Ventura notificado para apresentar defesa em processo por discriminação

A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) notificou André Ventura para apresentar a sua defesa na sequência de alegadas declarações de carácter discriminatório em relação à etnia cigana no Facebook.

A comissão esclareceu ainda, segundo o Público, que “não proferiu, até ao momento, nenhuma decisão (nem de condenação, nem de arquivamento)”.

André Ventura é arguido num processo ainda em curso. O deputado já foi notificado para exercer o seu direito de defesa no âmbito da fase instrutória do processo, uma vez que, por lei, a comissão só pode passar coimas, ficando as multas para os casos de processos-crime.

O valor da coima por prática discriminatória pode variar entre os 438,81 euros e os 4388,1 euros (dez vezes o valor do indexante dos apoios sociais), “sem prejuízo da eventual responsabilidade civil ou da aplicação de outra sanção”.

A Lusa avançou, na semana passada, que o deputado único praticou uma contra-ordenação, punível com coima, por “discriminação por assédio em razão da origem étnica”.

Ventura ainda pode ser ouvido ou deixar correr o processo até ao Ministério Público, que deduzirá ou não uma acusação. No pior dos cenários, está em causa um crime de discriminação racial, cuja pena máxima é de cinco anos de prisão.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Pela primeira vez, um restaurante vegan ganha uma estrela Michelin em França

Um restaurante de comida totalmente vegan em França foi o primeiro do país a receber a desejada estrela Michelin. Localiza-se perto de Bordéus. A concessão da estrela ao ONA (Origine Non-Animale) é mais uma evidência de …

Onze mineiros resgatados com vida de uma mina de ouro na China

Onze mineiros presos há duas semanas dentro de uma mina de ouro na China, devido a uma explosão, foram hoje trazidos em segurança para a superfície, informou a televisão estatal chinesa. No dia 10 de janeiro, …

Multimilionário oferece 1 milhão em prémios por evidências de vida após a morte

Um empresário de Las Vegas, nos Estados Unidos, está a oferecer um milhão de dólares em prémios em troca de evidências de que existe vida após a morte. O investidor imobiliário e empresário espacial Robert Bigelow, …

Marcelo reeleito com 55% a 62% dos votos. Ana Gomes em segundo lugar

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito para um segundo mandato como Presidente da República, após vencer as eleições deste domingo com 55% a 62% dos votos.  Segundo as primeiras projeções, Ana Gomes deverá ficar em …

Itália vai processar Pfizer e AstraZeneca devido a atrasos nas vacinas. UE pede "transparência"

A Itália vai processar a Pfizer Inc e a AstraZeneca devido aos atrasos na entrega das vacinas contra a covid-19 e para garantir os fornecimentos – não para obter compensações, disse neste domingo o ministro …

Declínio cognitivo relacionado com a idade pode ser reversível

Cientistas conseguiram reverter em ratos o declínio cognitivo causado pelo envelhecimento. O objetivo dos investigadores é que as farmacêuticas baseiem-se neste estudo para criar um composto que possa ser administrado em humanos. As células específicas do …

Afluência às urnas é menor (mas há mais votantes). Abstenção deverá ficar entre os 56 e 60%

A afluência às urnas às 16:00 nas presidenciais de hoje em Portugal, 35,4%, é a segunda mais baixa desde as eleições de 2006, ano em que este número passou a ser divulgado pela administração eleitoral. Esta …

Reino Unido já vacinou quase 6 milhões. Alemanha aumenta controlo nas fronteiras

O Reino Unido já administrou a primeira das duas doses da vacina contra o novo coronavírus em cerca de seis milhões de pessoas, quando o número de mortes no país devido à pandemia está perto …

Polícia desmantela rede de tráfico internacional de armas (e descobre santuário dedicado a Hitler)

Em dezembro, as autoridades espanholas conseguiram desmantelar uma rede ilegal de armas que operava em toda a Europa, e acabou por capturar os traficantes. O que a polícia não esperava era encontrar um armazém cheio …

Diminuição da esperança média de vida é "consequência inevitável" da pandemia

A esperança média de vida em Portugal vai necessariamente diminuir em consequência da pandemia de covid-19, defendeu um especialista, explicando que isso decorre do efeito combinado da morte de idosos, mas também de jovens em …