Von der Leyen não vai aceitar orçamento da União Europeia sem 25% para ambiente

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avisou esta quarta-feira os Estados-membros que não aceitará um orçamento da União Europeia (UE) sem 25% das verbas alocadas às políticas ambientais, exortando a um equilíbrio entre “velhas e novas prioridades”.

“Não aceitarei qualquer resultado que não garanta que, pelo menos, 25% do orçamento da UE seja consagrado à luta contra as alterações climáticas”, declarou a responsável, intervindo na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027.

Apontando que “muitos Estados-membros defendem as políticas da coesão e também muitos outros defendem a política agrícola comum, justamente”, Ursula von der Leyen disse esperar que “também haja a mesma determinação para apoiar as novas prioridades”, numa alusão à questão ambiental. “O tempo urge e devemos estar à altura de financiar o que queremos”, avisou, vincando que “todos devem estar dispostos a chegar a um equilíbrio entre as velhas e as novas prioridades”.

Assim, “espero um orçamento que aloque novos recursos para o Fundo de Transição Justa porque, se não tivermos esses meios necessários para atenuar as consequências das mudanças para as regiões e para os trabalhadores, então não poderemos alcançar a neutralidade climática”, salientou.

Ursula von der Leyen reconheceu, ainda, “que as negociações não vão ser fáceis”, já que “numa UE a 27 existem menos recursos”, dada a saída do Reino Unido, que era um dos maiores contribuintes para o orçamento comunitário. “Vai ser um grande desafio”, mas existem “desafios comuns que nenhum Estado-membro poderá resolver sozinho”, concluiu a responsável.

Também presente na ocasião e falando em nome da presidência rotativa do Conselho da UE, a ministra croata Nikolina Brnjac admitiu preocupações com a “questão do tempo e com o equilíbrio de todo o pacote”, mas notou que a Croácia “trabalhará arduamente para garantir um resultado positivo” entre os Estados-membros.

Após o falhanço das negociações na anterior presidência rotativa da UE, liderada pela Finlândia, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, chamou a si a tarefa de realizar reuniões bilaterais com os países da UE para perceber os objetivos de cada Estado-membro para o próximo quadro financeiro plurianual.

Charles Michel deverá apresentar nos próximos dias uma proposta para o orçamento da UE entre 2021 e 2027, documento esse que estará em apreciação na cimeira extraordinária que se realiza em Bruxelas na próxima semana.

Dada a forte contestação de um grupo alargado de países — entre os quais Portugal — à anterior proposta finlandesa, esta foi sem surpresa rejeitada em dezembro passado.

Entre os Estados-membros, as diferenças são de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos — que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo — e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os “amigos da coesão”, como Portugal, que rejeitavam em absoluto a última proposta finlandesa.

A proposta de Helsínquia, que assegurou a presidência rotativa do Conselho da UE no segundo semestre de 2019, defendia contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11%) e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).

O orçamento da UE a longo prazo tem de ser aprovado por unanimidade no Conselho e ter depois o aval do Parlamento Europeu. Deveria entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Pandemia do medo". Crianças brincam cada vez menos e isso pode aumentar a ansiedade

A pandemia assim o obriga. Mais tempo fechadas em salas de aula e sem oportunidades para brincarem com os amigos, as crianças estão cada vez mais sedentárias e isso não é positivo para o seu …

Convívio deve ser limitado às pessoas com quem se vive, apela DGS

A diretora-geral da Saúde apelou aos portugueses, esta segunda-feira, na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia em Portugal, para limitarem os contactos físicos às pessoas com quem vivem. "Ao conviver em presença com familiares …

"Lembranças da Lua." China prepara missão para recolher amostras do solo lunar

A China vai fazer a primeira tentativa desde os anos 70 de ir à Lua recolher rochas. A missão ficará a cargo da Chang'e 5, que será lançada esta terça-feira. A Chang'e 5 vai realizar a …

Hotéis já podem ser usados como escritórios e centros de dia

Os estabelecimentos hoteleiros, de turismo de habitação e resorts já estão autorizados a serem temporariamente usados como escritórios, showrooms e centros de dia, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República. O diploma publicado no domingo, …

Bolsonaro critica "ataques injustificados" sobre a desflorestação da Amazónia

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, considerou durante a cimeira virtual do G20, que as críticas sobre o aumento da desflorestação são "ataques injustificados" e "demagógicos" que surgem de países "menos competitivos". “Eu apresento factos, dados …

Dois novos casos de legionella diagnosticados no Grande Porto

Mais duas pessoas foram diagnosticadas com legionella, esta segunda-feira, na região do Grande Porto, elevando para 87 o número de casos identificados desde o início do surto. Fonte da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) …

Reformaram-se 1.649 professores este ano. É o valor mais alto desde 2013

Este ano, reformaram-se mais 1.649 professores em Portugal continental. É o valor mais alto dos últimos sete anos. De acordo com o Correio da Manhã, entre janeiro e dezembro deste ano, aposentaram-se 1.649 professores em Portugal …

Já foram assassinadas 30 mulheres este ano, metade por violência doméstica

O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou 30 mulheres assassinadas entre 1 de janeiro e o dia 15 de novembro, 16 das quais em contexto de relações de intimidade, um valor abaixo das 21 registadas …

Netanyahu terá visitado Arábia Saudita (e reunido com Mike Pompeo e o príncipe herdeiro em segredo)

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, terá viajado no domingo em segredo à Arábia Saudita para se encontrar com o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, divulgaram esta segunda-feira vários meios de comunicação de Israel. De acordo …

Arguidos no processo da queda da árvore na Madeira vão a julgamento

O Tribunal da Comarca da Madeira decidiu, esta segunda-feira, após a fase de instrução, levar a julgamento os dois arguidos no caso da queda da árvore no Funchal que, em agosto de 2017, provocou a …