Sexta-feira, Janeiro 20, 2017
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Tag: Administração Pública

Secundária de Carcavelos ameaça fechar por falta de luz e de segurança

A direcção da Escola Secundária de Carcavelos anunciou que o estabelecimento não vai abrir portas em Janeiro, no regresso das aulas, após as férias de Natal, por não ter "condições mínimas" para funcionar. O caso,...

Plataforma que gere compras do Estado suspensa por cobrar serviços que são gratuitos

O portal "Compras Públicas", que gere as contratações feitas pelo Estado, está suspenso por tempo indeterminado, por cobrança de serviços aos operadores económicos que são gratuitos. O anúncio desta suspensão foi feito, esta segunda-feira, pelo...

Justiça britânica volta a dar razão ao Santander no caso dos swaps

O Tribunal de Recurso de Londres confirmou a validade dos contratos de "swap" celebrados entre o Santander Totta e o Metropolitano de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP, confirmando a sentença da primeira...

Não há procuradores suficientes para analisar as declarações todas dos gestores públicos

O Tribunal Constitucional não tem mãos suficientes para analisar todas as declarações de rendimentos e património, que têm que ser obrigatoriamente entregues pelos titulares de cargos públicos. Em cima da mesa dos três procuradores do...

BE une-se a PSD e CDS para obrigar entrega de declarações de rendimentos ao TC

Os deputados do BE votaram alinhados com os do PSD e do CDS para viabilizarem uma proposta de alteração apresentada pelos sociais-democratas que obriga os administradores da CGD a apresentarem as declarações de rendimentos...

Ex-director favoreceu amigos de Miguel Macedo para salvar o SEF e o seu emprego

O ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Jarmela Palos, um dos arguidos do caso Vistos Gold, não recebeu qualquer contrapartida financeira pelos alegados "favores" prestados a amigos do ex-ministro Miguel Macedo e...

Semáforos, candeeiros e cemitérios ainda pagam taxa para a RTP

O pagamento da chamada Contribuição Audiovisual, taxa que financia a RTP, é obrigatório para qualquer contador de electricidade, incluindo assim, serviços municipais como os semáforos, os candeeiros públicos, os cemitérios e os sistemas de...

Vice-presidente do Instituto da Juventude está ilegal há 2 meses

O vice-presidente do Instituto de Desporto e Juventude e vários delegados regionais estão em funções há vários meses de forma ilegal, continuando a receber os seus salários de forma indevida. O Ministério liderado por...

Há 38 mil desempregados a trabalhar por 80 euros por mês nas autarquias

As câmaras municipais tiveram ao seu serviço cerca de 38 mil desempregados, colocados pelos Centros de Emprego, a trabalhar por uma bolsa mensal de pouco mais de 80 euros, ao longo de 2015. Autarquias...

“Não foi lapso”: Centeno garante que gestores da CGD não precisam de apresentar rendimentos ao TC

O Ministério das Finanças disse esta terça-feira que "não foi lapso" a decisão de os administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) deixarem de estar sujeitos ao Estatuto do Gestor Público e não terem de...