Vítimas do incêndio em Pedrógão Grande podem processar Estado por negligência

Paulo Cunha / Lusa

Incêndio em Pedrógão Grande

Os sobreviventes e os familiares das vítimas do incêndio na zona de Pedrógão Grande, em Leiria, podem vir a processar o Estado por negligência ou omissão, imputando-lhe responsabilidades pela tragédia que matou 64 pessoas e feriu centenas.

Este cenário é apontado por vários advogados contactados pelo Correio da Manhã que aconselham os sobreviventes e familiares das vítimas a “constituírem-se assistentes no inquérito aberto pelo Ministério Público”.

Estas pessoas podem vir a interpor acções administrativas de responsabilidade civil contra o Estado e o primeiro passo, nesse sentido, é accionar os seguros, nos casos em que existam, e depois constituírem-se assistentes no inquérito.

“Poderá haver responsabilidades a vários níveis e de várias entidades, mas será muito difícil apurá-las“, alerta, contudo, o advogado Francisco Colaço, um dos auscultados pelo CM.

Ao Estado podem ser atribuídas várias falhas, desde a falta de limpeza dos terrenos à ineficácia de actuação das autoridades, nomeadamente por não ter sido encerrada a fatídica estrada onde morreram 47 pessoas que tentavam fugir do fogo.

“O principal problema tem que ver com o nexo de causalidade“, acrescenta no CM o advogado Vasco Marques Correia, realçando que “dificilmente haverá responsabilidade penal”.

Costa diz não ter evidências de que houve falhas

O primeiro-ministro António Costa afirmou, em entrevista à TVI, não ter evidência de falhas no combate aos incêndios e garantiu manter a confiança na ministra da Administração Interna e em toda a cadeia de comando.

“Mantenho a confiança na cadeia de comando e assim manterei até estas circunstâncias estarem concluídas. Se, no final, houver responsabilidade teremos que tirar consequências, mas até ao momento não tenho evidência de que tenha havido qualquer falha na cadeia de comando”, referiu o governante.

Questionado sobre como se justificava uma “tragédia” que fez 64 vítimas mortais, sobretudo de pessoas que morreram na estrada nacional 236-1, encurraladas pelas chamas, entre Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, Costa adiantou que a GNR lhe comunicou que o fogo terá atingido o local de forma “inusitada, rápida e repentina”.

Segundo o primeiro-ministro, esta explicação é “consonante” com a descrição feita no domingo, em Pedrógão Grande, tanto pelos responsáveis no terreno, como pelos populares, de que “foi algo muito súbito e repentino que aconteceu”.

Costa lembra os testemunhos que dizem que houve “uma espécie de furacão” e reforça que é preciso saber se houve algum fenómeno climático e geofísico que “tenha determinado este desfecho” trágico.

O primeiro-ministro adiantou ainda que, contrariamente ao que inicialmente previra, o número de mortos não deverá aumentar mais, pelo menos de forma significativa.

Constança Urbano de Sousa “tem sido excelente ministra”

Na entrevista na TVI, Costa comentou ainda o caso dos bombeiros da Galiza que vinham ajudar Portugal no combate aos incêndios, mas que terão sido recusados por não ser possível a sua coordenação naquele momento, conforme disse a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

O primeiro-ministro nota que têm sido solicitadas as ajudas necessárias e que os reforços de meios têm que ser utilizados “na justa medida”.

“Temos quase três mil homens envolvidos no combate aos fogos e temos que confiar, temos uma estrutura profissionalizada na Protecção Civil que está a actuar de forma coordenada” e “que está consolidada há mais de onze anos, que tem respondido com eficácia”, refere.

Sobre Constança Urbano de Sousa, Costa refere que “tem sido uma excelente ministra, que tem gerido e enfrentado esta situação, que é muito difícil”.

Quanto à reforma florestal há tanto esperada, o governante nota que não pode ser feita “em cima do joelho”, no calor da tragédia, e que “é trabalho para a próxima década, seguramente”.

ZAP // Lusa

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14 COMENTÁRIOS

  1. Acho bem que seja processado.
    1. O 1º ministro disse que estava tudo pronto
    2. Portugal tem mais fogos que nos outros países
    3. o clima estava propício a fogos
    Ainda assim foi preciso chamar a ajuda internacional

  2. A responsabilidade deverá ser sempre do tal centro de comando.
    Não se indica uma via de saída segura que não esteja toda ela sob o controlo de bombeiros. seja de 1 km em 1km uma equipa e um autotanque, seja de metro a metro mas os bombeiros têm de estar presentes.
    Mas o governo também tem feito uma boa operação de charme assim como os meios de comunicação. Apenas se fazem presenças das altas patentes nos centros de comando, nunca vai ninguém às aldeias onde anda o fogo. Aldeias completamente desprotegidas sem um único bombeiro à vista. Talvez dar mais voz aos populares que conhecem o terreno e deixar o combate ao cuidado dos comandantes das corporações das zonas afectadas.
    Mas tudo irá ficar na mesma. Até os que faleceram, desnecessariamente, assim vão continuar.

    • Sr. Bruno Santos o seu comentário indicia que não esteve no terreno, logo propõe ou aborda o assunto com ignorância por desconhecimento. Os recursos serão sempre limitados, como em qualquer outra área. Com a natureza (questões climáticas) não se brinca. Aquilo foi o inferno tudo ardia incluindo materiais que em situações normais não ardem facilmente.

      • caro morador da zona, conheço bem o local. incluindo gois, cabreira, cadafaz.
        não falo daquilo que não conheço, não é meu costume. Justificar com “é um inferno” não é aceitavel pois têm de existir planos de emergencia para todos os cenarios possiveis. aqui como no pasado falhou.

    • Para que não fala do que não conhece…
      Ninguém disse que aquela saída era SEGURA!!
      O IC8 naquela zona não era seguro de certeza (dai ter sido cortado); do resto ninguém deu nenhuma garantia até porque havia mais opções: os dois sentidos da N236-1 e outras estradas locais…
      Cortar o IC8 (ou auto-estradas) é fácil, o resto já é bem mais difícil e o fogo não esperou…

  3. caro morador da zona, conheço bem o local. incluindo gois, cabreira, cadafaz.
    não falo daquilo que não conheço, não é meu costume. Justificar com “é um inferno” não é aceitavel pois têm de existir planos de emergencia para todos os cenarios possiveis. aqui como no pasado falhou.

  4. Não quero q o meu comentário seja confundido com o profundo pesar pelas Vítimas e Familiares destes incêndios.
    Mas a verdade tem q ser dita
    Há anos q vejo este filme.
    Vêm os incêndios e lá vemos uma procissão dos escroques (políticos) a juntar-se numa espécie de rumaria. Qual protagonismo político… qual quê… somos todos solidários com a miséria do Povo…
    Qual política florestal qual quê…assim acabavam-se o jogo de interesses…
    Qual euritos para os Bombeiros … qual quê… assim acabava-se o graveto para as múltiplas comissões de inquérito à volta da miséria
    Miséria sim mas de de espírito dos Escroques que teimam em não olhar plea Nação
    Já não tenho paciência

  5. Devem processar o estado e os responsáveis individualmente para ver se são condenados e banidos de cargos de governação. Limpeza de incompetentes…
    preparem- se é para gastar dinheiro e ir até ao tribunal europeu porque em Portugal não há justiça independente, há funcionários do estado que trabalham na justiça…

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