António Cotrim / Lusa
Cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Cabo Verde
O primeiro-ministro confirmou, esta terça-feira, que as comemorações do Dia de Portugal em 2020 decorrerão junto da comunidade portuguesa na África do Sul, possibilidade que tinha sido avançada no domingo pelo Presidente da República.
“Para o ano começarão as comemorações na Madeira e terão continuidade na África do Sul”, afirmou António Costa à saída do Palácio do Povo, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, na ilha de São Vicente, onde hoje terminam as comemorações do 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha já referido no domingo existir a possibilidade de estender à África do Sul as comemorações do Dia de Portugal que, como anunciou no início de fevereiro, vão realizar-se na Região Autónoma da Madeira.
“Para o ano, as comemorações serão na Madeira – é um compromisso já assumido. Só não foi este ano por causa das eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira”, justificou domingo o chefe de Estado em Portalegre, cidade que este ano assistiu ao arranque das comemorações do 10 de Junho.
De acordo com o Presidente da República, em 2020 as comemorações do Dia de Portugal vão começar na Região Autónoma da Madeira “e depois, provavelmente, numa comunidade madeirense grande”.
Sobre esta questão relativa ao ponto das comemorações no exterior, Marcelo Rebelo de Sousa afastou a hipótese da Venezuela.
“Eu diria, provavelmente, as comunidades sul-africanas, que há muito tempo esperam por essa oportunidade. Mas isso se definirá a seu tempo”, ressalvou o chefe de Estado.
Perante os jornalistas, o chefe de Estado defendeu o caráter positivo dos resultados alcançados com o modelo de dupla celebração instituído a partir de 2016 nas comemorações do Dia de Portugal: primeiro em território nacional e depois no estrangeiro.
António Costa destaca “medidas de aproximação”
O primeiro-ministro destacou hoje, perante portugueses residentes em Cabo Verde, as “medidas de aproximação das comunidades portuguesas ao país e à sua vida política” que têm sido adotadas recentemente, como o recenseamento automático dos residentes no estrangeiro.
António Costa falava na Escola Portuguesa, na Cidade da Praia, numa cerimónia inserida nas comemorações do 10 de Junho, em que o vento fez cair a bandeira de Portugal e o primeiro-ministro interrompeu o seu discurso para a colocar novamente de pé, o que motivou aplausos.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro insistiu na criação de “um espaço partilhado de cidadania”, com “liberdade de fixação de residência e de portabilidade de direitos sociais” na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), posição que é partilhada por Cabo Verde.
“Temos 5,7 milhões de portugueses e lusodescendentes no estrangeiro espalhados por todos os continentes e em dezenas de países, 2,3 milhões dos quais têm a nacionalidade portuguesa. A nossa diáspora tem demonstrado grande facilidade de integração nos países de acolhimento, sem nunca perder as ligações a Portugal”, referiu.
Segundo Costa, é possível reforçar ao mesmo tempo a integração nos países de acolhimento e proximidade com Portugal.
“Por isso, temos adotado um conjunto de medidas de aproximação das comunidades ao país e à sua vida política”, afirmou, dando como exemplos a “legislação que facilita a aquisição da nacionalidade pelos netos dos portugueses” e as “alterações à lei eleitoral para permitir candidatos à Assembleia da República com dupla nacionalidade no seu próprio círculo de residência”.
O primeiro-ministro realçou “o recenseamento automático que permitiu aumentar de 300 mil para um milhão e meio o número de cidadãos portugueses recenseados residentes no estrangeiro”.
“O sistema teve, aliás, o seu primeiro teste nas recentes eleições para o Parlamento Europeu, nas quais se verificou que o número de votantes no estrangeiro triplicou – tendência que, infelizmente, não se verificou no território nacional”, acrescentou.
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