José Sena Goulão / LUSA
António Costa anuncia a sua demissão
Apesar de Portugal ter eleições marcadas, o Governo ainda está em funções, podendo teoricamente avançar com as nomeações.
O Governo tem atualmente uma lista de 44 cargos de topo da administração pública pendentes de nomeação, apesar da iminente formalização da demissão do primeiro-ministro António Costa.
Esta situação levanta questões sobre a legitimidade e moralidade das nomeações num período de transição política.
A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) publicou as listas dos três finalistas para cada uma das 44 posições, que incluem lugares chave como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o Centro Nacional de Pensões, o Instituto de Segurança Social, entre outros. Adicionalmente, quatro concursos foram anulados, aumentando a complexidade do cenário.
Muitos destes cargos estão vagos há anos, enquanto outros são temporariamente ocupados. A situação do diretor de Segurança Social do CNP e do presidente do ISS são exemplos dessa instabilidade, refere o Público.
Além disso, está em andamento o processo de designação para as presidências das entidades reguladoras da aviação e das comunicações. Sandra Maximiano e Ana Mata, as candidatas escolhidas, serão ouvidas pelo Parlamento a 30 de Novembro. A Lei-Quadro das Entidades Reguladoras também restringe nomeações em períodos de transição política.
A lei portuguesa, especificamente o Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei 2/2004), impede a nomeação de cargos de direção superior após a convocação de eleições ou a demissão do governo, até a formação do novo Governo. No entanto, a demissão de António Costa ainda não foi formalizada, tecnicamente permitindo as nomeações.
“Moralmente, o Governo não deveria designar ninguém a partir do momento em que o Presidente da República anunciou que convocaria eleições”, afirma João Bilhim, ex-presidente da Cresap, que lembra ainda que foi esta a postura adotada em 2015. A Cresap pode continuar a processar concursos abertos, mas as decisões finais devem aguardar pelo novo governo.
Esta situação coloca o Governo Português numa encruzilhada, enfrentando o desafio de manter a integridade administrativa e respeitar os princípios morais e legais, em um momento político delicado.
As decisões tomadas nas próximas semanas podem definir não apenas a eficiência administrativa do país, mas também refletir a postura ética do Governo face à transição política iminente.
Caso haja um governo não PS, como mais provável, estas nomeações têm que ser revertidas, para bem do SNS
Corrida ao tacho!!!!
Corrida ao tacho!!!!!
Isto é o habitual. O problema é que venha quem vier já não vão sair. Ganham o tacho para a vida e…nós pagamos!?
Os boy’s do PS prontinhos para as prendas de Natal.. Este é o grande problema da política portuguesa o excesso de governação por apenas 2 partidos levou ao acumular de gente incompetente ligada ao sistema sistema político, que não sabendo fazer mais nada andam de poiso em poiso em institutos, governos civis, empresas públicas etc… sem as suas competências sejam escrutinados ou avaliadas.
Todos a mamar, são cada vez mais os amigos!
Joe , a Culpa é dos Portugueses que votam sempre nos mesmos