Associação Zero envia queixa à Comissão Europeia sobre aeroporto no Montijo

A associação ambientalista ZERO enviou esta segunda-feira à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado Português por causa da construção do novo aeroporto no Montijo, no distrito de Setúbal, alertando para a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica.

“A ZERO envia hoje à Comissão Europeia, uma queixa relativa ao incumprimento da legislação de Avaliação Ambiental Estratégica no processo de decisão da construção de um Aeroporto na Base Aérea n.º 6 no Montijo”, avançou em comunicado.

Segundo a nota, “desde o início do ano passado” que a associação tem vindo a alertar as autoridades competentes para a necessidade de fazer uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), em vez de uma Avaliação de Impacte Ambiental, que considera “muito mais limitada”.

Para a ZERO, a localização do novo aeroporto deve ser avaliada tendo em conta “outras alternativas”, justificando o “prosseguimento ou não de outras possibilidades viáveis”, assim como equacionados todos os “cenários prospetivos possíveis”.

A associação defende, assim, que a Avaliação de Impacte Ambiental não responde estas questões. “Apenas uma Avaliação Ambiental Estratégica pode realizar a avaliação exaustiva e rigorosa que um projeto com impacte para os próximos 40 anos impõe”, explicou.

A ZERO avançou também que “até hoje nenhuma resposta foi dada” por parte do Governo e criticou o facto de o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, ter dito que espera que as obras comecem no próximo ano.

“Este facto aparenta configurar uma situação de facto consumado, em que a decisão já está tomada, mesmo sem os estudos estarem terminados, o que transforma todo este processo muito pouco transparente numa subversão clara e descarada do princípio subjacente de que os procedimentos de Avaliação Ambiental são um instrumento de apoio à decisão”, frisou.

A associação indicou ainda que a tipologia deste projeto tem características que obrigam a uma Avaliação Ambiental Estratégica, de acordo com a legislação nacional e europeia.

Uma delas é a dimensão do aeroporto, que faz com que o projeto seja classificado como “grande empreendimento público com incidência territorial” e, por isso, segundo a lei portuguesa, “está abrangido por uma AAE”, explicou a ZERO.

Outro dos motivos é a localização do aeroporto na Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo. “Face aos efeitos inevitáveis para as aves de uma infraestrutura como um aeroporto, contígua a uma zona de proteção especial, a legislação nacional e europeia torna inequívoca a necessidade de uma AAE”, justificou.

Além disso, segundo a ZERO, todos os planos e programas que sejam classificados como “suscetíveis de ter efeitos significativos no ambiente” também estão sujeitos a este tipo de avaliação.

Apesar da queixa efetuada, a associação espera que o Governo “reconsidere, suspenda a Avaliação de Impacte Ambiental e inicie um procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica que sirva verdadeiramente de suporte à decisão”.

A ZERO avançou ainda que “não descarta a possibilidade de recorrer aos tribunais nacionais”, encontrando-se já a “estudar a instauração de uma ação judicial”.

O Estudo de Impacto Ambiental para o futuro aeroporto do Montijo, realizado no início de maio, viabilizou o projeto, mas apontou alguns impactos na fauna e flora locais que a ANA – Aeroportos e Navegação Aérea considera pouco significativos.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Consumo de proteínas e laticínios pode ajudar a reduzir risco de diabetes

Cientistas associaram um maior consumo de proteínas e laticínios a um menor risco de diabetes. Em contrapartida, alimentos ricos em calorias foram ligados a um maior risco de diabetes. A diabetes é um problema de saúde …

Médicos alertam: técnica de tapar a boca com fita-cola para dormir melhor é perigosa

Chama-se "buteyko" e consiste em encontrar formas de respirar melhor pelo nariz, entre as quais fechar a boca enquanto dormimos. A tendência está a gerar um debate entre os médicos, que consideram esta técnica perigosa. Foi …

Incentivos financeiros ajudam pessoas a deixar de fumar

Fumar mata um em cada dois fumadores ávidos, mas desistir leva a grandes melhorias na saúde, aumento da esperança de vida e poupança de custos com cuidados de saúde. Pagar às pessoas para pararem de …

Há uma coisa simples que podemos fazer para combater as alterações climáticas: falar sobre o problema

A preocupação com as alterações climáticas pode ser muitas vezes um fardo solitário, mas a verdade é que não precisa de ser assim. De acordo com um novo estudo, simplesmente falar sobre o assunto com …

Em busca das duas princesas alemãs. Vaticano analisa ossários após encontrar túmulos vazios

Os trabalhos começaram esta manhã no cemitério que fica dentro das muralhas do Vaticano e foram analisados os restos dos dois ossários, explicou o porta-voz interino da Santa Sé, Alessando Gisotti. Os ossários estavam perto dos …

Miguel Pinto Lisboa é o novo presidente do Vitória de Guimarães

Miguel Pinto Lisboa foi eleito, este sábado, o novo presidente do Vitória de Guimarães, avança a imprensa portuguesa. Os números ainda não são oficiais, mas as primeiras projeções indicam que o candidato de 47 anos da …

Incêndios em Castelo Branco e Santarém. Há quatro bombeiros feridos, um em estado grave

Dois incêndios em Castelo Branco estão a mobilizar mais de 500 operacionais e 15 meios aéreos. Há estradas cortadas e aldeias evacuadas. Dois incêndios em povoamento florestal, todos no distrito de Castelo Branco, um no município …

"É contra a vontade de Deus". Família que se recusou a pagar impostos é condenada na Austrália

Uma família cristã australiana recusou-se a pagar impostos, alegando que é "contra a vontade de Deus". Em tribunal, o juiz obrigou a pagar 1,3 milhões de euros. Em 2017, na Tasmânia, uma família cristã não pagou …

David guardou uma pedra durante anos pensando que era ouro. Afinal, era bem mais raro que isso

Em 2015, David Hole estava a explorar Maryborough Regional Park, perto de Melbourne, na Austrália. Com um detetor de metais, descobriu algo fora do comum: uma rocha avermelhada muito pesada que repousava em argila amarela. Maryborough …

Quadro roubado por soldado nazi é devolvido a museu de Florença

O quadro de natureza-morta tinha sido roubado do museu por um soldado nazi como um presente para a sua esposa. Agora, o quadro foi devolvido ao museu pelos alemães. Um soldado nazi em retirada de Itália …