Chega dá como resolvidos problemas levantados pelo TC. “Estamos legais”

Paulo Novais / Lusa

O Chega deu início, esta sexta-feira, ao 4.º Congresso do partido, em Viseu, para corrigir as ilegalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou nulas as alterações estatutárias realizadas na convenção de Évora por essa votação não estar prevista na convocatória. Esta sexta-feira, no primeiro dia do 4.º Congresso do Chega, o partido deu como resolvido o imbróglio legal em que se viu envolvido.

O secretário-geral Tiago Sousa Dias fez questão de frisar – “aos delegados, ao presidente, à comunicação social e a toda a gente lá em casa” – que “estamos legais“.

Segundo o Público, o responsável admitiu que houve “um erro do partido” quando o anterior presidente da Mesa do congresso “não respondeu ao TC com um anexo”, nem respondeu às notificações do tribunal, tendo o Ministério Público decidido não inscrever as alterações aos estatutos do partido.

No entanto, ressalvou que a convocatória para a reunião magna de Évora “estava bem feita”. No seguimento dessa declaração, pediu que se corrija a “terminologia”, defendendo que o partido “não está ilegal”, mas apenas alguns atos.

Esta sexta-feira, foi assim aprovada a ratificação de todos os atos dos órgãos nacionais, de todos os atos eleitorais, regionais e distritais, de tudo o que é documento legal do partido, das deliberações do conselho nacional e de todas as nomeações (incluindo dos secretários-gerais e mandatários autárquicos, criados nas alterações aos estatutos de Évora).

O diário detalha que foi ainda aprovada a delegação de competências no conselho nacional para ratificar tudo e poder “sanar quaisquer vícios formais”, assim como as regras para este congresso.

Por fim, os delegados aprovaram também a consignação da mesma regra de oito dias sobre o prazo de impugnação de decisões em todos os regulamentos do partido (que variavam entre os oito e os 30).

Objetivo é alcançar os 15% nas legislativas

O líder do Chega apontou como objetivo atingir os 15% nas próximas eleições legislativas, apelando à união perante divisões internas que “roçam a insanidade”, e traçando como sua missão “salvar Portugal”.

“Vou dar tudo para que no dia 30 nós todos juntos possamos celebrar a enorme vitória de chegar aos 15% nas legislativas”, salientou André Ventura no discurso de abertura do IV Congresso do Chega, que decorre até domingo em Viseu.

O líder partidário afirmou que as próximas eleições vão “marcar o futuro político de Portugal ao longo das próximas décadas”, sustentando que o partido tem a “hipótese de fazer a diferença”.

“Muitos talvez não tenham noção do que é sermos a terceira força política em Portugal, é sermos o ‘pivot’, a charneira, sermos a balança, o fiel da balança, e fazermos aquelas transformações porque tanto lutámos”, frisou.

Segundo André Ventura, o partido está agora numa posição que lhe permite fazer o “que nunca nenhum partido conseguiu fazer”, sustentando que essa situação não é mérito dele nem dos militantes do partido, mas sobretudo de uma “frustração acumulada pelos portugueses ao longo de 46 anos”.

O líder do Chega defendeu assim que o partido tem como missão “salvar Portugal” e afirmou que irá “dar todo o seu cansaço” para aumentar a representação do partido na Assembleia da República.

“Posso-vos prometer que, enquanto for presidente deste partido, se for preciso, morrerei a lutar para conseguirmos transformar este país de uma vez por todas”, acentuou.

O partido prefere “estar quatro, oito, doze ou dezasseis anos na oposição, do que estar um ano num Governo que não mereça a confiança de Portugal e dos portugueses”, afirmou.

Fazendo um apelo ao conjunto dos militantes do partido, Ventura referiu que “a possibilidade de dar um real abanão a este sistema político” depende do “trabalho conjunto, forte, sólido e unido” que o partido fizer até ao dia 30 de janeiro.

O líder do Chega frisou que, apesar de o partido ter um “número de militantes surpreendente”, é “muitas vezes incapaz de unir, de criar a rede, e de pensar mais no país do que nas lutas internas”.

“De que vale sermos o partido dos portugueses comuns, (…) [se], quando olham para dentro da nossa casa, pensam se querem estar no meio de lutas que não acabam, intermináveis, e inquebráveis, no meio de conflitos que roçam a insanidade e a pessoalidade”, questionou.

Ventura apelou a que se deixem as divisões internas e que o Chega dê “luta, muita luta até ao dia 30 de janeiro”.

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No final do discurso, André Ventura foi aplaudido de pé pelo conjunto dos delegados presentes no Congresso, rodeado por fogo de artifício, à semelhança dos campeões de futebol quando vão receber a taça no relvado.

  ZAP // Lusa

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