“Reclusos não recebem visitas e vêem estádios de futebol cheios. Porquê?”

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Reclusos não têm direito a duas horas de visitas por semana. Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso pede alterações imediatas.

A COVID-19 suavizou, sobretudo ao longo de 2022, mas mais de dois anos depois do seu início, os reclusos continuam privados do número e da duração de visitas que seriam supostos.

A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) relata que o regulamento indica que cada recluso pode receber duas horas de visita por semana e pode receber três visitantes. No entanto, isso não está a acontecer em nenhuma prisão, assegura a APAR.

“No Estabelecimento Prisional da Carregueira, por exemplo, obrigam agora à marcação de visitas com quinze dias de antecedência! Porquê? Ninguém consegue explicar a não ser pelos motivos que já indicámos”, lamenta a associação, num comunicado enviado à ministra da Justiça.

Os motivos indicados são a diminuição da carga de trabalho dos funcionários e guardas prisionais.

Na rádio TSF o secretário-geral da APAR, Vítor Ilharco, lembra que Portugal não atravessa um estado de emergência há muito tempo e, por isso, as restrições não deveriam ser aplicadas.

“É absolutamente inacreditável como é que os reclusos, que estão detidos sem ter visitas por causa da pandemia, vêem na televisão estádios de futebol cheios com guardas prisionais, funcionários, directores de cadeias e elementos do Ministério da Justiça; e vêem toda a gente em boates, discotecas, na rua, a fazer uma vida normal. E só as visitas é que não podem ter uma vida normal”, lamentou.

“Não sei qual é a razão que leva a isso, mas não é, de certeza absoluta, a defesa da saúde dos reclusos com medo da pandemia”, continuou Vítor Ilharco.

Vítor centrou-se ainda nas visitas íntimas: a vacina contra a COVID-19 não é obrigatória mas todas as mulheres companheiras dos reclusos, se os visitarem, só podem entrar se estiverem vacinadas.