Zelenskyy: Guerra começou na Crimeia e deve terminar com a Crimeia libertada

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, afirmou que a guerra “começou na Crimeia e deve terminar com a Crimeia” libertada, alertando que não haverá uma paz estável no Mediterrâneo enquanto a Rússia usar esse território como “base militar”.

“A presença de ocupantes russos na Crimeia é uma ameaça para toda a Europa e para a estabilidade global. A região do mar Negro não pode estar segura enquanto a Crimeia estiver ocupada”, afirmou, no discurso noturno.

O líder ucraniano denunciou que a Rússia transformou aquela península “num dos lugares mais perigosos da Europa”e que o país levou “repressão em grande escala, problemas ambientais, desespero económico e guerra à Crimeia”.

O Presidente da Ucrânia anunciou ainda que o seu Governo lançou “a Plataforma da Crimeia, uma plataforma diplomática chave para trabalhar na libertação” daquela região, que irá funcionar este ano.

Num dia marcado por explosões numa base aérea militar russa na Crimeia, o conselheiro do Presidente ucraniano, Mykhailo Podolyak, também lembrou a importância da região.

“O futuro da Crimeia é ser uma pérola no Mar Negro (…) e não uma base militar para terroristas”, escreveu no Twitter, afirmando que a desmilitarização da Federação Russa é uma “parte integral para garantir a segurança global”.

Demilitarization of the Russian Federation — an integral part of global security ensuring. The future of the Crimea is to be a pearl of the Black Sea, a national park with unique nature and a world resort. Not a military base for terrorists. It is just the beginning.

— Михайло Подоляк (@Podolyak_M) August 9, 2022

Também a vice-primeira-ministra da Ucrânia, Irina Vereshchuk, reagiu às explosões. “Recordam de quem é a Crimeia, porque é da Ucrânia”, escreveu no Telegram.

Letónia quer integrar processo contra a Rússia

A Letónia pediu na segunda-feira ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) para se juntar ao processo da Ucrânia contra a Rússia, por alegadas violações em massa e flagrantes dos direitos humanos cometidas por Moscovo durante o conflito.

No final de junho, o TEDH anunciou que registou um pedido formal interestadual da Ucrânia contra a Rússia, um procedimento bastante raro para identificar violações de direitos humanos por Moscovo desde o início da invasão da Ucrânia.

O pedido de Kiev diz respeito a “alegações do governo ucraniano de violações em massa e flagrantes dos direitos humanos cometidas pela Federação Russa nas suas operações militares no território da Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022”, referiu na altura o TEDH, braço judicial do Conselho da Europa.

Caso o tribunal aceite o pedido de Riga, a Letónia receberá o estatuto de parte interessada no processo.

A Rússia foi expulsa do Conselho da Europa a 16 de março, mas a convenção prevê que continuem a ser examinados os recursos contra este país durante seis meses. Desta forma, o TEDH considera-se com competência sobre estes casos até 16 de setembro.

Criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, o Conselho da Europa integra mais de 40 Estados-membros, 27 dos quais são também membros da União Europeia (UE).

“Esta é a primeira vez que a Letónia exerce os seus direitos sob o artigo 36º, segundo parágrafo, da Convenção de Direitos Humanos, para intervir como terceiro num processo judicial internacional em andamento”, destacou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Letónia, em comunicado.

“Casos internacionais entre países são uma medida legal extraordinária, instituída em circunstâncias muito raras, geralmente em situações em que há sérias preocupações sobre violações sistemáticas e contínuas de direitos humanos, incluindo atrocidades em massa e violações de direitos humanos durante conflitos armados”.

A 15 de março, o serviço de segurança letão abriu uma investigação criminal sobre crimes de guerra russos na Ucrânia, citando artigos da lei da Letónia sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade que não estabelecem qualquer limite territorial.

Após a chegada à Letónia, todos os refugiados ucranianos são informados sobre o seu direito de testemunhar sobre os factos e eventos que vivenciaram durante a invasão russa, caso a sua experiência seja relevante para a investigação criminal.

Durante os primeiros quatro meses da investigação, pelo menos 49 refugiados testemunharam e dois cidadãos ucranianos foram reconhecidos como vítimas.

Dinamarca vai enviar instrutores militares

A Dinamarca vai enviar instrutores militares para a Grã-Bretanha com o objetivo de treinar soldados e oficiais ucranianos no país, disse o ministro da Defesa dinamarquês numa entrevista Jyllands-Posten.

A entrevista surgiu antes da realização de uma conferência em Copenhaga, que terá lugar quinta-feira e onde os ministros da Defesa britânico, dinamarquês e ucraniano irão discutir o apoio a longo prazo a Kiev (incluindo treino militar, desminagem e fornecimento de armas).

“Dentro de pouco tempo, a Dinamarca vai enviar 130 instrutores militares para um projeto de treino britânico”, disse o ministro da Defesa da Dinamarca. Segundo Morten Bodskov os instrutores vão dar formação militar básica, incluindo combate urbano e operações táticas.