …

Goldman Sachs. Funcionário acusado de divulgar informação em troca de dinheiro

Bryan Cohen, vice-presidente de um dos departamentos do Goldman Sachs, foi acusado de tirar proveito de um esquema que gerou alegadamente cerca de 2,3 milhões de euros em lucros ilegais. Nos últimos 18 meses, dois funcionários …

Encontrada carruagem romana milenar com restos fósseis dos cavalos

Uma equipa de arqueólogos do Museu da Cidade de Vinkovci e do Instituto da Arqueologia de Zagreb, na Croácia, encontrou uma carruagem romanda de duas rodas com os corpos fossilizados de dois cavalos. Os especialistas consideram …

Caos no Chile. Governo anula aumento do preço do metro que iniciou protestos

O Governo do Chile anulou esta segunda-feira o aumento do preço dos bilhetes do metropolitano, depois de a medida ter provocado violentos protestos que se generalizaram no país. Esta terça-feira, com apenas uma linha do metro …

Deputado do PSD apela a Marcelo a que não dê posse a Cabrita até bombeiros receberem pagamentos em atraso

O deputado do PSD Duarte Marques, que costuma tratar dos assuntos da Proteção Civil, apelou esta segunda-feira ao Presidente da República par não dê posse ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, enquanto o Estado …

Cientistas "ressuscitaram" o gene que fez nascer a malária

O gene ancestral que fez nascer a doença mais mortal da História foi "ressuscitado" por cientistas, para que lhes fosse possível perceber a série de eventos que levou o parasita da malária a infetar humanos. A …

Governo anuncia acordo para dívida do sistema de ação social dos militares

Os ministérios da Defesa Nacional e das Finanças assinam “até ao final da semana” um acordo para a regularização de dívidas do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) aos prestadores de saúde, foi …