“A melhor maneira de salvar o verão é através da vacinação”, diz Von der Leyen

Fracisco Seco / Pool / EPA

Ursula von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, espera que, durante a reunião do Conselho Europeu da próxima semana, os Estados-membros definam os procedimentos para “aumentar e estabilizar as entregas de vacinas”, assegurando a reciprocidade e a proporcionalidade nas trocas comerciais.

“Todas as opções estão em cima da mesa”, declarou em entrevista a jornais diários europeus, entre os quais o Público, não avançando detalhes sobre as diferentes opções mas afirmando que serão debatidas “nos próximos dias para depois o Conselho Europeu decidir o que quer fazer”.

Na quarta-feira, lançou um “convite à transparência e abertura” aos países que produzem vacinas e que encomendam doses fabricadas na União Europeia, mas que não estão a libertar para o exterior as fabricadas no seu território, mencionando os exemplos do Reino Unido e da Coreia do Sul.

“Penso que é importante pôr estas ideias em cima da mesa, para poder discutir quais são os meios ou os instrumentos que devemos desenvolver para encontrar um equilíbrio entre a produção, as entregas e as exportações do portfólio de vacinas [da UE]. Neste momento, confrontamo-nos com um desequilíbrio entre o número relativamente alto de exportações e a quantidade das doses que estão a ser entregues à UE. É importante ter transparência sobre esta relação das entregas que são feitas à UE e as exportações”, reforçou.

Desde que o mecanismo de transparência das exportações entrou em vigor, foram concedidas mais de 300 autorizações para o envio de 41 milhões de doses de vacinas para 33 países terceiros. Até agora, só foi rejeitado um lote de 250 mil vacinas produzidas pela AstraZeneca em Itália, com destino à Austrália.

“Há muitos pontos em aberto. No nosso contrato com a AstraZeneca estão identificadas unidades de produção na Europa e no Reino Unido que devem fornecer vacinas. Até agora não recebemos nenhuma dose proveniente das unidades britânicas. Em contrapartida, muitas doses produzidas nas unidades europeias foram enviadas para o Reino Unido”, disse Von der Leyen, que discutirá com a farmacêutica e com os britânicos para rever a situação.

Von der Leyen acredita que a UE saberá “encontrar soluções para para aumentar e estabilizar a entrega de vacinas”, esperando que “as empresas que estão a produzir na Europa” decidam “começar a priorizar o contrato europeu” sem instrumentos mais radicais.

“Nós temos uma grande prioridade que é combater o vírus com todos os meios possíveis, e o meio mais poderoso é a vacinação. Temos uma meta de vacinar pelo menos 70% da população adulta até ao fim do verão. Mas para isso precisamos de aumentar as entregas”, repetiu, explicando ainda: “Sabemos que cada dia que passa conta para podermos vencer o vírus. Estamos numa crise profunda e quanto mais depressa avançarmos com a vacinação mais depressa seremos capazes de abrir a nossa economia e ultrapassar esta crise que é devastadora”.

Apesar de reafirmar a sua confiança de que vai ser possível cumprir a meta da vacinação até setembro, não avançou previsões para o fim da crise sanitária, não sendo, por isso, a melhor altura para discutir os planos de férias de verão.

Livre-trânsito digital permita “verão normal”

EPP / Flickr

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager

“Penso que nos dá alguma esperança de que este verão possa ser normal de alguma forma, tanto para as pessoas que trabalham no setor hoteleiro, como para muitos de nós, que gostariam de ir de férias”, declarou a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social em Bruxelas.

Depois de o executivo comunitário ter proposto na quarta-feira a criação de um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, visando retomar a livre circulação, a responsável pela pasta de “Uma Europa Preparada para a Era Digital” acrescentou que documento bilingue e com código QR “é muito importante”.

“A altura [da sua apresentação] também é bastante útil porque, de momento, estamos a presenciar a designada terceira vaga com o vírus e as vacinas a concorrerem entre si”, contextualizou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia.

Já questionada pela Lusa sobre o papel da presidência portuguesa do Conselho da UE nas negociações – dado que a proposta tem de ter aval do Parlamento e dos Estados-membros -, Margrethe Vestager indicou que “é muito importante o que a presidência portuguesa pode fazer relativamente ao certificado”.

“Se esta for uma realidade em maio, altura em que mais pessoas estarão vacinadas e que mais doses chegarão, [este certificado] será muito útil para muitas pessoas e para isso são necessários alguns esforços no Conselho e no Parlamento. O Parlamento já concordou em tratar este assunto como um procedimento rápido e penso que é importante a forma como a presidência portuguesa gere esta questão”, salientou.

Em causa está uma proposta legislativa da Comissão Europeia para uma abordagem comum ao nível da UE relativa à emissão, verificação e aceitação de certificados para facilitar a livre circulação no espaço comunitário.

E, apesar de o objetivo do executivo comunitário ser que este certificado permita, a partir de junho e durante a pandemia, evitar restrições como a quarentena ou os testes de cada vez que se viaja, a instituição ainda o vai debater com o Parlamento Europeu e o Conselho (onde estão representados os Estados-membros).

A ideia de Bruxelas é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.

Tanto na versão digital (armazenada num dispositivo móvel) como em papel, haverá este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado. O executivo comunitário quer que este livre-trânsito seja facultativo, válido em todos os países da UE e que respeite a privacidade dos cidadãos.

Caberá às autoridades nacionais dos Estados-membros emitir e gerir estes livres-trânsitos, sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios. Até junho, o executivo comunitário quer que seja definido um enquadramento técnico ao nível da UE para garantir a segurança, a interoperabilidade.

ZAP / Lusa //

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