Aveiro. Há 170 casos de violência doméstica parados por falta de magistrados

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Uma procuradora com 170 casos de violência doméstica em mãos entrou de baixa e o Ministério Público de Aveiro não tinha magistrados para a substituir.

Segundo o Jornal de Notícias, mais de 170 inquéritos sobre violência doméstica e maus-tratos estiveram parados na Comarca de Aveiro durante quatro meses, de março a julho, porque a procuradora responsável esteve de baixa médica e o Ministério Público não tinha outros magistrados para a substituir.

A Procuradoria-Geral da República respondeu que a situação está “regularizada”, mas o coordenador do Ministério Público em Aveiro, José Oliveira Fonseca, preferiu adjetivá-la de “insustentável”.

Os casos foram distribuídos por duas procuradoras do quadro complementar dos magistrados do Ministério Público, uma bolsa que permite que os magistrados sejam destacados para tribunais da primeira instância, caso seja necessário.

No entanto, elas não os puderam concretizar porque já tinham outros 700 casos semelhantes em mãos. A PGR garantiu ao JN que o serviço “urgente” foi assegurado durante a ausência da magistrada, mas José Oliveira Fonseca desmente. Segundo o coordenador do MP de Aveiro, estes casos de violência doméstica também eram urgentes.

José Oliveira Fonseca voltou a distribuir os casos por outras duas procuradoras, que devem dar prioridade aos inquéritos.

De acordo com o jornal, esta não é a primeira vez que o coordenador do MP de Aveiro se queixa de falta de pessoal no Departamento de Investigação e Ação Penal do distrito. Em dezembro, avisou que as procuradoras tinham tantos casos que não havia condições para os analisar cuidadosamente.

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, não quis comentar o caso, mas admitiu ao matutino que “é recorrente não haver magistrados do quadro complementar em número suficiente para substituir colegas de baixa médica”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Putin e Erdogan iniciam negociações sobre a invasão militar na Síria

O presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje que as boas relações entre a Turquia e a Rússia vão permitir influenciar as conversações que acabam de começar sobre a invasão turca da Síria. "A situação na região …

Presidente do Equador culpa Maduro pelos protestos e chama-o de "asno"

Lenín Moreno disse suspeitar de que o Governo venezuelano assegurou o financiamento das ações violentas durante os protestos no país, mas não apresentou provas. O Presidente do Equador, Lenín Moreno, acusou esta segunda-feira o chefe de …

PCP acusa Costa de "retrocesso e erro histórico" por "desmantelar" Ministério da Agricultura

Os dirigentes do PCP acusaram hoje o primeiro-ministro indigitado, António Costa, de cometer "um retrocesso e um erro histórico" ao proceder àquilo que consideram ser o desmantelamento do Ministério da Agricultura dada a nova fórmula …

Petrolíferas mentiram sobre o seu impacto durante décadas

O documento, intitulado "A América enganou", expõe como o setor da energia fóssil financiou e organizou uma “campanha de desinformação” para “suprimir a ação e proteger o status quo nas suas operações económicas. As petrolíferas …

Obstetra do caso do bebé sem rosto suspende realização de ecografias na gravidez

O médico Artur Carvalho, envolvido no caso do bebé que nasceu com malformações graves, comunicou ao bastonário dos Médicos que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise …

Novas regras facilitam acesso ao subsídio de desemprego

Novas regras que vão entrar em vigor na próxima sexta-feira, dia 1 de novembro, vão facilitar o acesso ao subsídio social de desemprego. O número de meses necessários para aceder ao apoio foi reduzido de …

'Ciganofobia' está no dia-a-dia da sociedade e combate-se com informação, diz secretária de Estado

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade disse na segunda-feira que a 'ciganofobia' acompanha o dia-a-dia da sociedade portuguesa e que a discriminação das comunidades ciganas se combate com informação e trabalho a …

Boeing. Um em cada três engenheiros diz "ter sentido pressão" para aprovar sistemas de segurança

Um em cada três engenheiros da Boeing disseram "ter sentido pressão" para aprovar sistemas de segurança e o próprio inquérito sublinha os perigos de haver profissionais a certificar o seu próprio trabalho. Engenheiros da maior …

Imperador Naruhito do Japão proclama entronização

O imperador Naruhito proclamou, esta terça-feira, a entronização durante uma cerimónia no Palácio Imperial, em Tóquio, na presença de dois mil convidados, entre eles chefes de Estado e representantes de cerca de 180 países. "Perante o …

Sem chamadas, nem mensagens ou dados móveis. NOS com falhas a nível nacional

Os clientes da empresa NOS estão a ter dificuldades no uso de comunicações móveis, com falhas nos serviços de chamadas, de mensagens e de dados de Internet. A falha é nacional e a empresa já …