Chega dá como resolvidos problemas levantados pelo TC. “Estamos legais”

O Chega deu início, esta sexta-feira, ao 4.º Congresso do partido, em Viseu, para corrigir as ilegalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou nulas as alterações estatutárias realizadas na convenção de Évora por essa votação não estar prevista na convocatória. Esta sexta-feira, no primeiro dia do 4.º Congresso do Chega, o partido deu como resolvido o imbróglio legal em que se viu envolvido.

O secretário-geral Tiago Sousa Dias fez questão de frisar – “aos delegados, ao presidente, à comunicação social e a toda a gente lá em casa” – que “estamos legais“.

Segundo o Público, o responsável admitiu que houve “um erro do partido” quando o anterior presidente da Mesa do congresso “não respondeu ao TC com um anexo”, nem respondeu às notificações do tribunal, tendo o Ministério Público decidido não inscrever as alterações aos estatutos do partido.

No entanto, ressalvou que a convocatória para a reunião magna de Évora “estava bem feita”. No seguimento dessa declaração, pediu que se corrija a “terminologia”, defendendo que o partido “não está ilegal”, mas apenas alguns atos.

Esta sexta-feira, foi assim aprovada a ratificação de todos os atos dos órgãos nacionais, de todos os atos eleitorais, regionais e distritais, de tudo o que é documento legal do partido, das deliberações do conselho nacional e de todas as nomeações (incluindo dos secretários-gerais e mandatários autárquicos, criados nas alterações aos estatutos de Évora).

O diário detalha que foi ainda aprovada a delegação de competências no conselho nacional para ratificar tudo e poder “sanar quaisquer vícios formais”, assim como as regras para este congresso.

Por fim, os delegados aprovaram também a consignação da mesma regra de oito dias sobre o prazo de impugnação de decisões em todos os regulamentos do partido (que variavam entre os oito e os 30).

Objetivo é alcançar os 15% nas legislativas

O líder do Chega apontou como objetivo atingir os 15% nas próximas eleições legislativas, apelando à união perante divisões internas que “roçam a insanidade”, e traçando como sua missão “salvar Portugal”.

“Vou dar tudo para que no dia 30 nós todos juntos possamos celebrar a enorme vitória de chegar aos 15% nas legislativas”, salientou André Ventura no discurso de abertura do IV Congresso do Chega, que decorre até domingo em Viseu.

O líder partidário afirmou que as próximas eleições vão “marcar o futuro político de Portugal ao longo das próximas décadas”, sustentando que o partido tem a “hipótese de fazer a diferença”.

“Muitos talvez não tenham noção do que é sermos a terceira força política em Portugal, é sermos o ‘pivot’, a charneira, sermos a balança, o fiel da balança, e fazermos aquelas transformações porque tanto lutámos”, frisou.

Segundo André Ventura, o partido está agora numa posição que lhe permite fazer o “que nunca nenhum partido conseguiu fazer”, sustentando que essa situação não é mérito dele nem dos militantes do partido, mas sobretudo de uma “frustração acumulada pelos portugueses ao longo de 46 anos”.

O líder do Chega defendeu assim que o partido tem como missão “salvar Portugal” e afirmou que irá “dar todo o seu cansaço” para aumentar a representação do partido na Assembleia da República.

“Posso-vos prometer que, enquanto for presidente deste partido, se for preciso, morrerei a lutar para conseguirmos transformar este país de uma vez por todas”, acentuou.

O partido prefere “estar quatro, oito, doze ou dezasseis anos na oposição, do que estar um ano num Governo que não mereça a confiança de Portugal e dos portugueses”, afirmou.

Fazendo um apelo ao conjunto dos militantes do partido, Ventura referiu que “a possibilidade de dar um real abanão a este sistema político” depende do “trabalho conjunto, forte, sólido e unido” que o partido fizer até ao dia 30 de janeiro.

O líder do Chega frisou que, apesar de o partido ter um “número de militantes surpreendente”, é “muitas vezes incapaz de unir, de criar a rede, e de pensar mais no país do que nas lutas internas”.

“De que vale sermos o partido dos portugueses comuns, (…) [se], quando olham para dentro da nossa casa, pensam se querem estar no meio de lutas que não acabam, intermináveis, e inquebráveis, no meio de conflitos que roçam a insanidade e a pessoalidade”, questionou.

Ventura apelou a que se deixem as divisões internas e que o Chega dê “luta, muita luta até ao dia 30 de janeiro”.

No final do discurso, André Ventura foi aplaudido de pé pelo conjunto dos delegados presentes no Congresso, rodeado por fogo de artifício, à semelhança dos campeões de futebol quando vão receber a taça no relvado.