Costa: proposta finlandesa para orçamento comunitário “não tem pés para andar”

Esta terça-feira, em Praga, António Costa considerou desejável um rápido consenso para evitar mais “nuvens no horizonte” da União Europeia.

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta terça-feira que a proposta da presidência finlandesa para o orçamento comunitário pós-2020 não tem “pés para andar”, considerando desejável um rápido consenso para evitar mais “nuvens no horizonte” da União Europeia.

A proposta finlandesa é inaceitável. A proposta finlandesa não tem pés para andar ou a proposta dos cinco países que defendem o 1% não tem a menor perspetiva para andar. Não vale a pena perder muito tempo com essa discussão. Temos é de nos centrar em como é que entre a proposta da Comissão Europeia e a proposta do Parlamento Europeu construímos uma solução de consenso, que tenha também em conta as preocupações dos países que até gostariam de reduzir a sua contribuição”, argumentou, em declarações aos jornalistas, no final da reunião dos Estados-membros “Amigos da Coesão”.

A proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2021-2027 esboçada pela presidência finlandesa do Conselho da União Europeia (UE) após a primeira ronda de reuniões bilaterais com os Estados-membros apontava para uma eventual redução entre 60 e 70 mil milhões do montante global de 1,279 biliões de euros (preços correntes) previsto pela Comissão Europeia.

Essa redução resultava de uma revisão das contribuições nacionais para o orçamento comunitário para entre 1,03 e 1,08% do Rendimento Nacional Bruto, um valor consideravelmente inferior aos 1,11% propostos pelo executivo comunitário em maio de 2018 e aos 1,3% defendidos pelo Parlamento Europeu (PE).

Na capital checa, o chefe do Governo português voltou a insistir que as contribuições dos Estados-membros deveriam ser fixadas nos 1,16%, de modo a manter “exatamente o nível de contribuição atual, descontado o Reino Unido”.

“Em termos nominais, significa mais dinheiro, porque o Rendimento Nacional Bruto aumentou, mas significa que a percentagem de esforço de cada um de nós para a União ficaria exatamente na mesma”, notou, vincando que o número proposto por Portugal permitiria “acelerar a aproximação” entre as propostas do executivo comunitário e do PE diminuir a resistência dos países – Alemanha, Áustria, Dinamarca Finlândia e Suécia – que não querem contribuir mais do que atualmente.

Lembrando que enquanto a assembleia europeia não aprovar o próximo QFP, a UE não terá orçamento, António Costa sublinhou a necessidade de um consenso ser encontrado rapidamente e considerou que a proposta portuguesa dá margem “para desbloquear o impasse” nas negociações.

“Há uma realidade que acho que todos têm presente: uma descontinuidade de transição entre dois quadros comunitários será muito negativa para a economia europeia. E já temos muitas nuvens no horizonte”, afirmou, identificando o Brexit, as ameaças de guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, os riscos de “travagem significativos ou mesmo de recessão do crescimento económico” de economias “fortíssimas”, como a Alemanha, ou a instabilidade política em países como Espanha.

Para o primeiro-ministro, um atraso no acordo sobre o orçamento comunitário pós-2020 implicaria não “uma difícil transição” entre os dois quadros, como instalaria incerteza entre os próprios agentes económicos, que começariam a retrair-se nas suas perspetivas de investimento.

“O efeito dessa descontinuidade é antecipado e isso é muito negativo para a dinâmica económica. Já tivemos essa experiência, por exemplo, em Portugal em que correu muito mal a transição do anterior saldo para este saldo. Nunca me esquecerei que no dia em que tomámos posse, tinham chegado ás empresas quatro milhões de euros […] e isso foi fruto da enorme dificuldade que houve de fazer a transição entre o QREN e o Portugal 2020. Ora, repetir isto é mau”, avaliou.

António Costa advogou assim que todos os Estados-membros tem de esforçar-se para chegar a um compromisso “o mais cedo possível, desejavelmente já em dezembro [no próximo Conselho Europeu], pelo menos quanto àquilo que deve ser o esforço contributivo, porque depois há um enorme trabalho a fazer de regulamentação nas diferentes áreas”.

ZAP // Lusa

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7 COMENTÁRIOS

  1. Anda à caça do dinheiro que vai distribuir pelos amigos do partido. No atual quadro comunitário de apoio a PJ deveria investigar o que se anda a passar nos concursos de atribuição de verbas seja ao nível do FSE seja ao nível dos FEI. Há situações, no mínimo, estranhas. Muito estranhas mesmo.

  2. a escandaleira Socialista / Marxista!
    Se ao meno PT cumprisse os Tratados Europeus na integra, em vez de andar permanentemente a “contornar” a UE, ainda se aceitaria que tivesse “direito a reclamar” “Dinheiro da Riqueza dos outros”.
    É uma escandaleira o Sr. Junckers vir dizer quea “Europa começava em Espanha”.

    A UE tem de abrir as pestanas, senão ser roubados a troco de nada!

    A UE devia de imediato arranjar um sistema para fazer depender a atribuição dos Fundos em dependencia do cumprimento dos Tratados.
    Também, os investimentos tem de ter retorno. Maus investimentos, os Paises tinham que devolver os FUndos.
    Não cumprem os Trtados ou “contornam” à boa maneira chico-esperto tuga, devolvem também ops FUndos.

    Esta atitude de estar na UE para “Sacar” Dinheiro e dar-com-os-pés nos Tratados é o infame “DESPREZO” dos Socialistas / Marxistas pelos outros, não tem o minimo respeito por nada nem ninguem.

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