Paulo Cunha / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
12 maiores beneficiários — todos públicos — representam 22,5% do total aprovado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Metro de Lisboa e Porto e IEFP são alguns nomes na primeira metade da tabela.
O PRR, frequentemente referido como a “bazuca” europeia, surgiu com o objetivo de impulsionar a recuperação económica pós-pandemia através da implementação de uma série de projetos, mas a sua distribuição tem levantado questões, principalmente em relação à velocidade com que os projetos são executados e aos seus verdadeiros beneficiários.
Em lista avançada esta segunda-feira pelo Correio da Manhã são dados a conhecer os 12 maiores beneficiários do programa — todos organismos públicos, com projetos que juntos resultam em aproximadamente 3,3 mil milhões de euros.
Este montante representa 22,5% dos quase 14,58 mil milhões de euros aprovados no total pelo PRR, uma concentração de fundos em entidades públicas que destaca o papel significativo que o Estado desempenha na aplicação da “bazuca” europeia em áreas fundamentais como saúde, educação, emprego, obras públicas e florestas.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) está no topo da lista de entidades públicas entre as principais recetoras dos fundos, com projetos no valor de 631 milhões de euros. Apenas 4,84% deste valor foi recebido pelo IHRU, o que denota uma progressão lenta no setor habitacional.
Apesar das aprovações robustas, o desembolso real dos fundos levanta questões. O Primeiro-Ministro António Costa já reconheceu antes as dificuldades em cumprir as metas estabelecidas, como no caso das 26 mil casas prometidas para famílias em condições de carência, uma admissão que sublinha os desafios de implementação.
Além das entidades públicas, o CEIIA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento —, que se situa no setor privado, destaca-se com 142,6 milhões de euros em apoios aprovados, marcando a sua posição como uma entidade relevante neste ecossistema de financiamento.
Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e tutelar dos fundos europeus, supervisiona o processo de gestão geral dos fundos do PRR. Até ao momento, foram pagos 2,82 mil milhões de euros, apenas 19% do total aprovado, sugerindo uma execução muito mais lenta do que aquilo que era esperado.
Esta realidade é corroborada pelas observações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que expressou a sua insatisfação com o ritmo do progresso, descrevendo-o como “atrasado”, o que configura “um problema complicado”.
Eis a lista dos 12 maiores beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência:
| Beneficiários | Valor aprovado (€) | Valor pago (€) |
| Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana | 631 022 397 | 30 539 979 |
| Metropolitano de Lisboa | 554 000 000 | 73 881 889 |
| Infraestruturas de Portugal | 394 813 875 | 84 310 272 |
| Metro do Porto | 365 000 000 | 58 812 749 |
| IEFP | 201 832 248 | 35 299 885 |
| Instituto de Informática | 181 511 220 | 48 048 809 |
| Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo | 173 346 987 | 34 023 521 |
| Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGEFE) | 172 201 534 | 22 426 596 |
| Agência para a Modernização Administrativa (AMA) | 167 793 367 | 40 196 307 |
| Entidade dos Serviços Partilhados da Administração Pública | 161 640 312 | 26 088 219 |
| Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas | 146 641 782 | 33 025 054 |
| Águas do Algarve | 143 000 000 | 16 273 275 |
E não há por aí uns “tostõezinhos” para investir no SNS, de modo a que os médicos não fujam todos para o Privado ou até para além fronteiras???