300 economistas unânimes: não há justificação económica para offshores

Mais de 300 economistas, entre os quais se encontra Thomas Piketty e o Prémio Nobel de 2015, assinam uma carta aberta na qual afirmam que não há justificação económica para as contas de offshores.

Os mais de 300 economistas de topo aproveitaram a cimeira anticorrupção a ter lugar na próxima quinta-feira em Londres para pedir aos líderes mundiais que atuem contra a evasão fiscal global.

Os economistas exigem novas regras globais que obriguem as atividades tributáveis a pagar os impostos que são devidos e que os governos tomem ações no sentido de acabarem com o secretismo em torno dos paraísos fiscais, incluindo o levantamento do sigilo bancário.

“Precisamos de novos acordos globais sobre em matérias como relatórios transparentes país-a-país, incluindo os paraísos fiscais”, escrevem os economistas na carta enviada aos líderes mundiais.

Na missiva, os mais de 300 especialistas sublinham que “os territórios que permitem que bens sejam escondidos em empresas-fachada ou que encorajam lucros a serem registados sob o nome de empresas que não fazem negócios estão a distorcer o funcionamento da economia global“, enfraquecendo tanto as economias desenvolvidas como as economias emergentes e alimentando as desigualdades sociais em todo o mundo.

O Guardian destaca que, além de incluir Thomas Piketty, autor da obra “O Capital no Século XXI”, e de Angus Deaton, Nobel de Economia 2015, a lista de signatários inclui Ha-Joon Chang, proeminente economista de desenvolvimento da Universidade de Cambridge, e Jeffrey Sachs, o diretor do Instituto da Terra da Universidade Columbia (Nova Iorque) e conselheiro do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Contam-se ainda nomes como Nora Lustig, professora de economia latino-americana na Universidade de Tulane, Olivier Blanchard, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), e 50 professores de universidades britânicas.

Ha-Joon Chang, da Universidade de Cambridge, disse à BBC que assinou porque partilha “a visão de que os paraísos fiscais não têm uma finalidade útil“, acrescentando que “esses paraísos fiscais, basicamente, permitem às empresas e a alguns indivíduos andarem à boleia do resto da humanidade”.

Já Jeffrey Sachs, professor da Colombia University, afirmou à BBC que os paraísos fiscais mostram como “os ricos e poderosos controlam, realmente, as alavancas das finanças”, lamentando que os governos “não querem fazer muito, porque os seus poderosos patrocinadores, seja na City de Londres ou em Wall Street, estão a lutar muito para manter essas brechas abertas”.

O grupo recomenda ao Reino Unido, que tem soberania sobre um terço dos paraísos fiscais mundiais, que assuma a liderança do movimento para uma maior transparência fiscal.

“Os governos devem arrumar as suas casas, assegurando que todos os territórios pelos quais são responsáveis produzem informação pública, de fácil acesso, sobre os verdadeiros beneficiários e donos de empresas e de grupos”, acrescentam.

A carta foi coordenada pela Oxfam, que estima que todos os anos o continente africano perca 14 mil milhões de dólares de impostos para contas de offshores. Este dinheiro seria suficiente, segundo o jornal The Guardian, para pagar os cuidados de saúde que poderiam salvar a vida a quatro milhões de crianças e empregar professores suficientes para garantir a escolarização de todas as crianças do continente.

Um estudo encomendado pela Tax Justice Network ao economista James S. Henry revelou que, até ao final de 2014, foram desviados 12,1 biliões de dólares das economias emergentes (encabeçadas pela Rússia e pela China) para contas offshore.

ZAP