Aveiro. Há 170 casos de violência doméstica parados por falta de magistrados

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Uma procuradora com 170 casos de violência doméstica em mãos entrou de baixa e o Ministério Público de Aveiro não tinha magistrados para a substituir.

Segundo o Jornal de Notícias, mais de 170 inquéritos sobre violência doméstica e maus-tratos estiveram parados na Comarca de Aveiro durante quatro meses, de março a julho, porque a procuradora responsável esteve de baixa médica e o Ministério Público não tinha outros magistrados para a substituir.

A Procuradoria-Geral da República respondeu que a situação está “regularizada”, mas o coordenador do Ministério Público em Aveiro, José Oliveira Fonseca, preferiu adjetivá-la de “insustentável”.

Os casos foram distribuídos por duas procuradoras do quadro complementar dos magistrados do Ministério Público, uma bolsa que permite que os magistrados sejam destacados para tribunais da primeira instância, caso seja necessário.

No entanto, elas não os puderam concretizar porque já tinham outros 700 casos semelhantes em mãos. A PGR garantiu ao JN que o serviço “urgente” foi assegurado durante a ausência da magistrada, mas José Oliveira Fonseca desmente. Segundo o coordenador do MP de Aveiro, estes casos de violência doméstica também eram urgentes.

José Oliveira Fonseca voltou a distribuir os casos por outras duas procuradoras, que devem dar prioridade aos inquéritos.

De acordo com o jornal, esta não é a primeira vez que o coordenador do MP de Aveiro se queixa de falta de pessoal no Departamento de Investigação e Ação Penal do distrito. Em dezembro, avisou que as procuradoras tinham tantos casos que não havia condições para os analisar cuidadosamente.

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, não quis comentar o caso, mas admitiu ao matutino que “é recorrente não haver magistrados do quadro complementar em número suficiente para substituir colegas de baixa médica”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

"Dirty Dancing" está de volta e conta com Jennifer Grey

John Feltheimer, CEO da Lionsgate, confirmou ao The Guardian que a produtora está a desenvolver uma sequela de Dirty Dancing. O clássico dos anos 80 que agora regressa foi protagonizado originalmente por Patrick Swayze e …

A Bugatti está a vender um carro elétrico "para crianças". Chama-se Baby II e custa 30 mil euros

A Bugatti e a Little Car Company, sediada em Londres, uniram-se para criar 500 Bugattis elétricos em miniatura para crianças. Agora, fruto dos desenvolvimentos mundiais, alguns veículos ficaram disponíveis para compra. O mais recente brinquedo da …

50 anos de monarquia e uma guerra de dias. A pandemia "matou" a micronação mais antiga da Austrália

O reinado de 50 anos de uma micronação na Austrália chegou ao fim devido ao impacto económico da pandemia de covid-19, que fez com que o autodeclarado principado se rendesse ao país. Hutt River, um principado …

NASA vai rebatizar planetas e outros corpos celestes com nomes ofensivos

A agência espacial norte-americana (NASA) anunciou que vai rebatizar alguns planetas, galáxias e outros corpos celestes que possuem nomes "ofensivos". Em comunicado publicado esta quinta-feira, a NASA explica que vai abandonar os nomes "não-oficiais" a …

O maior parque de crocodilos da Índia está à beira da falência. Abriga mais de 2.000 animais

O maior parque de crocodilos da Índia, localizado perto da cidade de Chennai, no sul do país asiático, encontra-se à beira da falência depois de a pandemia de covid-19 ter obrigado a fechar o espaço …

Campanha científica acrescenta mais de 37 mil quilómetros quadrados ao mapa do mar português

A campanha científica que o navio hidro-oceanográfico D. Carlos I da Marinha Portuguesa realizou durante nove semanas nos Açores, para levantamentos hidrográficos, permitiu “acrescentar cerca de 37.500 quilómetros quadrados sondados ao mapeamento do mar português”. Numa …

Apesar dos alertas, houve quem plantasse as sementes misteriosas da China (e já começaram a crescer)

Durante as últimas semanas, pessoas em todo o mundo têm recebido, sem ter encomendado, nas suas caixas de correio sementes com origem na China. Apesar dos avisos em contrário, houve quem plantasse os misteriosos presentes. As …

Marcelo veta redução de debates sobre a Europa. Não foi uma "solução feliz"

O Presidente da República vetou esta segunda-feira a redução do número de debates em plenário para o acompanhamento do processo de construção europeia de seis para dois por ano, defendendo que não foi uma “solução …

Boris Johnson admite alargar quarentena a mais países

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, admitiu esta segunda-feira alargar o sistema de quarentena a pessoas que cheguem de países atualmente isentos para reduzir o risco de infeção com a doença covid-19 no Reino Unido. "No contexto …

Novo lay-off. Ajuda da Segurança Social para pagar subsídios de Natal pode chegar só em 2021

O apoio ao pagamento do subsídio de Natal previsto pelo Governo para apoiar as empresas no âmbito do novo regime de lay-off, que entrou em vigor em agosto, poderá só ser pago pela Segurança Social …