José Coelho / Lusa
Onze anos após a detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, arranca hoje o julgamento da Operação Marquês, que leva a tribunal o ex-primeiro-ministro e mais 20 arguidos e conta com mais de 650 testemunhas.
Estão em causa 117 crimes, incluindo corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, pelos quais serão julgados os 21 arguidos neste processo. Para já, estão marcadas 53 sessões que se estendem até ao final deste ano, devendo no futuro ser feita a marcação das seguintes e, durante este julgamento serão ouvidas 225 testemunhas chamadas pelo Ministério Público e cerca de 20 chamadas pela defesa de cada um dos 21 arguidos.
O Observador dá ainda conta de que Sócrates já apresentou mais de 100 recursos ou queixas desde o início do inquérito. O próprio jornal não conseguiu apurar o número exato, mas admite que pode chegar a 150.
As sessões vão decorrer no sexto piso do Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, numa sala que terá reservados 32 lugares para a defesa dos arguidos – 18 singulares e 3 empresas. Há ainda oito assistentes neste processo.
O caso teve origem numa acusação do Ministério Público que conta mais de 4 mil páginas e que foi deduzida em 2017. Na altura, o Ministério Público revelou que foram inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários de cerca de 500 contas.
O principal arguido deste processo é José Sócrates, que vai a julgamento por 22 crimes – três de corrupção passiva de titular de cargo político, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal qualificada. Surge a seguir Carlos Santos Silva, que segundo o Ministério Público foi nomeado por José Sócrates para movimentar o dinheiro para as contas do ex-primeiro-ministro, acusado de 23 crimes.
Entre os arguidos deste processo está também o antigo presidente do BES Ricardo Salgado, que está acusado de 11 crimes de corrupção ativa e de branqueamento de capitais.
Tal como no julgamento do processo BES, em que o principal arguido é Ricardo Salgado, este julgamento vai contar com um sistema de som, visualização de documentos e transmissão para as duas salas de imprensa situadas nos edifícios A e B do Campus da Justiça e que têm capacidade para 32 jornalistas.
Este processo chega a julgamento mais de uma década depois de ficar conhecido e é a primeira vez em que um antigo primeiro-ministro é julgado. A data de início só ficou definida em março deste ano, depois de a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, conhecida em janeiro do ano passado, ter devolvido a maior parte dos crimes que tinham caído na fase de instrução.
Sócrates fala em “estratagema”
O ex-primeiro ministro José Sócrates voltou hoje a criticar o “lapso de escrita” no processo, que considerou ser um “estratagema”, que o obriga a regressar a tribunal “quatro anos depois para responder às mesma questões”.
“O que fizeram foi um estratagema, uma manigância para me forçar a vir outra vez a tribunal”, acusou José Sócrates.
“Quatro anos depois forçam-me a vir responder às mesmas questões de há quatro anos atrás”, afirmou em declarações aos jornalistas antes de entrar no Tribunal Central Criminal de Lisboa onde começa hoje o julgamento, 11 anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa.
José Sócrates voltou hoje a sublinhar a questão do “lapso de escrita” que na sua opinião fundamenta “que se enganaram todos”.
“Este lapso de escrita não foi descoberto por ninguém durante quatro anos. Durante esses quatro anos [de instrução], nunca o Ministério Público reparou que havia um lapso de escrita”, afirmou o ex-primeiro ministro, considerando que “foi um estratagema”.
“O sistema judicial não quer que eu recorra [do lapso de escrita]. O lapso de escrita é que permitiu transformar corrupção para ato lícito em corrupção para ato ilícito”, sustentou.
O Ministério Público “manipulou o prazo. O juiz de instrução considerou que todas as acusações não estavam indiciadas e considerou-as prescritas”, acrescentou.
O Procurador-Geral da República “não tem o direito de transformar a presunção de inocência em presunção de culpa”, disse o principal arguido, acusado de 22 crimes, entre os quais três de corrupção passiva de titular de cargo político, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal qualificada.
José Sócrates criticou também as recentes declarações de Amadeu Guerra ao Observador quando disse que se deveria “dar oportunidade a Sócrates para provar a sua inocência”. Para o arguido, aquela declaração “é violadora das diretivas comunitárias”.
“Este processo teve o objetivo de me afastar da vida pública”, afirmou o ex-primeiro ministro, que esteve à frente dos destinos do país entre 2005 e 2011.
Já sobre os gastos excessivos descritos no processo, disse apenas: “Quem gastou 12 mil euros em roupa devia ter muito dinheiro. Mas eu nunca gastei 12 mil euros em roupa”.
À entrada do tribunal, o amigo do antigo primeiro-ministro e empresário Carlos Santos Silva não prestou declarações aos jornalistas, assim como o arguido Henrique Granadeiro.
Também presente hoje de manhã no Campus da Justiça, Rui Patrício, advogado do empresário luso-angolano Helder Bataglia, revelou que o seu cliente não irá estar presente em tribunal.
À entrada do tribunal, o advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, disse que o seu cliente “está a piorar”, referindo-se à doença de Alzeihmer.
Ricardo Salgado já respondeu em tribunal num processo extraído da Operação Marquês, tendo sido condenado por abuso de confiança a oito anos de prisão efetiva, uma pena cujo cumprimento ficou condicionado à avaliação da condição de saúde do ex-banqueiro, diagnosticado com Alzheimer.
Outro dos arguidos já condenados em processos extraídos do processo principal é Armando Vara, ex-ministro de António Guterres e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, que no processo principal vai responder por um crime de corrupção passiva de titular de cargo político e um crime de branqueamento de capitais.
Vão ainda responder perante o coletivo liderado por Susana Seca dois ex-administradores da extinta Portugal Telecom, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, Rui Horta e Costa, ex-administrador do empreendimento de luxo no Algarve Vale de Lobo, o empresário luso-angolano Helder Bataglia, o primo de Sócrates, José Pinto de Sousa, a ex-mulher do antigo primeiro-ministro, Sofia Fava, assim como o ex-motorista do antigo governante, João Perna.
ZAP // Lusa
Agora só falta provar em tribunal que são culpados… Se eu for apanhado com álcool tenho o meu julgamento no dia seguinte (se não for uma Sexta feira). Só foram preciso 11 anos de investigação para decidir se é julgado. CMTV no mesmo dia tinha tudo investigado e o condenaram em praça publica no 21 de novembro de 2014. É fácil julgar na praça publica
Este é um corrupto que aproveitou as falhas na justiça para fazer falcatruas, agora só com muita dificuldade é que o vão agarrar, porque tem de ser pela mesma justiça com falhas que ele tem de ser apanhado. As luvas do BES depositadas na conta do primo. Os gastos do dia a dia em numerário dado segundo ele a titulo de empréstimo pelo amigo. Nada em nome dele, nem contas nem casas. Para todos os efeitos ele está a viver às custas do amigo com a promessa de lhe pagar um dia. Como é que isto pode ser combatido. E ainda vai ser indemnizado pelo estado.
Vou te contar uma coisa em segredo que vais prometer não contar a ninguém…. Todos os políticos são iguais. Se algum for “normal” não era eleito dentro dos partidos. Só que Sócrates chateou a quem tem mais poder que ele (Cavaco). Se perderes 5 minutos a pesquisares vais ver que todos os políticos numa altura da sua carreira foram apanhados pelas malhas da justiça e todos foram protegidos. Este achou que as regras não se aplicavam a ele.
Os Socas não pagou a taxa ao Algarvio, quiz comer o bolo todo sozinho e perdeu a protecção da máfia.
Acabem com esta palhaçada. Isto é gozar com o dinheiro dos contribuintes. 100 recursos!!!. É mesmo preciso uma reforma na justiça.
Não há dúvidas que terá que haver uma Grande Reforma na Justiça, para deixar de haver tantos recursos e em 20 arguidos são apresentadas 650 testemunhas!!!!!!!
Os portugueses cada um devia pedir uma indemnização de 5 euros a esse artista, a justiça só funciona para os sérios
Já q a justiça n funciona era justiça popular.
Mais de dez Anos de Teatro a volta deste “Caso” , cheguei a un Ponto de me questionar qual será o PIOR ; J. Socrates ou a Pseudo Justiça disfuncional ? ……….. Mas onde anda o raio do A. Costa ?