Manuel de Almeida / Lusa
O IV Congresso do Chega aprovou, este sábado, uma moção que permite ao líder, André Ventura, “indicar os candidatos em qualquer ato eleitoral” em que o partido participe, além de poder dissolver os órgãos nacionais.
No segundo dia de trabalhos do IV Congresso do Chega, que arrancou pouco depois das 11:00, a moção estatutária apresentada por André Ventura foi aprovada com 439 votos a favor, dez abstenções e sem votos contra.
De acordo com uma nova alínea do artigo 23 dos estatutos, compete ao presidente do Chega “indicar os candidatos em qualquer ato eleitoral em que o partido apresente ou apoie candidatura, bem como indicar os mandatários das respetivas candidaturas”.
Ventura já podia “decidir, ouvida a Direção Nacional, sobre as listas de candidatos a deputados na Assembleia da República e sobre o apoio formal a qualquer candidatura à Presidência da República”, mas agora alarga os seus poderes a todos os candidatos do partido.
Na moção, o líder do Chega alega que a proposta é uma “reprodução dos últimos estatutos aprovados em Congresso” – em referência às mudanças consideradas ilegais pelo Tribunal Constitucional -, sendo aproveitada “a oportunidade para corrigir algumas inconsistências”.
Ventura acrescenta duas alíneas no que se refere à função do presidente do partido, que não constavam em nenhuma das alterações estatutárias que tinham sido previamente autorizadas em Congresso.
Além da escolha dos candidatos, o líder do Chega passa também a “coordenar a atuação política dos órgãos nacionais, regionais e distritais do partido”, incluindo “dissolver o órgão ou exonerar o seu titular” em caso de “violação do programa, declaração de princípios ou dos estatutos do partido”.
Na apresentação da moção em questão, o secretário-geral do Chega, Tiago Sousa Dias, afirmou que as alterações são “poucas e pequenas”, e explicitou que a alteração que permite que Ventura escolha os candidatos dos partidos não é uma “forma de controlo”, mas surgiu devido a uma “série de perguntas sobre a legitimidade” das candidaturas do partido, no seguimento do acórdão do Tribunal Constitucional.
Sousa Dias frisou que é importante o partido esteja “garantido” caso volte a surgir uma dúvida do mesmo tipo e alegou que o artigo em questão fará com que o Chega nunca tenha “qualquer tipo de problema quer na escolha dos candidatos a deputados, a eurodeputados, às autarquias locais ou às regiões autónomas”.
“O presidente é eleito por todos os militantes do partido. (…) A expressão dos votos de todos os militantes do partido é a forma máxima, suprema, de democracia no Chega. Não há acima disso e, portanto, não há órgão nacional nenhum que esteja tão sobejamente representando os militantes do partido como o presidente”, frisou.
Além da aprovação da moção de André Ventura, foram chumbadas as outras duas moções estatuárias submetidas ao Congresso: uma moção que previa a redução da duração do mandato das distritais para dois anos e outra que propunha que os conselhos de jurisdição distritais pudessem passar a instaurar processos disciplinares.
Os trabalhos do IV Congresso do Chega, que decorre até domingo em Viseu, foram retomados pouco depois das 11:00 de hoje, depois de terem encerrado no primeiro dia cerca das 02:30 da madrugada.
À entrada para o Congresso, André Ventura disse aos jornalistas que pretendia “sair reforçado” da reunião magna do partido.
// Lusa
